Proprietário e Controlador de Dados
MEP SpA - Via Enzo Magnani, 1, 61045 Pergola (PU) - ITÁLIA
O processador de dados nos termos do art. 28 do GDPR é Extera Srl via O. Scavino n. 4 - 47891 Rovereta (RSM), tel. 0549 941976 (intl. +378 941976) para pedidos relativos ao tratamento de dados e aos direitos do interessado, envie um email para privacy@extera.com. Os pedidos serão processados no prazo máximo de 30 dias em conformidade com o art. 15 e seguintes do GDPR 679/2016. Caso a quantidade de dados solicitada requeira um período de tempo superior, caberá ao Controlador de Dados comunicá-lo ao Requerente.
O Representante na União Europeia nos termos do art. 27 do GDPr 679/2016 em nome de Extera Srl é Privacy Agency S.r.l. - Via Tiberio, n.11 Rimini, Italia - email: consulting@privacyagency.it.
Duração do processamento : os dados podem ser conservados por um período máximo de 20 anos, sem prejuízo dos direitos do titular dos dados ao seu cancelamento, sempre que possível e quando não existam outros padrões de referência conflitantes.
Portabilidade : de acordo com o art. 20 do GDPR 679/2016 Extera Srl nomeado responsável pelo tratamento garante a portabilidade dos dados, sempre que tecnicamente possível.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS EM PAÍSES FORA DA UE : os dados podem ser transferidos a países terceiros a terceiros apenas para os fins indicados acima e em total conformidade com o processamento expresso pelo usuário. A Extera Srl está sediada em um país fora da UE, conforme indicado nos dados pessoais do site. Para salvaguardar o direito que a União Europeia considera fundamental, é necessário que os dados recolhidos no território europeu sejam transferidos para organizações internacionais ou países terceiros de acordo com as regras rigorosas estabelecidas no Capítulo V do Regulamento: a transferência deve Serão realizadas de acordo com os princípios de um tratamento correcto e com garantias suficientes e adequadas à protecção de todas as partes interessadas. O Controlador de Dados garante, nos termos do art. 46 e 49 do Regulamento da UE 2016/679, que qualquer transferência para terceiros residentes fora da UE terá lugar em conformidade com estas regras e sempre e apenas os dados relativos aos usuários que expressaram consentimento explícito para esta transferência e serão processados em forma que garanta segurança adequada de acordo com os princípios de integridade e confidencialidade. Sempre será possível revogar esse consentimento conforme exigido pelo art. 13 GDPR.
E-mail de contato do Proprietário: infomep@mepsaws.it
Tipos de Dados coletados
Entre os tipos de Dados Pessoais que este Site coleta, por si mesmo ou através de terceiros, existem:
Rastreador; identificação do dispositivo exclusivo para publicidade (ID ou IDFA do Google Advertiser, por exemplo); Dados de uso; respostas às perguntas; cliques; eventos de teclas; eventos do sensor de movimento; movimentos do mouse; posição de rolagem; eventos de toques; Identificador único universal (UUID); informações do dispositivo; número de Usuários; estatísticas da sessão; nome; sobrenome; número de telefone; nome da empresa; país; e-mail; CEP/código postal; cidade; histórico de navegação; visualizações de página.
Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar este Site.
A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por este Site são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este Site de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que este Site afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o Proprietário.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Site ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este Site serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documentoe na Política de Cookies.
Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço (este Site).
Modo e local de processamento dos Dados
Método de processamento
O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (este Site) (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Lugar
Os dados são processados nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Usuário as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Usuário para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Usuários poderão verificar a seção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.
Período de conservação
Salvo especificação em contrário neste documento, os Dados Pessoais serão tratados e armazenados pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados, e poderão ser retidos por mais tempo em razão de qualquer obrigação legal aplicável ou com base no consentimento dos Usuários.
As finalidades do processamento
Os Dados relativos ao Usuário são coletados para permitir que o Proprietário preste seu Serviço, cumpra suas obrigações legais, responda a solicitações de execução, proteja seus direitos e interesses (ou aqueles de seus Usuários ou terceiros), detecte qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta, assim como:
Estatísticas, Visualizar conteúdo de plataformas externas, Proteção anti-spam, Gerenciamento de tags, Interação com redes sociais e plataformas externas, Otimização e distribuição de tráfego, Remarketing e objetivo comportamental, Publicidade e Contatar o Usuário.
Para obter informações específicas sobre os Dados Pessoais utilizados para cada finalidade, o Usuário poderá consultar a seção "Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais".
Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:
-
Contatar o Usuário
Formulário de contato (este Site)
Ao preencher o formulário de contato com suas informações, o Usuário autoriza a este Site a usar esses dados para responder às suas perguntas (como orçamentos e outras solicitações).
Dados Pessoais processados: CEP/código postal; cidade; e-mail; nome; nome da empresa; número de telefone; país; sobrenome.
-
Estatísticas
Os serviços contidos nesta seção habilitam o Proprietário a monitorar e analisar o tráfego da web e podem ser usados para rastrear o comportamento do Usuário.
Extensão de Identificação do Usuário para Google Analytics (Google Ireland Limited)
Neste serviço (este Site) o Google Analytics faz uso de um recurso chamado Identificação de Usuário, que permite um rastreamento mais acurado dos usuários, ao associar aquele Usuário com a mesma idendificação a partir de varias sessões e dispositivos.
A extensão de Identificação de Usuário poderá conectar Dados do Google Analytics com outros Dados sobre o Usuário coletados pelo este Site.
O link abaixo para optar em não participar irá apenas optar a nao participaçao do dispositivo no qual você está operando, mas não afetará o rastreamento realizado independentemente pelo Proprietário. Entre em contato com o Proprietário por meio do endereço de email fornecido nesta política de privacidade para contestar o rastreamento acima mencionado.
Dados Pessoais processados: Rastreador.
Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt Out.
Recursos de Relatórios de Publicidade do Google Analytics (Google Ireland Limited)
O Google Analytics neste serviço (este Site) tem seus Recursos de Relatórios de Publicidade ativados, que coletam informações adicionais do cookie DoubleClick (atividade na web) e de ID de publicidade em dispositivos (atividades de aplicativos). Isto permite que o Proprietário analise comportamentos específicos e Dados de interesse (Dados de tráfego e Dados de interação dos Usuários com anúncios) e, se estiverem ativados, Dados demográficos (informações sobre idade e gênero).
Os Usuários podem optar por não aceitar o uso de cookies pela Google, entrando em Configurações de Anúncios da Google.
Para entender como o Google usa os dados, consulte a partner policy e a Business Data page.
Dados Pessoais processados: identificação do dispositivo exclusivo para publicidade (ID ou IDFA do Google Advertiser, por exemplo); Rastreador; vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.
Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt Out.
Google Analytics (Universal Analytics) (Google Ireland Limited)
O Google Analytics (Universal Analytics) é um serviço de análise da Internet fornecido pela Google Ireland Limited ("Google"). O Google utiliza os dados coletados para acompanhar e examinar o uso deste serviço (este Site) para preparar relatórios sobre atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google.
O Google pode usar os dados coletados para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade.
Para entender como o Google usa os dados, consulte a partner policy e a Business Data page.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreador.
Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt Out.
Google Analytics (Universal Analytics) com IP anônimos (Google Ireland Limited)
O Google Analytics (Universal Analytics) é um serviço de análise da Internet fornecido pela Google Ireland Limited ("Google"). O Google utiliza os dados coletados para acompanhar e examinar o uso deste serviço (este Site) para preparar relatórios sobre atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google.
O Google pode usar os dados coletados para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade.
Essa integração do Google Analytics torna anônimo o seu endereço IP. Ele funciona ao encurtar os endereços de IP dos usuários dentro dos Estados-Membros da União Europeia ou de outros Estados signatários do Acordo sobre o Espaço Econômico Europeu. Somente em casos excepcionais é que o endereço de IP completo será enviado para um servidor do Google e será encurtado dentro dos EUA.
Para entender como o Google usa os dados, consulte a partner policy e a Business Data page.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreador.
Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt Out.
Google Analytics 4 (Google Ireland Limited)
O Google Analytics 4 é um serviço de análise da Internet fornecido pela Google Ireland Limited ("Google"). O Google utiliza os dados coletados para acompanhar e examinar o uso deste serviço (este Site) para preparar relatórios sobre atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google.
O Google pode usar os dados coletados para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade.
No Google Analytics 4, os endereços IP são usados no momento da coleta e descartados antes que os Dados sejam registrados em qualquer data center ou servidor. Os Usuários podem obter mais informações na documentação oficial do Google.
Para entender como o Google usa os dados, consulte a partner policy e a Business Data page.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; estatísticas da sessão; número de Usuários; Rastreadores.
Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt out.
Meta Events Manager (Meta Platforms, Inc.)
Meta Events Manager é um serviço de análise fornecido pelo Meta Platforms, Inc. Ao integrar o Meta pixel, Meta Events Manager consegue fornecer ao Proprietário insights sobre o tráfego e interações neste serviço (este Site).
Dados Pessoais processados: cliques; Dados de uso; histórico de navegação; Rastreadores; visualizações de página.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade – Opt out.
-
Gerenciamento de tags
Este tipo de serviço ajuda o Proprietário a gerenciar as tags ou scripts necessitados por este Site de forma centralizada. Em consequência disto os Dados do Usuário fluem através destes serviços e há possiblidade de retenção destes Dados.
Google Tag Manager (Google Ireland Limited)
O Google Tag Manager é um serviço de gerenciamento fornecido pela Google Ireland Limited.
Para entender como o Google usa os dados, consulte a partner policy e a Business Data page.
Dados Pessoais processados: Dados de uso.
Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade.
-
Interação com redes sociais e plataformas externas
Estes tipos de serviços permitem a interação com as redes sociais ou outras plataformas externas diretamente a partir das páginas deste serviço (este Site).
A interação e as informações obtidas por este Site estão sempre sujeitas às configurações de privacidade do Usuário em cada rede social.
Este tipo de serviço pode ainda coletar dados de tráfego para as páginas onde o serviço estiver instalado, mesmo quando os Usuários não o estiverem utilizando.
Recomenda-se sair dos respectivos serviços de forma a garantir que os dados processados neste serviço (este Site) não estejam sendo conectados de volta ao perfil do Usuário.
O botão Curtir e widgets sociais do Facebook (Meta Platforms Ireland Limited)
O botão Curtir do Facebook e widgets sociais são serviços que permitem a interação com a rede social Facebook fornecido pela Meta Platforms Ireland Limited.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreador.
Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt out.
O botão e widgets sociais do LinkedIn (LinkedIn Corporation)
O botão e os widgets sociais do LinkedIn são serviços que permitem a interação com a rede social LinkedIn fornecido pelo LinkedIn Corporation.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreador.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade – Opt Out.
-
Otimização e distribuição de tráfego
Esses tipos de serviços permitem a este Site em distribuir o conteúdo deles usando servidores localizados em países diferentes e para otimizar o seu desempenho.
Quais os Dados Pessoais serão processados depende das características e da forma como esses serviços são implementados. A sua função é a de filtrar as comunicações entre este Site e o navegador do Usuário.
Considerando a distribuição generalizada deste sistema, é difícil determinar os locais, para os quais os conteúdos, que possam conter informações pessoais do Usuário, foram transferidos.
Cloudflare (Cloudflare, Inc.)
Cloudflare é um serviço de otimização e distribuição de tráfego fornecido pela Cloudflare Inc.
A maneira como o Cloudflare está integrado significa que ele filtra todo o tráfego através deste serviço (este Site), ou seja, a comunicação entre este Site e o navegador do Usuário, ao mesmo tempo que, permite que os dados analíticos deste Aplicativo sejam coletados.
Dados Pessoais processados: vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
-
Proteção anti-spam
Esses tipos de serviços analisam o tráfego deste serviço (este Site), potencialmente contendo Dados Pessoais dos Usuários, com o objetivo de filtrar-los das partes do tráfego, mensagens e conteúdos que são reconhecidos como SPAM.
Google reCAPTCHA (Google Ireland Limited)
Dados Pessoais processados: cliques; Dados de uso; eventos de teclas; eventos de toques; eventos do sensor de movimento; movimentos do mouse; posição de rolagem; Rastreador; respostas às perguntas.
Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade.
-
Publicidade
Este tipo de serviço permite que Dados do Usuário sejam utilizados para fins de comunicação de publicidade. Estas comunicações são exibidas na forma de banners e outros anúncios neste serviço (este Site), possivelmente com base nos interesses do Usuário.
Isso não significa que todos os Dados Pessoais serão usados para esta finalidade. As informações e condições de uso estão descritas abaixo.
Alguns dos serviços listados abaixo podem usar Rastreadores para identificar Usuários, fazer redirecionamento comportamental, ou seja, exibir anúncios personalizados de acordo com os interesses e o comportamento do Usuário, ou para medir o desempenho dos anúncios. Para obter mais informações verifique as políticas de privacidade dos serviços relevantes, por favor.
Serviços deste tipo geralmente oferecem a possibilidade de optar pelo não rastreamento. Além de qualquer recurso de cancelamento (“opt-out”) oferecido por qualquer um dos serviços abaixo, os Usuários podem saber mais sobre como optar de forma geral por não usar anúncios personalizados para os interesses dentro da seção dedicada “Como optar por não receber anúncios com base em interesses” neste documento.
Rastreamento de conversões do Google Ads (Google Ireland Limited)
Acompanhamento de conversões do Google Ads é um serviço de análise fornecido pela Google Ireland Limited que conecta os dados da rede de publicidade do Google Ads com as ações realizadas neste serviço (este Site).
Para entender como o Google usa os dados, consulte a partner policy e a Business Data page.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreadores.
Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade.
Rastreamento de conversões do Meta ads (pixel da Meta) (Meta Platforms Ireland Limited)
Acompanhamento de conversões do Meta Ads (pixel da Meta) é um serviço de análise fornecido pela Meta Platforms Ireland Limited que conecta os dados da rede de publicidade do Meta com as ações realizadas neste serviço (este Site). O pixel do Meta rastreia conversões relacionadas às plataformas do Facebook, do Instagram e do Audience Network.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreadores.
Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt out.
-
Remarketing e objetivo comportamental
Esses tipos de serviços permitem que este serviço (este Site) e seus parceiros possam informar, otimizar e fornecer publicidade baseada no uso anterior deste serviço (este Site) pelo Usuário.
Esta atividade é promovida por meio do rastreamento de Dados do Usuário e uso de Rastreadores, a fim de coletar informações que são então transferidas para os parceiros que gerenciam a atividade de direcionamento comportamental e Remarketing.
Alguns serviços oferecem uma opção de remarketing com base em listas de endereço de email.
Serviços deste tipo geralmente oferecem a possibilidade de optar pelo não rastreamento. Além de qualquer recurso de cancelamento (“opt-out”) oferecido por qualquer um dos serviços abaixo, os Usuários podem saber mais sobre como optar de forma geral por não usar anúncios personalizados para os interesses dentro da seção dedicada “Como optar por não receber anúncios com base em interesses” neste documento.
Facebook Remarketing (Meta Platforms Ireland Limited)
O Facebook Remarketing é um serviço de remarketing e objetivo comportamental prestado pela Meta Platforms Ireland Limited que conecta a atividade deste serviço (este Site) com a rede de publicidade Meta.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreadores.
Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt out.
Remarketing do Google Ads (Google Ireland Limited)
O Remarketing do Google Ads é um serviço de direcionamento comportamental e de Remarketing prestado por Remarketing do Google Ads, que conecta a atividade deste serviço (este Site) com a rede de publicidade do Google Ads e o Cookie DoubleClick.
Para compreender o uso de Dados realizado pelo Google, consulte a Política de Parceiros da Google.
Os Usuários podem optar por não aceitar o uso de Rastreadores para personalização de anúncios, entrando em Configurações de Anúncios da Google.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreadores.
Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt out.
-
Visualizar conteúdo de plataformas externas
Estes tipos de serviços permitem que você visualize e interaja com o conteúdo hospedado em plataformas externas diretamente a partir das páginas deste serviço (este Site) e interaja com estes.
Este tipo de serviço poderá ainda coletar dados de tráfego da web para as páginas onde o serviço estiver instalado, mesmo quando os usuários não os estiverem utilizando.
Google Fonts (Google Ireland Limited)
Google Fonts é um serviço de visualização de face de tipo fornecido pelo Google Ireland Limited que permite este Site a incorporar conteúdo desse tipo em suas páginas.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreador.
Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade.
Google Programmable Search Engine (Google Ireland Limited)
Google Programmable Search Engine é um serviço de incorporação de motores de busca prestado por Google Ireland Limited, que permite que este Site incorpore o conteúdo deste tipo em suas páginas.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreador.
Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade.
YouTube video widget (Google Ireland Limited)
YouTube é um serviço de visualização de conteúdo de vídeo fornecido pelo Google Ireland Limited que permite a este Site a incorporar conteúdo desse tipo em suas páginas.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreador.
Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade.
YouTube video widget (modo de privacidade avançada) (Google Ireland Limited)
YouTube é um serviço de visualização de conteúdo de vídeo fornecido pelo Google Ireland Limited que permite a este Site a incorporar conteúdo desse tipo em suas páginas.
Esse widget está configurado de um modo que garante que o YouTube não irá armazenar informações sobre os Usuários e cookies deste serviço este Site a menos que você reproduza o vídeo.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; Identificador único universal (UUID); Rastreadores.
Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade.
Instagram widget (Meta Platforms Ireland Limited)
Instagram é um serviço de visualização de imagens fornecido pelo Meta Platforms Ireland Limited que permite a este Site a incorporar o conteúdo desse tipo em suas páginas.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreador.
Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade.
Font Awesome (Fonticons, Inc. )
Font Awesome é um serviço de visualização de face de tipo fornecido pelo Fonticons, Inc. que permite a este Site a incorporar conteúdo desse tipo em suas páginas.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreador.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
YouTube Data API (Google Ireland Limited)
YouTube Data API é um serviço de visualização de contepudo de vídeo prestado pela empresa Google Ireland Limited, que permite que este Site incorpore funções normalmente executradas no YouTube, de forma que os Usuários possam assistir, encontrar e gerenciar conteúdos do YouTube diretamente neste serviço (este Site).
Através deste Serviço, este Site poderá coletar Dados direta ou indiretamente de dispositivos de Usuários, inclusive usando Rastreadores para tal. Os Usuários poderão restringir tal acesso a seus Dados através da página de configurações de segurança disponibilizada pelo Google. Os Usuários poderão pedir ao Proprietário mais informações sobre estas configurações de privacidade a qualquer momento, através dos dados de contato fornecidos neste documento.
Os Dados coletados através do serviço também poderão ser usados para ajudar terceiros a gerar publicidade com base no interesse. Os Usuários poderão optar por não aceitar publicidade de terceiros com base em interesse através das configurações de seus dispositivos ou visitando a página de opção de cancelamento da Network Advertising Initiative.
Dados Pessoais processados: informações do dispositivo.
Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt out.
Google Maps widget (Google LLC)
Google Maps é um serviço de visualização de mapas fornecido pelo Google LLC que permite este Site para incorporar o conteúdo deste tipo em suas páginas.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreadores.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
Informações sobre como optar por não receber anúncios com base em interesses
Além do recurso de cancelamento (“opt-out”) disponibilizado pelos serviços listados neste documento, os Usuários
poderão saber mais sobre como optar de forma geral por não receber anúncios com base em
interesses, dentro da seção específica da Política de Cookies.
Política de Cookies
Este Site usa Rastreadores. Para saber mais, os Usuários poderão consultar a Política de Cookies.
Base jurídica para o processamento
O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:
- os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas.
- o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
- o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
- o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;
- o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;
Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.
Mais informações sobre o tempo de retenção
Salvo especificação em contrário neste documento, os Dados Pessoais serão tratados e armazenados pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados, e poderão ser retidos por mais tempo em razão de qualquer obrigação legal aplicável ou com base no consentimento dos Usuários.
Portanto:
- Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Usuário serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
- Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Usuários poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das seções pertinentes deste documento ou entrando em contato com o Proprietário.
O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou de um mandado de uma autoridade.
Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.
Os direitos dos Usuários com base no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR)
Os Usuários poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário.
Em especial, os Usuários possuem os direitos a fazer o seguinte, dentro dos limites permitidos por lei:
- Retirar a sua anuência a qualquer momento. Os Usuários possuem o direito de retirar a sua anuência nos casos em que tenham dado a sua anuência anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
- Objetar o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a anuência.
- Acessar os seus Dados. Os Usuários possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo tratados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspectos do tratamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo tratados.
- Verificar e pedir retificação. Os Usuários possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
- Restringir o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
- Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Os Usuários possuem o direito de obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário.
- Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os Usuários possuem o direito de receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que estes sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum empecilho.
- Registrar uma reclamação. Os Usuários possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.
Os Usuários também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para o exterior, incluindo quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger seus Dados.
Detalhes sobre o direito de objetar ao processamento
Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Usuários poderão objetar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a objeção.
Os Usuários devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto, eles podem objetar tal processamento a qualquer momento de forma gratuita e sem fornecer qualquer justificativa. Quando o Usuário se opuser ao processamento para fins de marketing direto, os Dados Pessoais não serão mais processados para esses fins. Para saber se o Proprietário está processando Dados Pessoais para fins de marketing direto, os Usuários podem consultar as seções respectivas deste documento.
Como exercer estes direitos
Quaisquer solicitações para exercer os direitos do Usuário podem ser encaminhadas ao Proprietário por meio dos detalhes de contato fornecidos neste documento. Tais pedidos são gratuitos e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e sempre no prazo de um mês, fornecendo aos Usuários as informações exigidas por lei. Qualquer retificação ou exclusão de Dados Pessoais ou restrição de processamento será comunicada pelo Proprietário a cada destinatário, se houver, a quem os Dados Pessoais foram divulgados, a menos que isso seja impossível ou implique um trabalho desproporcional. A pedido dos Usuários, o Proprietário os informará sobre tais destinatários.
Informações adicionais sobre a coleta e processamento de Dados
Ação jurídica
Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (este Site) ou dos Serviços relacionados.
O Usuário declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário
Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Site poderá fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.
Logs do sistema e manutenção
Para fins de operação e manutenção, este Site e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este Site (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.
Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Favor ver as informações de contato no início deste documento.
Mudanças nesta política de privacidade
O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, através de notificação a seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Serviço (este Site) e/ou – na medida em que for técnica e juridicamente viável – enviando um aviso para os Usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável checar esta página regularmente, consultando a data da última modificação informada na parte inferior.
Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do Usuário, o Proprietário coletará nova anuência do Usuário, onde for exigida.
Definições e referências jurídicas
Dados Pessoais (ou Dados)
Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com outras informações – incluindo um número de identificação pessoal – permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.
Dados de Uso
As informações coletadas automaticamente através deste este Site (ou serviços de terceiros contratados neste Serviço (este Site)), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Usuários que utilizam este Site, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Usuário, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Usuário.
Usuário
A pessoa que usa este Site que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.
Titular dos Dados
A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Processador de Dados (ou Subcontratante)
A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em nome do Controlador conforme descrito nesta política de privacidade.
Controlador de Dados (ou Proprietário)
A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste Serviço (este Site). O Controlador de Dados, a menos que seja especificado de outra forma, é o Proprietário deste Serviço (este Site).
Este Site (ou este Aplicativo)
O meio pelo qual os Dados Pessoais do Usuário são coletados e processados.
Serviço
O serviço fornecido por este Site conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis) e neste site/aplicativo.
União Europeia (ou UE)
A menos que especificado diferentemente, todas as referências feitas neste documento à União Europeia incluem todos os atuais estados membros da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu.
Cookie
Cookies são Rastreadores compostos por pequenos conjuntos de dados armazenados no navegador do Usuário.
Rastreador
O termo Rastreador indica qualquer tecnologia – como Cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts embutidos, e-tags e fingerprinting – que permita o rastreamento de Usuários, por exemplo, acessando ou a armazenando informações no dispositivo do Usuário.
Informação jurídica
Esta política de privacidade se refere somente a este Site, se não afirmado diferentemente neste documento.