Política de Privacidade do serviço www.beyoga.pt

Seja bem-vindo à política de privacidade de www.beyoga.pt. Esta política irá ajudá-lo a compreender que dados recolhemos, a razão pela qual os recolhemos e quais os seus direitos em relação aos mesmos.

Última atualização: outubro 06, 2025

Resumo

Dados que recolhemos automaticamente

Recolhemos dados do Utilizador automaticamente, por exemplo, quando visita www.beyoga.pt.

  • Rastreadores
  • Dados de Utilização
  • número de Utilizadores
  • session statistics
  • +8

Terceiros de confiança ajudam-nos a processá-los

Como os utilizamos

  • Análise de dados estatísticos
  • Exibição de conteúdo de plataformas externas
  • Alojamento e serviços de plataformas
  • Distribuição e otimização do tráfego
  • Gestão da recolha de dados e inquéritos online
  • Criação e gestão deste serviço (esta Aplicação)
  • Contactar o Utilizador
  • Gestão de contactos e envio de mensagens
  • Registo e autenticação disponibilizados diretamente por esta Aplicação
  • Proteção contra SPAM e bots
  • Gestão de pagamentos
  • Registo e autenticação

Dados que nos fornece

Recolhemos os dados que nos fornece, por exemplo, quando o Utilizador subscreve a nossa newsletter.

  • Dados comunicados durante a utilização do serviço
  • data de nascimento
  • endereço de correio eletrónico
  • número de telefone
  • +5

Terceiros de confiança ajudam-nos a processá-los

  • esta Aplicação
  • Elementor Ltd.
  • Google LLC
  • Intuit Inc.
  • Stripe Inc

Como os utilizamos

  • Gestão da recolha de dados e inquéritos online
  • Criação e gestão deste serviço (esta Aplicação)
  • Contactar o Utilizador
  • Gestão de contactos e envio de mensagens
  • Registo e autenticação disponibilizados diretamente por esta Aplicação
  • Proteção contra SPAM e bots
  • Gestão de pagamentos
  • Exibição de conteúdo de plataformas externas
  • Análise de dados estatísticos

Proprietário e Responsável pelo Tratamento

Until The Future - Unipessoal Lda.
Calçada da Tapada, Nº 75, 3º Esqº 1300-547 Lisboa

E-mail de contacto do Proprietário: hello@beyoga.pt

Tipo de Dados que recolhemos

Incluem-se, entre os tipos de Dados Pessoais que esta Aplicação recolhe, por si só ou através de terceiros, os seguintes:

  • Rastreadores
  • Dados de Utilização
  • número de Utilizadores
  • session statistics
  • informação sobre dispositivos
  • Dados comunicados durante a utilização do serviço
  • data de nascimento
  • endereço de correio eletrónico
  • número de telefone
  • respostas a questões
  • chave de acesso
  • cliques
  • eventos keypress
  • eventos de sensores de movimento
  • movimentos do rato
  • posição de scroll
  • eventos de toque
  • nome próprio
  • apelido
  • Dados comunicados para a utilização do Serviço
  • Identificador único universal (UUID)

É fornecida informação completa sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos nas respetivas secções da presente política de privacidade ou através de textos explicativos específicos apresentados antes da recolha de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser facultados gratuitamente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar esta Aplicação.
Salvo indicação em contrário, todos os Dados solicitados por esta Aplicação são obrigatórios, podendo a falta de disponibilização dos mesmos impossibilitar que esta Aplicação preste os seus serviços. No caso de esta Aplicação indicar especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, o Utilizador pode optar por não comunicar tais Dados sem que tal afete a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
No caso de o Utilizador ter dúvidas sobre quais os Dados Pessoais obrigatórios poderá entrar em contacto com o Proprietário.
Qualquer utilização de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por esta Aplicação ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por esta Aplicação tem a finalidade de prestar o Serviço solicitado pelo Utilizador, além de qualquer outra finalidade descrita no presente documento e na Política de Cookies.

O Utilizador é responsável por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através deste serviço (esta Aplicação).

Modo e local de tratamento dos Dados

Métodos de tratamento

O Proprietário adotará medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a modificação ou a destruição não autorizada dos Dados.
O tratamento de Dados é realizado através de computadores e/ou ferramentas informáticas habilitadas para o efeito, seguindo procedimentos organizacionais e modos estritamente relacionados com as finalidades indicadas. Para além do Proprietário, em alguns casos, os Dados poderão ser acessíveis a certos tipos de pessoas responsáveis que estejam envolvidas no funcionamento deste serviço (esta Aplicação) (administração, vendas, marketing, departamento jurídico, gestão do sistema) ou a partes externas (tais como terceiros prestadores de serviços técnicos, transportadoras de correio, fornecedores de alojamento, empresas de informática, agências de comunicação), nomeadas como Subcontratantes pelo Proprietário, se necessário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.

Local

Os Dados são tratados nos escritórios com atividade do Proprietário e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no tratamento estejam localizadas.

Dependendo da localização do Utilizador, as transferências de dados poderão implicar a transferência dos Dados do Utilizador para um país que não o seu. Para saber mais sobre o local do tratamento de tais Dados transferidos, o Utilizador pode consultar a secção relativa a informações sobre o tratamento de Dados Pessoais.

Período de conservação

Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.

Finalidades do tratamento

Os Dados relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir que o Proprietário preste o seu Serviço, cumpra as suas obrigações legais, responda a pedidos de execução, proteja os seus direitos e interesses (ou os dos seus Utilizadores ou terceiros), detete qualquer atividade dolosa ou fraudulenta, bem como o seguinte:

  • Análise de dados estatísticos
  • Exibição de conteúdo de plataformas externas
  • Alojamento e serviços de plataformas
  • Distribuição e otimização do tráfego
  • Gestão da recolha de dados e inquéritos online
  • Criação e gestão deste serviço (esta Aplicação)
  • Contactar o Utilizador
  • Gestão de contactos e envio de mensagens
  • Registo e autenticação disponibilizados diretamente por esta Aplicação
  • Proteção contra SPAM e bots
  • Gestão de pagamentos
  • Registo e autenticação

Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais

Alojamento e serviços de plataformas

Estes serviços têm como finalidade alojar e executar componentes essenciais deste serviço (esta Aplicação), permitindo a disponibilização deste serviço (esta Aplicação) a partir de uma plataforma unificada. Tais plataformas fornecem ao Proprietário uma vasta gama de ferramentas – por exemplo, análise de dados estatísticos, registo de utilizadores, comentários, gestão de bases de dados, comércio eletrónico, processamento de pagamentos – que implicam a recolha e tratamento de Dados Pessoais.

Alguns destes serviços poderão funcionar através de servidores separados geograficamente, dificultando a determinação da localização efetiva de armazenamento dos Dados Pessoais.

Hostinger UK Limited

Hostinger

Empresa: Hostinger UK Limited

Local de tratamento: Reino Unido

Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +1

O serviço (Hostinger) é um serviço de alojamento prestado pelo fornecedor (Hostinger UK Limited).

Dados Pessoais tratados:
  • Dados de Utilização
  • informação sobre dispositivos
Serviço prestado por:

Análise de dados estatísticos

Os serviços constantes desta secção permitem ao Proprietário monitorizar e analisar o tráfego na Internet, podendo ser utilizados para registar o comportamento do Utilizador.

Google LLC

Google Analytics 4

Empresa: Google LLC

Local de tratamento: EUA

Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +3

O Google Analytics 4 é um serviço de análise na Internet prestado pelo fornecedor (Google LLC) (“Google”). A Google utiliza os Dados recolhidos para rastrear e analisar a utilização deste serviço (esta Aplicação), para elaborar relatórios sobre as suas atividades e partilhar os mesmos com outros serviços da Google. A Google pode utilizar os Dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade. No Google Analytics 4, os endereços IP são utilizados no momento da recolha e de seguida descartados antes que os Dados sejam objeto de registo em qualquer servidor ou central de dados. Para mais informações, o Utilizador poderá consultar a documentação oficial do Google.

Para compreender de que forma a Google utiliza Dados, consulte a sua política de parceiros e a sua página de Dados da empresa.

Dados Pessoais tratados:
  • Dados de Utilização
  • número de Utilizadores
  • Rastreadores
  • session statistics
Serviço prestado por:
Google LLC

API de Análise de Dados Estatísticos e Reporte do YouTube

Empresa: Google LLC

Local de tratamento: EUA

Dados Pessoais tratados: Dados comunicados para a utilização do Serviço +3

O serviço (API de Análise de Dados Estatísticos e Reporte do YouTube) é um serviço de análise de dados estatísticos de conteúdo de vídeo prestado pelo fornecedor (Google LLC).

Através deste Serviço, esta Aplicação poderá recolher Dados direta ou indiretamente nos dispositivos do Utilizador ou a partir dos mesmos, incluindo recorrendo a rastreadores. O Utilizador poderá restringir tal acesso aos seus Dados através da security settings page disponibilizada pelo Google. O Utilizador poderá solicitar informações adicionais ao Proprietário sobre estas definições de privacidade a qualquer momento através das informações de contacto fornecidas no presente documento.

Os Dados recolhidos através do Serviço poderão ainda ser utilizados para ajudar terceiros a apresentar publicidade direcionada. O Utilizador poderá recusar publicidade direcionada de terceiros através das definições do seu dispositivo ou consultando Network Advertising Initiative opt-out page.

Dados Pessoais tratados:
  • Dados comunicados para a utilização do Serviço
  • Dados de Utilização
  • informação sobre dispositivos
  • Rastreadores
Serviço prestado por:

Contactar o Utilizador

Formulário de Contacto

Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +1

Ao preencher o formulário de contacto com as suas informações, o Utilizador autoriza o esta Aplicação a utilizar estes dados para responder às suas questões (como orçamentos e quaisquer outros pedidos).

Dados Pessoais tratados:
  • Dados de Utilização
  • endereço de correio eletrónico

Contacto Telefónico

Dados Pessoais tratados: número de telefone

Os Utilizadores que forneceram o seu número de telefone poderão ser contactados para fins comerciais ou promocionais relacionados com esta Aplicação, bem como para preencher pedidos de apoio.

Dados Pessoais tratados:
  • número de telefone

Mailing list ou newsletter

Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +2

Ao registar-se na mailing list ou para a newsletter, o endereço de e-mail do Utilizador será adicionado à lista de contactos daqueles que podem receber mensagens por e-mail que contenham informações de natureza comercial ou promocional sobre esta Aplicação. O seu endereço de correio eletrónico poderá igualmente ser adicionado a esta lista como resultado do seu registo neste serviço (esta Aplicação) ou após a realização de uma compra.

Dados Pessoais tratados:
  • Dados de Utilização
  • endereço de correio eletrónico
  • Rastreadores

Criação e gestão deste serviço (esta Aplicação)

Os principais componentes deste serviço (esta Aplicação) são criados e geridos diretamente pelo Proprietário, por meio do uso dos softwares abaixo indicados.

esta Aplicação

WordPress (auto-alojado)

Empresa: esta Aplicação

Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +1

Esta Aplicação é criado e executado pelo Proprietário através de um software CMS [Sistema de Gestão de Conteúdos (Content Management System)] denominado WordPress.

Dados Pessoais tratados:
  • Dados de Utilização
  • data de nascimento
Serviço prestado por:
  • esta Aplicação

Distribuição e otimização do tráfego

Este tipo de serviço permite que esta Aplicação distribua o seu conteúdo através de servidores localizados em diferentes países e que otimize o seu desempenho.

Os Dados Pessoais que são tratados depende das características e da forma como estes serviços são implementados. A sua função consiste em filtrar as comunicações entre esta Aplicação e o navegador do Utilizador.

Tendo em conta a distribuição generalizada deste sistema, é difícil determinar as localizações para as quais é transferido o conteúdo suscetível de conter Informações Pessoais do Utilizador.

BunnyWay d.o.o.

Bunny CDN

Empresa: BunnyWay d.o.o.

Local de tratamento: Eslovénia

Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização

Bunny CDN é um serviço de distribuição e otimização de tráfego prestado pelo fornecedor BunnyWay d.o.o.

Dados Pessoais tratados:
  • Dados de Utilização
Serviço prestado por:

Exibição de conteúdo de plataformas externas

Este tipo de serviço permite ao Utilizador visualizar conteúdo alojado em plataformas externas diretamente a partir das páginas deste serviço (esta Aplicação) e interagir com as mesmas. Estes serviços são frequentemente designados widgets. Estes são pequenos elementos que são colocados num website ou aplicação e que fornecem informações específicas ou desempenham determinadas funções, permitindo frequentemente a interação de utilizadores.
Este tipo de serviço poderá ainda recolher dados de tráfego na web para as páginas em que o serviço esteja instalado, mesmo quando o Utilizador não o utilizar.

Google LLC

Google Fonts

Empresa: Google LLC

Local de tratamento: EUA

Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +1

O Google Fonts é um serviço de visualização de tipos de letra prestado pelo fornecedor (Google LLC) que permite a esta Aplicação incorporar conteúdo deste tipo nas suas páginas.

Dados Pessoais tratados:
  • Dados de Utilização
  • Rastreadores
Serviço prestado por:
Google LLC

YouTube IFrame Player

Empresa: Google LLC

Local de tratamento: EUA

Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +2

O serviço (YouTube IFrame Player) é um serviço de visualização de conteúdos de vídeo prestado pelo fornecedor (Google LLC) que permite a esta Aplicação incorporar conteúdo deste tipo nas suas páginas.

Através deste Serviço, esta Aplicação poderá recolher Dados direta ou indiretamente nos dispositivos do Utilizador ou a partir dos mesmos, incluindo recorrendo a rastreadores. O Utilizador poderá restringir tal acesso aos seus Dados através da security settings page disponibilizada pelo Google. O Utilizador poderá solicitar informações adicionais ao Proprietário sobre estas definições de privacidade a qualquer momento através das informações de contacto fornecidas no presente documento.

Os Dados recolhidos através do Serviço poderão ainda ser utilizados para ajudar terceiros a apresentar publicidade direcionada. O Utilizador poderá recusar publicidade direcionada de terceiros através das definições do seu dispositivo ou consultando Network Advertising Initiative opt-out page.

Dados Pessoais tratados:
  • Dados de Utilização
  • informação sobre dispositivos
  • Rastreadores
Serviço prestado por:
Google LLC

API de Dados do YouTube

Empresa: Google LLC +1

Local de tratamento: EUA +1

Dados Pessoais tratados: Dados comunicados para a utilização do Serviço +3

O serviço (API de Dados do YouTube) é um serviço de visualização de conteúdos de vídeo prestado pelo fornecedor (Google LLC ou por Google Ireland Limited, dependendo da forma como o Proprietário gere o tratamento dos Dados,) que permite a esta Aplicação incorporar funções normalmente executadas no YouTube para que o Utilizador possa assistir, encontrar e gerir conteúdo do YouTube diretamente neste serviço (esta Aplicação).

Através deste Serviço, esta Aplicação poderá recolher Dados direta ou indiretamente nos dispositivos do Utilizador ou a partir dos mesmos, incluindo recorrendo a Rastreadores. O Utilizador poderá restringir tal acesso aos seus Dados através da security settings page disponibilizada pelo Google. O Utilizador poderá solicitar informações adicionais ao Proprietário sobre estas definições de privacidade a qualquer momento através das informações de contacto fornecidas no presente documento.

Os Dados recolhidos através do Serviço poderão ainda ser utilizados para ajudar terceiros a apresentar publicidade direcionada. O Utilizador poderá recusar publicidade direcionada de terceiros através das definições do seu dispositivo ou consultando Network Advertising Initiative opt-out page.

Dados Pessoais tratados:
  • Dados comunicados para a utilização do Serviço
  • Dados de Utilização
  • informação sobre dispositivos
  • Rastreadores
Serviço prestado por:
Google LLC

Widget YouTube video

Empresa: Google LLC +1

Local de tratamento: EUA +1

Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +1

O Youtube é um serviço de visualização de conteúdos de vídeo prestado pelo fornecedor (Google LLC ou por Google Ireland Limited, dependendo da forma como o Proprietário gere o tratamento dos Dados,) que permite a esta Aplicação incorporar conteúdo deste tipo nas suas páginas.

Dados Pessoais tratados:
  • Dados de Utilização
  • Rastreadores
Serviço prestado por:
Google LLC

Widget de vídeo do YouTube (Modo de Privacidade Reforçada)

Empresa: Google LLC

Local de tratamento: EUA

Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +2

O Youtube é um serviço de visualização de conteúdos de vídeo prestado pelo fornecedor (Google LLC) que permite a esta Aplicação incorporar conteúdo deste tipo nas suas páginas.

Este widget é configurado de forma a assegurar que o YouTube não guardará informações e cookies sobre o Utilizador neste serviço (esta Aplicação), exceto se o Utilizador reproduzir o vídeo.

Dados Pessoais tratados:
  • Dados de Utilização
  • Identificador único universal (UUID)
  • Rastreadores
Serviço prestado por:

Gestão da recolha de dados e inquéritos online

Este tipo de serviço permite que esta Aplicação gira a criação, instalação, administração, distribuição e análise de formulários e inquéritos online para recolher, armazenar e reutilizar Dados de qualquer Utilizador que participe nos mesmos.

Os Dados Pessoais recolhidos dependem da informação solicitada e prestada pelo Utilizador no respetivo formulário online.

Estes serviços poderão ser integrados numa vasta gama de serviços de terceiros para permitir ao Proprietário adotar medidas subsequentes com os Dados tratados - por exemplo, gestão de contratos, envio de mensagens, análise de dados estatísticos, publicidade e processamento de pagamentos.

Elementor Ltd.

Widget do Formulário Elementor

Empresa: Elementor Ltd.

Local de tratamento: Israel

Dados Pessoais tratados: Dados comunicados durante a utilização do serviço +2

Widget do Formulário Elementor é um criador de formulários para o Elementor.

Dados Pessoais tratados:
  • Dados comunicados durante a utilização do serviço
  • Dados de Utilização
  • Rastreadores
Serviço prestado por:
Google LLC

Google Forms

Empresa: Google LLC

Local de tratamento: EUA

Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +3

O serviço (Google Forms) é uma plataforma de recolha de dados e de edição de formulários disponibilizado pelo fornecedor (Google LLC).

Dados Pessoais tratados:
  • Dados de Utilização
  • endereço de correio eletrónico
  • Rastreadores
  • respostas a questões
Serviço prestado por:

Gestão de contactos e envio de mensagens

Este tipo de serviços permite a gestão de uma base de dados de endereços eletrónicos, números de telefone ou qualquer informação de contacto para comunicar com o Utilizador.

Estes serviços podem ainda recolher dados relativos à data e hora de visualização ou de interação com a mensagem pelo Utilizador, por exemplo, carregando nas hiperligações incluídas na mensagem.

Intuit Inc.

Mailchimp

Empresa: Intuit Inc.

Local de tratamento: EUA

Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +2

O serviço (Mailchimp) é um serviço de envio de mensagens e de gestão de endereços de correio eletrónico prestado pelo fornecedor (Intuit Inc.).

Dados Pessoais tratados:
  • Dados de Utilização
  • endereço de correio eletrónico
  • Rastreadores
Serviço prestado por:

Gestão de pagamentos

Salvo indicação em contrário, esta Aplicação processa quaisquer pagamentos por cartão de crédito, transferência bancária ou outros meios através de prestadores de serviços de pagamento externos. De um modo geral, e salvo indicação em contrário, é solicitado ao Utilizador que faculte as suas informações de pagamento e informações pessoais diretamente a tais prestadores de serviços de pagamento. Esta Aplicação não recolhe nem trata tais informações: pelo contrário, apenas receberá uma notificação por parte do respetivo prestador de serviços de pagamento indicando se o pagamento foi concluído com sucesso.

Stripe Inc

Stripe

Empresa: Stripe Inc

Local de tratamento: EUA

Dados Pessoais tratados: apelido +4

O Stripe é um serviço de pagamentos prestado pelo fornecedor (Stripe Inc).

Dados Pessoais tratados:
  • apelido
  • Dados de Utilização
  • endereço de correio eletrónico
  • nome próprio
  • Rastreadores
Serviço prestado por:

Proteção contra SPAM e bots

Este tipo de serviço analisa o tráfego deste serviço (esta Aplicação), que possivelmente inclui os Dados Pessoais do Utilizador, com a finalidade de o filtrar de partes indesejadas do tráfego, mensagens e conteúdo reconhecidos como SPAM ou de o proteger de atividades de bots maliciosos.

Google LLC

Google reCAPTCHA

Empresa: Google LLC

Local de tratamento: EUA

Dados Pessoais tratados: cliques +8

O Google reCAPTCHA é um serviço de proteção contra SPAM prestado pelo fornecedor (Google LLC).

A utilização do reCAPTCHA está sujeita à [privacy policy] (https://www.google.com/policies/privacy/) e às [terms of use] (https://www.google.com/intl/en/policies/terms/) da Google.

Para compreender de que forma a Google utiliza Dados, consulte a sua política de parceiros e a sua página de Dados da empresa.

Dados Pessoais tratados:
  • cliques
  • Dados de Utilização
  • eventos de sensores de movimento
  • eventos de toque
  • eventos keypress
  • movimentos do rato
  • posição de scroll
  • Rastreadores
  • respostas a questões
Serviço prestado por:

Registo e autenticação

Ao registar-se ou autenticar-se, o Utilizador permite que esta Aplicação o identifique e lhe dê acesso a serviços específicos.

Dependendo do descrito abaixo, terceiros poderão prestar serviços de registo e autenticação. Neste caso, esta Aplicação poderá aceder a alguns Dados, armazenados por tais serviços de terceiros, para fins de registo ou de identificação.

Alguns dos serviços enumerados abaixo podem ainda recolher Dados Pessoais para fins de direcionamento e definição de perfis; para saber mais, consulte a descrição de cada serviço.

Google LLC

YouTube OAuth

Empresa: Google LLC

Local de tratamento: EUA

Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +1

O YouTube OAuth é um serviço de registo e autenticação prestado pelo fornecedor (Google LLC), que está ligado à rede do YouTube.

Dados Pessoais tratados:
  • Dados de Utilização
  • Rastreadores
Serviço prestado por:

Registo e autenticação disponibilizados diretamente por esta Aplicação

Ao registar-se ou autenticar-se, o Utilizador permite que esta Aplicação o identifique e lhe dê acesso a serviços específicos. Os Dados Pessoais são recolhidos e armazenados exclusivamente para efeitos de registo ou identificação. Os Dados recolhidos são apenas os necessários à prestação do serviço solicitado pelo Utilizador.

Registo direto

Dados Pessoais tratados: chave de acesso +3

O Utilizador regista-se mediante o preenchimento do formulário de registo e facultando os Dados Pessoais diretamente a esta Aplicação.

Dados Pessoais tratados:
  • chave de acesso
  • Dados de Utilização
  • endereço de correio eletrónico
  • Rastreadores

Informação adicional para o Utilizador na União Europeia

Fundamento jurídico do tratamento

O Proprietário poderá proceder ao tratamento de Dados Pessoais relativos ao Utilizador caso se aplique uma das seguintes situações:

  • O Utilizador prestou o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas.
  • a disponibilização de Dados é necessária para o cumprimento de um contrato com o Utilizador e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
  • o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual o Proprietário esteja sujeito;
  • o tratamento está relacionado com uma tarefa realizada em função do interesse público ou no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Proprietário;
  • o tratamento é necessário para efeitos de interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário ou por qualquer terceiro.
Em qualquer caso, o Proprietário colaborará na clarificação do fundamento jurídico específico que se aplica ao tratamento e, nomeadamente, se a disponibilização de Dados Pessoais consiste num requisito legal ou contratual, ou num requisito necessário para celebrar um contrato.

Informação adicional sobre o período de conservação

Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.

Assim:

  • Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades relacionadas com o cumprimento de um contrato entre o Proprietário e o Utilizador serão conservados até que tal contrato tenha sido integralmente cumprido.
  • Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades dos interesses legítimos do Proprietário serão conservados pelo período necessário para satisfazer tais finalidades. O Utilizador poderá encontrar informações específicas relativas aos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário nas respetivas secções do presente documento ou contactando o Proprietário.

O Proprietário poderá conservar os Dados Pessoais por um período mais longo se o Utilizador tiver prestado o seu consentimento para tal tratamento, desde que tal consentimento não seja retirado. Além disso, o Proprietário poderá ser obrigado a conservar os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que tal lhe seja exigido para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.

Assim que o período de conservação terminar, os Dados Pessoais serão apagados. Desse modo, os direitos de acesso, apagamento, retificação e portabilidade dos dados não podem ser exercidos após o termo do período de conservação.

Direitos do Utilizador de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)

O Utilizador poderá exercer determinados direitos relativamente aos seus Dados tratados pelo Proprietário.

O Utilizador tem o direito de, nomeadamente, na medida permitida pela lei:

  • Retirar o seu consentimento a qualquer momento. O Utilizador tem o direito de retirar o consentimento no caso de ter previamente prestado o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais.
  • Opor-se ao tratamento dos seus Dados. O Utilizador tem o direito de se opor ao tratamento dos seus Dados se o tratamento for realizado com base num fundamento jurídico diferente do consentido.
  • Aceder aos seus Dados. O Utilizador tem o direito de saber se os Dados estão a ser tratados pelo Proprietário, de obter informação relativa a determinados aspetos do tratamento e de obter uma cópia dos Dados em fase de tratamento.
  • Verificar e procurar a retificação dos Dados. O Utilizador tem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de solicitar que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
  • Restringir o tratamento dos seus Dados. O Utilizador tem o direito de restringir o tratamento dos seus Dados. Neste caso, o Proprietário não tratará os seus Dados para qualquer finalidade que não a sua conservação.
  • Exigir o apagamento ou eliminação dos seus Dados Pessoais. O Utilizador tem o direito de exigir que o Proprietário apague os seus Dados.
  • Receber os seus Dados e de os transferir para outro responsável pelo tratamento. O Utilizador tem o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, comummente utilizado e num formato que permita a sua leitura eletrónica, e de, quando tecnicamente possível, os transmitir a outro responsável pelo tratamento sem qualquer impedimento.
  • Apresentar uma reclamação. O Utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto da respetiva autoridade de proteção de dados competente.

Os Utilizadores também têm o direito de aprender sobre a base legal para as transferências de Dados para o estrangeiro, incluindo para qualquer organização internacional regida pelo direito internacional público ou criada por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para salvaguardar os seus Dados.

Informações sobre o direito de oposição ao tratamento

Quando os Dados Pessoais são tratados devido a um interesse público, no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Proprietário ou para as finalidades dos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário, o Utilizador poderá opor-se a tal tratamento apresentando uma razão relativa à sua situação específica para justificar a oposição.

No entanto, alerta-se o Utilizador para que, no caso de os seus Dados Pessoais serem tratados para finalidades de comercialização direta, poderá opor-se a tal tratamento a qualquer momento, a título gratuito e, sem apresentar qualquer justificação. Quando o Utilizador se opuser ao tratamento para finalidades de comercialização direta, os Dados Pessoais não serão tratados para tais finalidades. Para saber se o Proprietário se encontra a tratar Dados Pessoais para finalidades de comercialização direta, o Utilizador poderá consultar as secções relevantes do presente documento.

Como exercer estes direitos

Qualquer pedido para exercer direitos do Utilizador poderá ser dirigido ao Proprietário através das informações de contacto indicadas no presente documento. Tais pedidos são gratuitos, os quais serão objeto de resposta pelo Proprietário o mais rapidamente possível e sempre no prazo de um mês, fornecendo ao Utilizador a informação exigida por lei. Qualquer retificação ou apagamento de Dados Pessoais ou restrição do tratamento será comunicada pelo Proprietário a cada destinatário, se houver, a quem os Dados Pessoais tenham sido divulgados, a menos que tal se revele impossível ou implique um esforço desproporcionado. A pedido do Utilizador, o Proprietário informará o mesmo sobre tais destinatários.

Informações adicionais sobre a recolha e tratamento de Dados

Ações judiciais

Os Dados Pessoais do Utilizador poderão ser utilizados para fins legais pelo Proprietário, em Tribunal ou nas etapas conducentes a uma eventual ação judicial decorrente da utilização indevida deste serviço (esta Aplicação) ou de Serviços relacionados.
O Utilizador declara ter conhecimento de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar dados pessoais a pedido das autoridades governamentais.

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador

Além das informações constantes da presente política de privacidade, esta Aplicação poderá disponibilizar ao Utilizador, mediante pedido, informações adicionais e contextuais sobre os Serviços específicos ou a recolha e o tratamento de Dados Pessoais.

Relatórios do sistema e manutenção

Para fins de funcionamento e manutenção, esta Aplicação, bem como quaisquer serviços de terceiros, poderão recolher ficheiros que registam a interação com esta Aplicação (relatórios do sistema) ou utilizar outros Dados Pessoais (tais como o endereço IP) para o efeito.

Informações não constantes da presente política

Em qualquer momento, poderá ser solicitada ao Proprietário mais informação sobre a recolha ou tratamento de Dados Pessoais. Poderá consultar as informações de contacto no início deste documento.

Alterações da presente política de privacidade

O Proprietário reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade a qualquer momento notificando os seus Utilizadores na presente página e eventualmente neste serviço (esta Aplicação) e/ou - desde que técnica e legalmente possível - enviando uma notificação aos Utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para o Proprietário. Recomendamos fortemente que consulte esta página frequentemente, fazendo referência à última modificação descrita na parte inferior.

No caso de as alterações afetarem as atividades de tratamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, o Proprietário obterá um novo consentimento do Utilizador, quando necessário.