Estes Termos regem
de maneira legalmente vinculante. Palavras iniciando em maiúsculas são definidas na respectiva seção específica deste documento.
O Usuário deverá ler este documento com atenção.
Qualquer outro contrato ou acordo firmado entre o Proprietário e os Vendedores deverá sempre prevalecer sobre as disposições destes Termos. Assim, nestes casos, estes Termos se aplicação somente de forma residual e de acordo com as disposições aplicáveis em tais contratos ou acordos.
Nada nestes Termos gera qualquer relação de emprego, agenciamento ou parceria entre as partes envolvidas.
Este Site é fornecido por:
[allever]
ALLEVER LTDA. - CNPJ 43.757.816/0001-77 – Rua Francisco Reghin, 339 – Jd Europa – Cornélio Procópio – PR – CEP: 86.300-000
E-mail de contato do Proprietário: faleconosco@allever.com
“Este Site” se refere a
Os seguintes documentos são incorporados por meio de referência nestes Termos:
Este Site somente permite que Usuários se conectem e interajam com terceiros. Portanto, o Proprietário não está diretamente envolvido nestas interações, nem intermediará, participará ou se beneficiará economicamente de qualquer contrato ou transação que ocorra em consequência destas interações.
O Serviço prestado por este Site não terá custo monetário para os Compradores. Os Produtos oferecidos pelo Proprietário ou pelos Vendedores via este Site serão identificados como tal.
Sem prejuízo de seu papel como mero intermediário técnico, conforme descrito acima, o Proprietário poderá prestar serviços adicionais a qualquer uma das partes desta interação, como embalagem, envio ou facilitação de resolução de conflitos.
Este Site atua somente como infraestrutura técnica ou plataforma, a fim de permitir que os Usuários interajam um com o outro. Portanto, o Proprietário não está diretamente envolvido em quaisquer interações entre os Usuários.
Estes Termos se aplicarão somente ao uso descrito deste serviço (este Site) como uma plataforma.
Termos, condições e qualquer outra disposição que se aplicam especificamente a transações entre os Compradores e Vendedores serão especificados por cada Vendedor.
O Comprador deve ler atentamente as informações disponibilizadas pelos Vendedores sobre as condições de venda, características e referências técnicas do Produto. Os Vendedores que comercializam seus produtos via este Site são responsáveis pela qualidade e segurança dos Produtos fornecidos.
O Proprietário não controla, monitora, modera ou inspeciona nenhum dos Produtos oferecidos pelos Vendedores via este Site. Isto significa que, salvo disposição em contrário na lei em vigor, o Proprietário não assume nenhuma responsabilidade quanto a tais Produtos, incluindo, por exemplo, sua qualidade, segurança, precisão ou capacidade do Vendedor de fornecê-los.
Da mesma forma, o Proprietário não controla, monitora, modera ou inspeciona os Compradores que usam este Site. Assim sendo, o Proprietário não assume nenhuma responsabilidade quanto a atividade dos Compradores neste serviço (este Site), incluindo, por exemplo, sua capacidade legal de fazer uma transação e pagar os custos associados.
A menos que seja especificado o contrário, os termos de uso detalhados nesta seção serão geralmente aplicados ao usar este Site.
Condições únicas ou adicionais de uso ou acesso poderão ser aplicadas em cenários específicos e nestes casos serão adicionalmente indicadas neste documento.
Ao usar este Site, os Usuários confirmam que atendem aos seguintes requisitos:
Para usar o Serviço, os Usuários deverão cadastrar ou criar uma conta de Usuário, fornecendo todos os dados ou informações solicitadas de maneira completa e exata.
A omissão em fazê-lo gerará a indisponibilidade do Serviço.
Os Usuários serão responsáveis por manter seus dados de autenticação confidenciais e seguros. Por este motivo, os Usuários também serão obrigados a que escolher senhas que atendam aos mais altos padrões de força permitidos por este Site.
Ao se cadastrarem, os Usuários concordam em ser totalmente responsáveis por todas as atividades que ocorrem sob seu nome de usuário e senha.
Os Usuários serão obrigados, de forma imediata e inequívoca, a informar o Proprietário através dos dados de contato indicados neste documento, se acreditarem que suas informações pessoais, incluindo, entre outras, contas de Usuários, dados de acesso ou dados pessoais, tiverem sido violadas, indevidamente divulgadas ou roubadas.
O cadastro de contas de Usuário neste serviço (este Site) estará sujeito às condições previstas abaixo. Ao se cadastrarem, os Usuários concordam em atender a estas condições.
Os Usuários poderão desativar sua conta e parar de usar o Serviço a qualquer momento, fazendo o seguinte:
No entanto, a desativação da conta não será possível até que o período de assinatura pago pelo Usuário tenha expirado.
O Proprietário se reserva o direito de suspender ou excluir a conta do Usuário, a qualquer momento e sem aviso, a exclusivo critério do Proprietário, nos seguintes casos:
violação destes Termos por parte do Usuário; e/ou
o uso ou acesso deste serviço (este Site) por parte do Usuário poderá lesionar o Proprietário, outros Usuários ou terceiros; e/ou
o uso deste serviço (este Site) por parte do Usuário poderá causar a violação de leis ou regulamentações; e/ou
na hipótese de investigação por ação legal ou envolvimento do governo; e/ou
a conta ou seu uso é considerado, a critério exclusivo do Proprietário, inapropriado ou ofensivo ou em desacordo com estes Termos.
A suspensão ou exclusão de contas de Usuários não dará aos Usuários direito a nenhuma reivindicação de ressarcimentos, prejuízos ou reembolsos.
A suspensão ou exclusão de contas devido a causas atribuíveis ao Usuário não isentará o Usuário de pagar quaisquer taxas ou valores aplicáveis.
A menos que seja especificado de outra forma ou tornado claramente reconhecível, todos os conteúdos disponibilizados por este Site serão pertencentes e fornecidos pelo Proprietário ou seus licenciadores.
O Proprietário empreenderá seus melhores esforços no sentido de garantir que os conteúdos fornecidos por este Site não violarão quaisquer disposições legais aplicáveis ou direitos de terceiros. No entanto, pode não ser sempre possível alcançar este resultado.
Em tais casos, sem prejuízo a qualquer prerrogativa legal dos Usuários de buscarem seus Direitos, pede-se encarecidamente aos Usuários que preferivelmente comuniquem reclamações associadas usando os dados de contato fornecidos neste documento.
O Proprietário mantém e se reserva todos os direitos de propriedade intelectual por tais conteúdos.
Assim sendo, os Usuários não poderão usar tais conteúdos em qualquer maneira que não seja necessária ou implícita na utilização apropriada do Serviço.
Em particular, entre outras coisas, os Usuários não poderão copiar, baixar, compartilhar (além dos limites previstos abaixo), modificar, traduzir, transformar, publicar, transmitir, vender, sublicenciar, editar, transferir/ceder para terceiros ou criar trabalhos derivados a partir dos conteúdos disponibilizados por este Site, nem permitir que terceiros o façam através do Usuário ou seu dispositivo, mesmo sem o conhecimento do Usuário.
Onde estiver expressamente declarado neste serviço (este Site), o Usuário poderá baixar, copiar e/ou compartilhar alguns conteúdos disponibilizados por este Site, somente para seu uso pessoal e não comercial, e desde que as atribuições de direitos autorais e todas as outras atribuições solicitadas pelo Proprietário sejam corretamente implementadas.
Qualquer exceção ou limitação regulamentar de direitos autorais aplicável permanecerá não sendo afetada.
O Proprietário permite que Usuários carreguem, compartilhem ou forneçam seus próprios conteúdos para este Site.
Ao fornecer conteúdos para este Site, os Usuários estarão confirmando que são legalmente autorizados a fazê-lo e que não estão violando quaisquer disposições legais e/ou direitos de terceiros.
Mais informações sobre conteúdos aceitáveis podem ser encontradas na seção destes Termos que detalha os usos aceitáveis.
Os Usuários reconhecem e aceitam que, ao fornecer seus próprios conteúdos neste serviço (este Site), eles estarão concedendo ao Proprietário a licença não exclusiva, internacional, totalmente onerosa e isenta de royalties, irrevogável, de caráter perpétuo (ou por todo o prazo de proteção), sublicenciável e transferível, para usar, acessar, armazenar, reproduzir, modificar, distribuir, publicar, processar em trabalhos derivados, transmitir ou de outra forma explorar tais conteúdos, a fim de prestar e promover seu Serviço, em qualquer mídia ou maneira.
Até o limite permitido pela legislação aplicável, os Usuários renunciam a quaisquer direitos morais relacionados aos conteúdos que eles fornecerem a este Site.
Os Usuários reconhecem, aceitam e confirmam que todos os conteúdos que eles fornecerem através deste serviço (este Site ) serão disponibilizados de acordo com as mesmas condições gerais previstas para conteúdos disponibilizados por este Site.
Os Usuários serão os únicos responsáveis pelos conteúdos que eles vierem a carregar, postar, compartilhar ou fornecer através (este Site). Os Usuários reconhecem e aceitam que o Proprietário não filtra nem modera tais conteúdos.
No entanto, o Proprietário se reserva o direito de remover, excluir ou bloquear tais conteúdos, a seu próprio critério e, sem aviso prévio, negar ao Usuário que carregou os conteúdos acesso a este Site:
A remoção, exclusão, bloqueio ou retificação de conteúdos não dará direito aos Usuários que forneceram tais conteúdos, ou que sejam responsáveis por eles, a quaisquer reivindicações de ressarcimento, prejuízos ou reembolsos.
Os Usuários concordam em isentar o Proprietário de responsabilidade por qualquer reivindicação feita e/ou prejuízo sofrido devido aos conteúdos que eles forneceram para este Site ou através dele.
Através deste serviço (este Site), os Usuários poderão ter acesso a recursos externos fornecidos por terceiros. Os Usuários reconhecem e aceitam que o Proprietário não tem controle sobre tais recursos e, assim sendo, não é responsável pelos seus conteúdos e disponibilidade.
As condições aplicáveis a quaisquer recursos fornecidos por terceiros, incluindo aqueles aplicáveis a qualquer concessão de direitos sobre conteúdos, resultarão dos termos e condições de cada um destes terceiros ou, em sua ausência, da legislação aplicável.
Este Site e o Serviço somente poderão ser usados dentro do escopo para o qual são fornecidos, de acordo com estes Termos e a legislação aplicável.
Os Usuários serão os únicos responsáveis por garantir que ao usarem este Site e/ou o Serviço, eles não estarão violando nenhuma legislação aplicável, regulamentações ou direitos de terceiros.
Assim sendo, o Proprietário se reserva o direito de tomar qualquer medida apropriada para proteger seus interesses legítimos, incluindo negar aos Usuários acesso a este Site ou ao Serviço, rescindir contratos, denunciar qualquer conduta ilícita cometida através deste serviço (este Site) ou do Serviço para as autoridades competentes – tais como autoridades judiciais ou administrativas – sempre que houver suspeita de que Usuários estejam envolvidos na violação de quaisquer leis, regulamentações, direitos de terceiros e/ou destes Termos, incluindo, entre outras coisas, envolvimento em qualquer uma das seguintes atividades:
Este Site dá aos Usuários a oportunidade de receber vantagens se, em decorrência de sua indicação, qualquer novo Usuário comprar um Produto oferecido neste serviço (este Site).
Para aproveitar esta oferta, os Usuários poderão convidar outras pessoas para comprar os Produtos neste serviço (este Site), enviando-lhes um código de "indique um amigo" fornecido pelo Proprietário. Estes códigos somente poderão ser resgatados uma vez.
Se, quando da compra dos Produtos neste serviço (este Site), qualquer uma das pessoas convidadas resgatar um código de "indique um amigo", o Usuário que convidou receberá a vantagem ou benefício (tais como uma redução de preço, um serviço adicional, um upgrade, etc.) especificado neste serviço (este Site).
Códigos de "indique um amigo" poderão estar limitados a Produtos específicos entre aqueles oferecidos neste serviço (este Site).
O Proprietário se reserva o direito de encerrar a oferta a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
Embora nenhuma limitação geral se aplique ao número de pessoas que possam ser convidadas, a quantidade de vantagens ou benefícios que o Usuário que convida possa receber poderá ser limitada.
Os Usuários poderão acessar seus dados relacionados a este Site através da Interface de Programação de Aplicações (API). Qualquer uso das APIs, incluindo uso das APIs através de um produto/serviço de terceiros que acesse este Site, estará vinculado por estes Termos e, além disso, pelos seguintes termos específicos:
Alguns dos Produtos fornecidos via este Site, como parte do Serviço, são fornecidos mediante pagamento.
As taxas, duração e condições aplicáveis à compra de tais Produtos são descritos abaixo e nas seções específicas deste serviço (este Site).
Para comprar Produtos, o Usuário deverá se cadastrar ou autenticar neste serviço (este Site).
Preços, descrições ou disponibilidade de Produtos são descritos nas respectivas seções deste serviço (este Site) e estão sujeitos a alteração sem aviso.
Embora os Produtos neste serviço (este Site) sejam apresentados com a maior precisão técnica possível, a representação neste serviço (este Site) através de qualquer meio (incluindo, conforme for o caso, materiais gráficos, imagens, cores, sons) será somente para fins de referência e não implicará nenhuma garantia quanto às características do Produto comprado.
As características do Produto escolhido serão descritas durante o processo de compra.
A oferta de Produtos não é vinculante. Para concluir a compra, os Usuários são solicitados a enviar um pedido vinculante. Apenas quando este pedido for aceito o contrato será firmado.
Qualquer ação realizada desde escolher um Produto até fazer o pedido faz parte do processo de compra.
O processo de compra inclui estas etapas:
Para enviar o pedido, os Usuários deverão aceitar estes Termos e usar o respectivo botão ou mecanismo neste serviço (este Site), comprometendo-se assim a pagar o preço acordado.
Quando o Usuário enviar um pedido, aplicar-se-á o seguinte:
A recusa de um pedido não dará direito ao Usuário de fazer nenhuma reivindicação contra o Vendedor ou o Proprietário, incluindo indenização por prejuízos.
Os Usuários serão informados durante o processo de compra e antes do envio do pedido sobre quaisquer taxas, impostos e despesas (incluindo, se houver, despesas com a entrega) que serão cobrados.
Os preços neste serviço (este Site) serão exibidos:
O Proprietário ou qualquer Vendedor poderá oferecer descontos ou fornecer ofertas especiais para a compra de Produtos. Qualquer uma destas ofertas ou descontos sempre estará sujeita aos critérios de qualificação e os termos e condições dispostos na seção correspondente deste serviço (este Site).
Ofertas e descontos serão concedidos sempre a critério exclusivo do Proprietário ou do Vendedor.
Ofertas ou descontos repetidos ou recorrentes não gerarão nenhuma titularidade ou direito que os Usuários possam cobrar no futuro.
Dependendo do caso, os descontos ou ofertas serão válidos somente por um tempo limitado ou enquanto durarem os estoques.
Ofertas ou descontos poderão ser baseados em Cupons.
Se ocorrer um descumprimento das condições aplicáveis aos Cupons, o Proprietário ou o Vendedor poderá legitimamente se recusar a cumprir com suas obrigações contratuais e expressamente se reserva o direito de tomar as medidas legais cabíveis para proteger seus direitos e interesses.
Não obstante as disposições abaixo, quaisquer regras adicionais ou divergentes aplicáveis ao uso do Cupom, exibidas na página correspondente de informações ou no próprio Cupom, sempre prevalecerão.
A menos que seja declarado de outra forma, estes regras se aplicarão ao uso de Cupons:
Informações relacionadas a métodos de pagamento aceitos serão disponibilizadas durante o processo de compra.
Alguns métodos de pagamento poderão estar disponíveis somente mediante condições ou taxas adicionais. Em tais casos, as respectivas informações poderão ser encontradas na seção específica deste serviço (este Site).
Os métodos de pagamento devidamente indicados são gerenciados diretamente pelo Proprietário. Neste caso, o Proprietário coletará e armazenará os dados necessários para o processamento de pagamentos e para cumprir com qualquer obrigação associada. O Usuário poderá ler a política de privacidade deste serviço (este Site) para saber mais sobre o processamento de dados e os direitos do Usuário com relação a seus dados.
Outros métodos de pagamento – se houver – são fornecidos de maneira independente por serviços de terceiros. Em tais casos, este Site não coleta nenhuma informação de pagamento – como dados de cartões de crédito – mas somente recebe uma notificação do respectivo terceiro prestador assim que o pagamento tiver sido concluído com sucesso.
Se, através dos métodos disponíveis, o pagamento falhar, o Proprietário não terá obrigação de cumprir o pedido de compra. Se um pagamento falhar ou for recusado, o Proprietário se reserva o direito de exigir do Usuário quaisquer despesas ou danos relacionados.
O pagamento do preço da compra poderá ser negociado em duas ou mais parcelas, dentro dos prazos especificados por este Site ou de outra forma comunicados pelo Proprietário.
Produtos específicos poderão ser excluídos deste modelo de pagamento.
Se o Usuário deixar de cumprir algum dos prazos de pagamento, toda a quantia pendente se tornará imediatamente devida e exigível.
Neste serviço (este Site), certos pagamentos poderão ser feitos usando uma Moeda Virtual. A menos que seja informado de outra forma, esta Moeda Virtual não será comercializável, intercambiável ou resgatável com qualquer moeda tradicional, qualquer outra moeda digital, bens e outros valores.
Ao comprar a Moeda Virtual, os Usuários reconhecem e entendem que ela somente poderá ser usada dentro deste serviço (este Site), para os fins expressamente autorizados pelo Proprietário dentro da conjuntura de seus Serviços. Os Usuários também reconhecem e concordam que não poderão transferir, comprar, vender ou trocar tal Moeda Virtual fora do Serviço.
Assim sendo, os Usuários não poderão sublicenciar, comercializar, vender ou tentar vender a Moeda Virtual por dinheiro, ou trocar a Moeda Virtual por qualquer tipo de valor, fora da oferta exclusiva fornecida pelo Proprietário através deste serviço (este Site). Tais utilizações ou transações proibidas serão consideradas nulas e inválidas e poderão resultar em medidas legais contra o Usuário.
Em caso de rescisão do contrato ou desativação da conta por qualquer motivo atribuível ao Usuário, haverá perda de toda e qualquer Moeda Virtual e nenhum reembolso será concedido.
Até o pagamento do valor total da compra ser recebido pelo Proprietário, quaisquer Produtos pedidos não se tornarão propriedade do Usuário.
Usuários não adquirirão quaisquer direitos a usar o Produto comprado até que o valor total da compra seja recebido pelo Proprietário.
As entregas serão feitas no endereço indicado pelo Usuário e na maneira especificada no resumo do pedido.
Quando da entrega, os Usuários devem verificar o conteúdo da entrega e comunicar anomalias sem demora injustificada, usando os dados de contato fornecidos neste documento ou conforme descrito na nota de entrega. Usuários poderão recusar aceitar o pacote se estiver visivelmente danificado.
Produtos serão entregues nos seguintes países ou territórios: Brasil.
Os prazos de entrega são especificados neste serviço (este Site) ou durante o processo de compra.
Os Usuários poderão optar por coletar sua compra em um dos "pontos de coleta" previstos na seção específica deste serviço este Site e de acordo com o prazo comunicado.
Estando sujeito a acordo prévio com o Proprietário ou o respectivo Vendedor, os Usuários poderão providenciar a coleta dos produtos comprados por uma transportadora de sua escolha em horário conveniente e por sua própria conta e risco.
Quaisquer erros na entrega devido a informações inexatas ou incompletas na execução da ordem de compra pelo Usuário, bem como qualquer dano ou atraso após a entrega à transportadora providenciada de forma independente pelo Usuário, são de responsabilidade do próprio Usuário.
Se os produtos não forem recebidos ou coletados no momento ou no prazo especificado, os produtos serão devolvidos ao remetente. Em seguida, o Usuário será contatado para agendar uma segunda tentativa de entrega ou para tratar das próximas ações.
A menos que seja acordado de outra forma, qualquer tentativa de entrega a partir da segunda será por conta do Usuário.
A entrega de certos produtos, como bebidas alcoólicas, conteúdos restritos ou similares, poderá estar sujeita a outras condições, de acordo com a legislação aplicável, os Termos ou qualquer outro documento associado.
Quando da entrega de tais Produtos, os Usuários poderão ser obrigados a fornecer provas ou declarar que tais condições – ex.: ser considerado adulto mediante a legislação aplicável – foram atendidas.
Em tais situações, o não atendimento das condições previstas pela lei ou contrato poderá impossibilitar a entrega dos Produtos.
A menos que seja declarado de outra forma, conteúdos digitais comprados neste serviço (este Site) serão entregues por meio de download nos dispositivos escolhidos pelos Usuários.
Os Usuários reconhecem e aceitam que, para baixar e/ou usar o Produto, os dispositivos destinados e seus respectivos softwares (incluindo sistemas operacionais) deverão ser lícitos, comumente usados, atualizados e compatíveis com os padrões atuais do mercado.
Os Usuários reconhecem e aceitam que a capacidade de baixar o Produto comprado poderá estar limitada em tempo e espaço.
O serviço comprado deverá ser executado ou disponibilizado no prazo especificado neste serviço (este Site) ou conforme comunicado antes do envio do pedido.
As assinaturas permitem que os Usuários recebam o Produto de forma contínua ou regular ao longo do tempo. Informações relacionadas ao tipo de assinatura e encerramento do contrato estão descritas abaixo.
As assinaturas pagas iniciam no dia em que o pagamento é recebido pelo Proprietário.
Para manter as assinaturas, os Usuários devem pagar, tempestivamente, o valor periódico exigido. A falta de pagamento poderá causar interrupções no serviço.
As assinaturas pagas por prazo determinado iniciam no dia em que o pagamento é recebido pelo Proprietário, e duram pelo período de assinatura escolhido pelo Usuário ou especificado de durante o processo de compra.
Uma vez expirado o período de assinatura, o Produto não estará mais acessível.
Se o valor da compra for pago em várias parcelas, a assinatura iniciará no dia em que a primeira parcela for recebida pelo Proprietário e durará por todo o prazo da assinatura, desde que todas as outras parcelas sejam recebidas no prazo.
O não atendimento dos prazos de pagamento poderá resultar na indisponibilidade do Produto.
As assinaturas são renovadas automaticamente por meio da forma de pagamento escolhida pelo Usuário no momento da compra.
A assinatura renovada terá o mesmo período de duração da assinatura original.
As assinaturas podem ser encerradas por meio de um aviso de encerramento claro e inequívoco ao Proprietário, enviado através das informações de contato fornecidas neste documento ou, se for o caso, usando os respectivos controles neste serviço (este Site).
Se o aviso de encerramento for recebido pelo Proprietário antes de renovar a assinatura, o encerramento terá efeito assim que o período atual for concluído.
As assinaturas por prazo indeterminado podem ser encerradas a qualquer momento por meio de um aviso de encerramento claro e inequívoco ao Proprietário, enviado através das informações de contato fornecidas neste documento ou, se for o caso, usando os respectivos controles neste serviço (este Site).
Os encerramentos terão efeito 7 dias após o recebimento do aviso de encerramento pelo Proprietário.
Usuários que tiverem uma assinatura ativa poderão comprar add-ons ou recursos extras, descritos na respectiva seção deste serviço (este Site).
Preços, duração, termos de uso e encerramento de tais extras poderão ser diferentes daqueles do Produto principal e, a menos que seja especificado de outra forma, não influenciam nos preços, duração, termos de uso e encerramento do Produto.
Unless exceptions apply, Users who are Consumers in the United Kingdom have a legal right of cancellation under UK law and may be eligible to withdraw from contracts made online (distance contracts) within the period specified below (generally 14 days), for any reason and without justification.
Users that do not qualify as Consumers, cannot benefit from the rights described in this section. Users can learn more about the cancellation conditions within this section.
To exercise their right to cancel, Users must send to the Owner an unequivocal statement of their intention to withdraw from the contract. To this end, Users may use the model withdrawal form available from within the “definitions” section of this document. Users are, however, free to express their intention to withdraw from the contract by making an unequivocal statement in any other suitable way. In order to meet the deadline within which they can exercise such right, Users must send the withdrawal notice before the cancellation period expires. When does the cancellation period expire?
Users who correctly withdraw from a contract will be reimbursed by the Owner for all payments made to the Owner, including, if any, those covering the costs of delivery.
However, any additional costs resulting from the choice of a particular delivery method other than the least expensive type of standard delivery offered by the Owner, will not be reimbursed.
Such reimbursement shall be made without undue delay and, in any event, no later than 14 days from the day on which the Owner is informed of the User’s decision to withdraw from the contract. Unless otherwise agreed with the User, reimbursements will be made using the same means of payment as used to process the initial transaction. In any event, the User shall not incur any costs or fees as a result of such reimbursement.
Unless the Owner has offered to collect the goods, Users shall send back the goods or hand them over to the Owner, or to a person authorized by the latter to receive the goods, without undue delay and in any event within 14 days from the day on which they communicated their decision to withdraw from the contract.
The deadline is met if the goods are handed to the carrier, or otherwise returned as indicated above, before the expiration of the 14-days-period for returning the goods. The reimbursement may be withheld until reception of the goods, or until Users have supplied evidence of having returned the goods, whichever is the earliest.
Users shall only be liable for any diminished value of the goods resulting from the handling of the goods outside of that which is necessary to establish their nature, characteristics and functioning.
The costs of returning the goods are borne by the User.
Where a User exercises the right to cancel after having requested that the service be performed before the cancellation period expires, the User shall pay to the Owner an amount which is in proportion to the part of service provided.
Such payment shall be calculated based on the fee contractually agreed upon, and be proportional to the part of service provided until the time the User withdraws, compared with the full coverage of the contract.
Salvo se for estipulada abaixo uma exceção aplicável, os Usuários Consumidores no Brasil terão o direito legal de arrependimento de acordo com a legislação brasileira. Isto significa que o Consumidor tem o direito de rescindir os contratos online (contratos à distância ou celebrados fora do estabelecimento comercial) por qualquer motivo e sem justificativa, no prazo de 7 (sete) dias a contar da data da celebração do contrato ou do recebimento do produto ou serviço. Usuários que não se qualificam como Consumidores não podem se beneficiar dos direitos estabelecidos nesta seção. O direito de arrependimento poderá ser exercido pelo Consumidor por meio dos canais de contato indicados no início deste documento e de acordo com as orientações desta seção.
Para exercer o direito de arrependimento, os Usuários devem enviar ao Proprietário uma declaração inequívoca de sua intenção de rescindir o contrato. Para tanto, os Usuários poderão utilizar o modelo de formulário de rescisão disponível na seção “definições” deste documento. No entanto, os usuários são livres para expressar sua vontade de rescindir o contrato através de uma declaração inequívoca por qualquer via adequada. Para respeitar o prazo estabelecido para o exercício de tal direito, os Usuários devem enviar o aviso de arrependimento antes do fim do prazo. Quando termina o prazo de arrependimento?
Em relação à compra de produtos, o prazo de arrependimento é de 7 (sete) dias após a data de recebimento do produto pelo Usuário ou um terceiro designado pelo Usuário que não seja o transportador.
No caso de compra de múltiplos produtos encomendados em conjunto mas entregues de forma separada, ou no caso de compra de um único produto constituído por diversos lotes ou peças entregues de forma separada, o prazo de arrependimento é de 7 (sete) dias após a data de recebimento do último produto, lote ou peça pelo Usuário ou um terceiro designado pelo Usuário que não seja o transportador.
Os Usuários que rescindirem corretamente um contrato serão reembolsados pelo Proprietário por todos os pagamentos feitos ao Proprietário, incluindo, se houver, aqueles que cobrem os custos de entrega.
No entanto, não serão reembolsados quaisquer custos adicionais resultantes da escolha de um método de entrega específico que não seja o tipo de entrega padrão mais barato oferecido pelo Proprietário.
Este reembolso será realizado sem demora injustificada e no prazo máximo de 14 (catorze) dias, a contar do dia em que o Proprietário foi informado da decisão do Usuário de rescindir o contrato ou da devolução efetiva do produto, o que ocorrer por último. Salvo se acordado de outra forma com o Usuário, os reembolsos serão efetuados por meio do mesmo método de pagamento utilizado para processar a transação inicial. O Usuário não incorrerá em quaisquer custos ou taxas em razão de tal reembolso.
Salvo se o Proprietário tiver se disponibilizado para coletar os produtos, os Usuários devem devolvê-los ou entregá-los ao Proprietário ou a uma pessoa autorizada por este a receber os produtos, sem demora injustificada e no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da decisão de rescisão do contrato.
O prazo terá sido cumprido se o produto for entregue ao transportador ou devolvido, conforme indicado acima, antes do fim do prazo de 14 (catorze) dias estipulado para a devolução. O reembolso pode ser retido até a recepção dos produtos ou até que os Usuários apresentem prova da devolução, o que ocorrer primeiro.
Os Usuários só serão responsáveis pela redução do valor dos produtos que resulte do manuseio além do necessário para a garantia de sua natureza, características e funcionamento.
Os custos de devolução dos produtos serão arcados pelo Proprietário.
Quando o Usuário exerce o direito de arrependimento após a solicitação da execução do serviço, mesmo antes do fim do período de arrependimento, o Usuário deverá pagar ao Proprietário uma quantia que seja proporcional à parte do serviço prestado.
Tal pagamento será calculado com base no valor contratualmente acordado, e será proporcional à parte do serviço prestado até o momento em que o Usuário cancelar o serviço.
A garantia legal aplicada aos produtos comercializados por (físicos e digitais) obedece aos seguintes termos, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:
O período de garantia começa a partir da data de entrega do produto.
A garantia não é cabível em casos de uso indevido, eventos naturais ou se o produto tiver sido submetido a qualquer outra assistência técnica que não seja a fornecida por este Site. A garantia pode ser acionada através dos canais de contato fornecidos por este Site. Se necessário, o Proprietário arcará com os custos do envio do produto para avaliação técnica. O Proprietário, a seu critério, também poderá fornecer uma garantia contratual além da garantia legal. As normas aplicáveis às garantias contratuais podem ser encontradas nas especificações fornecidas por este Site. Se tais informações não forem fornecidas, apenas as disposições legais serão aplicadas.
A garantia legal aplicada aos serviços comercializados por este Site obedece aos seguintes termos, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:
O período de garantia se inicia ao final da prestação dos serviços.
A garantia não é cabível em casos de uso indevido do serviço, eventos naturais ou se o serviço tiver sido submetido a qualquer assistência técnica diferente da fornecida por este Site.
A garantia pode ser acionada através dos canais de contato fornecidos por este Site.
Caso necessário, o Proprietário arcará com os custos do envio de qualquer produto para avaliação técnica.
O Proprietário, a seu critério, também poderá fornecer uma garantia contratual além da garantia legal.
As normas aplicáveis às garantias contratuais podem ser encontradas nas especificações fornecidas por este Site. Se tais informações não forem fornecidas, apenas as disposições legais serão aplicadas.
Salvo se explicitamente declarado ou acordado com os Usuários, a responsabilidade do Proprietário por danos relacionados à celebração do Contrato será excluída, limitada e/ou reduzida até a máxima extensão permitida pela lei aplicável.
Os Usuários reconhecem e aceitam que o Proprietário está meramente fornecendo aos Usuários a infraestrutura técnica e os recursos incorporados neste serviço (este Site).
O Proprietário não intermediará, moderará, promoverá ou intervirá nas interações, acordos ou transações entre os Usuários e assim não terá nenhuma responsabilidade por quaisquer interações entre os Usuários, incluindo o cumprimento das obrigações dos Usuários.
Os Usuários especificamente concordam e aceitam que o Proprietário não está envolvido nas vendas e compras por Usuários, que se qualificam respectivamente como Vendedores ou Compradores neste serviço (este Site).
Isto significa que os Vendedores e Compradores serão os únicos responsáveis por, respectivamente, oferecer e comprar através deste serviço (este Site) e pelas obrigações decorrentes.
Especificamente, o Proprietário não terá responsabilidade por:
Se o Proprietário não impuser qualquer direito ou disposição prevista nestes Termos, isto não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Nenhuma renúncia presente será considerada uma renúncia futura ou contínua de tal termo ou outros termos.
A fim de garantir o melhor nível de serviço possível, o Proprietário se reserva o direito de interromper o Serviço para fins de manutenção, atualizações do sistema ou quaisquer outras alterações, informando aos Usuários adequadamente.
Dentro dos limites da lei, o Proprietário também poderá decidir suspender ou encerrar o Serviço como um todo. Se o Serviço for encerrado, o Proprietário cooperará com os Usuários no sentido de permitir que eles recuperem Dados Pessoais ou informações e respeitará os direitos dos Usuários relacionados ao uso continuado do produto e/ou compensação, conforme previsto na legislação aplicável.
Além disso, o Serviço poderá não estar disponível por motivos fora do controle razoável do Proprietário, tais como eventos de "força maior" (ex.: panes de infraestrutura, quedas de energia etc.).
Os Usuários não poderão reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte deste serviço (este Site) ou de seu Serviço sem a autorização prévia por escrito do Proprietário, seja diretamente ou através de um programa de revenda legítimo.
Para mais informações sobre o uso de seus Dados Pessoais, os Usuários deverão consultar a política de privacidade deste serviço (este Site), que é declarada como parte destes Termos.
Sem prejuízo a qualquer disposição mais específica destes Termos, quaisquer direitos de propriedade intelectual, tais como direitos autorais, direitos de marca registrada, direitos de patente e direitos de projeto relacionados a este Site serão propriedade exclusiva do Proprietário ou seus licenciadores e estarão sujeitos à proteção garantida pelas leis ou tratados internacionais aplicáveis relacionados à propriedade intelectual.
Todas as marcas registradas – nominais ou figurativas – e todas as outras marcas, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, ilustrações, imagens ou símbolos que apareçam associados a este Site serão e continuarão sendo propriedade exclusiva do Proprietário ou seus licenciadores e estarão sujeitos à proteção garantida pelas leis ou tratados internacionais aplicáveis relacionados à propriedade intelectual.
O Proprietário se reserva o direito de alterar ou de outra forma modificar estes Termos a qualquer momento. Em tais casos, o Proprietário informará adequadamente o Usuário sobre estas alterações.
Tais alterações somente afetarão o relacionamento com o Usuário a partir da data informada.
O uso contínuo do Serviço implicará na aceitação dos Termos revisados pelo Usuário. Se os Usuários não quiserem estar vinculados pelas alterações, eles devem parar de usar o Serviço e podem rescindir o Contrato.
A versão anterior aplicável regerá a relação anterior à aceitação do Usuário. O Usuário poderá obter qualquer versão anterior do Proprietário.
O Proprietário se reserva o direito de transferir, ceder, realizar novação ou subcontratar todos os direitos ou obrigações previstos nestes Termos, levando em conta os interesses legítimos do Usuário.
Disposições relacionadas a alterações nestes Termos serão aplicadas de acordo.
Os Usuários não poderão ceder ou transferir seus direitos ou obrigações previstos nestes Termos por qualquer modo, sem a autorização por escrito do Proprietário.
Todas as comunicações relacionadas ao uso deste serviço (este Site) deverão ser enviadas usando as informações de contato informadas neste documento.
Se qualquer disposição destes Termos for havida como inválida ou inexigível mediante a legislação aplicável, a invalidade ou inexigibilidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e vigência.
Estes Termos serão regidos pela lei da seguinte jurisdição, independentemente dos critérios de resolução de conflitos normativos:
Brasil
A competência exclusiva para decidir sobre qualquer controvérsia decorrente ou associada a estes Termos será dos juízos do/da/de:
Cornélio Procópio, PR - Brasil
A disposição acima não de aplica a quaisquer Usuários que se qualifiquem como Consumidores Europeus, nem a Consumidores do Reino Unido, Suíça, Noruega ou Islândia.
Os Usuários poderão apresentar quaisquer conflitos ao Proprietário, que tentará resolvê-los amigavelmente.
Embora o direito dos Usuários de tomar medidas legais nunca seja afetado, na hipótese de qualquer controvérsia com relação ao uso deste serviço (este Site) ou do Serviço, pede-se encarecidamente aos Usuários que entrem em contato com o Proprietário, usando os dados de contato fornecidos neste documento.
O Usuário poderá enviar a reclamação ao Proprietário, usando a seção específica deste serviço (este Site) e seguindo as instruções fornecidas.
O Proprietário processará a solicitação sem demora injustificada e no prazo de 30 dias a contar de seu recebimento.
Os Usuários poderão apresentar conflitos com outros Usuários, decorrentes de sua interação via este Site, para o Proprietário, que então tentará mediar o conflito, de forma a obter uma solução amigável.
Embora o direito dos Usuários de tomar medidas legais nunca seja afetado, na hipótese de surgir qualquer controvérsia entre os Usuários com relação ao uso deste serviço (este Site) ou do Serviço, pede-se encarecidamente aos Usuários que entrem em contato com o Proprietário, usando os dados de contato fornecidos neste documento.