Proprietário e Responsável pelo Tratamento
MACROKEY IT S.R.L.
via Episcop Augustin Pacha, n. 10
Timisoara
Cap: 300055
Provincia: Timis
Romania
E-mail de contacto do Proprietário: support@ciaokey.it
Tipos de Dados recolhidos
Incluem-se, entre os tipos de Dados Pessoais que este Website recolhe, por si só ou através de terceiros, os seguintes:
Rastreadores; Dados de Utilização; número de Utilizadores; session statistics; nome próprio; apelido; número de telefone; Dados comunicados durante a utilização do serviço; respostas a questões; conteúdo do Utilizador; conteúdo do e-mail ou mensagem; imagem de perfil; data da mensagem; hora de envio da mensagem; remetente da mensagem; endereço de correio eletrónico; tipos diferentes de Dados; informação sobre dispositivos.
É fornecida informação completa sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos nas respetivas secções da presente política de privacidade ou através de textos explicativos específicos apresentados antes da recolha de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser facultados gratuitamente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar este Website.
Salvo indicação em contrário, todos os Dados solicitados por este Website são obrigatórios, podendo a falta de disponibilização dos mesmos impossibilitar que este Website preste os seus serviços. No caso de este Website indicar especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, o Utilizador pode optar por não comunicar tais Dados sem que tal afete a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
No caso de o Utilizador ter dúvidas sobre quais os Dados Pessoais obrigatórios poderá entrar em contacto com o Proprietário.
Qualquer utilização de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Website ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por este Website tem a finalidade de prestar o Serviço solicitado pelo Utilizador, além de qualquer outra finalidade descrita no presente documento e na Política de Cookies.
O Utilizador é responsável por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através deste serviço (este Website).
Modo e local de tratamento dos Dados
Métodos de tratamento
O Proprietário adotará medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a modificação ou a destruição não autorizada dos Dados.
O tratamento de Dados é realizado através de computadores e/ou ferramentas informáticas habilitadas para o efeito, seguindo procedimentos organizacionais e modos estritamente relacionados com as finalidades indicadas. Para além do Proprietário, em alguns casos, os Dados poderão ser acessíveis a certos tipos de pessoas responsáveis que estejam envolvidas no funcionamento deste serviço (este Website) (administração, vendas, marketing, departamento jurídico, gestão do sistema) ou a partes externas (tais como terceiros prestadores de serviços técnicos, transportadoras de correio, fornecedores de alojamento, empresas de informática, agências de comunicação), nomeadas como Subcontratantes pelo Proprietário, se necessário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Local
Os Dados são tratados nos escritórios com atividade do Proprietário e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no tratamento estejam localizadas.
Dependendo da localização do Utilizador, as transferências de dados poderão implicar a transferência dos Dados do Utilizador para um país que não o seu. Para saber mais sobre o local do tratamento de tais Dados transferidos, o Utilizador pode consultar a secção relativa a informações sobre o tratamento de Dados Pessoais.
Período de conservação
Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.
Finalidades do tratamento
Os Dados relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir que o Proprietário preste o seu Serviço, cumpra as suas obrigações legais, responda a pedidos de execução, proteja os seus direitos e interesses (ou os dos seus Utilizadores ou terceiros), detete qualquer atividade dolosa ou fraudulenta, bem como o seguinte:
Análise de dados estatísticos, Exibição de conteúdo de plataformas externas, Publicidade, Alojamento e serviços de plataformas, Interação com plataformas de chat ao vivo, Contactar o Utilizador, Gestão de contactos e envio de mensagens, Gestão de apoio e pedidos de contacto, Gestão de tags, Registo e autenticação e Afiliação comercial.
Para informações específicas sobre os Dados Pessoais utilizados para cada finalidade, o Utilizador poderá consultar a secção "Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais".
Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais são recolhidos com as seguintes finalidades e utilizando os seguintes serviços:
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Afiliação comercial
Este tipo de serviço permite que este Website exiba anúncios de produtos ou serviços de terceiros. Os anúncios podem ser exibidos sob a forma de hiperligações publicitárias ou sob a forma de banners, com várias representações gráficas.
Os cliques no ícone ou banner colocados na Aplicação são rastreados pelos serviços de terceiros enumerados abaixo, sendo partilhados com este Website.
Para mais informações sobre quais os dados recolhidos, o Utilizador deve consultar a política de privacidade de cada serviço.
Trovaprezzi.it (7Pixel Srl)
O serviço (Trovaprezzi.it) é um serviço de parcerias comerciais prestado pelo fornecedor (7Pixel Srl).
Dados Pessoais tratados: Rastreadores.
Local de tratamento: Itália – Política de Privacidade.
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Alojamento e serviços de plataformas
Estes serviços têm como finalidade alojar e executar componentes essenciais deste serviço (este Website), permitindo a disponibilização deste serviço (este Website) a partir de uma plataforma unificada. Tais plataformas fornecem ao Proprietário uma vasta gama de ferramentas – por exemplo, análise de dados estatísticos, registo de utilizadores, comentários, gestão de bases de dados, comércio eletrónico, processamento de pagamentos – que implicam a recolha e tratamento de Dados Pessoais.
Alguns destes serviços poderão funcionar através de servidores separados geograficamente, dificultando a determinação da localização efetiva de armazenamento dos Dados Pessoais.
PrestaShop (PrestaShop S.A.)
A PrestaShop é uma plataforma disponibilizada pela PrestaShop S.A. que permite ao Proprietário criar, executar e alojar um website de comércio eletrónico.
Dados Pessoais tratados: Rastreadores.
Local de tratamento: França – Política de Privacidade.
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Análise de dados estatísticos
Os serviços constantes desta secção permitem ao Proprietário monitorizar e analisar o tráfego na Internet, podendo ser utilizados para registar o comportamento do Utilizador.
Google Analytics 4 (Google Ireland Limited)
O Google Analytics 4 é um serviço de análise na Internet prestado pelo fornecedor (Google Ireland Limited) (“Google”). A Google utiliza os Dados recolhidos para rastrear e analisar a utilização deste serviço (este Website), para elaborar relatórios sobre as suas atividades e partilhar os mesmos com outros serviços da Google.
A Google pode utilizar os Dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade.
No Google Analytics 4, os endereços IP são utilizados no momento da recolha e de seguida descartados antes que os Dados sejam objeto de registo em qualquer servidor ou central de dados. Para mais informações, o Utilizador poderá consultar a documentação oficial do Google.
Para compreender de que forma a Google utiliza Dados, consulte a sua política de parceiros e a sua página de Dados da empresa.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; número de Utilizadores; Rastreadores; session statistics.
Local de tratamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt out.
Meta Events Manager (Meta Platforms Ireland Limited)
O serviço (Meta Events Manager) é um serviço de análise de dados estatísticos prestado pelo fornecedor (Meta Platforms Ireland Limited). Ao integrar o pixel do Meta, o serviço (Meta Events Manager) poderá conferir ao Proprietário uma perceção relativamente ao tráfego deste serviço (este Website) e às interações no mesmo.
Dados Pessoais tratados: Rastreadores.
Local de tratamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt out.
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Contactar o Utilizador
Formulário de Contacto
Ao preencher o formulário de contacto com os seus Dados, o Utilizador autoriza esta Aplicação a utilizar tais dados para responder a pedidos de informação, orçamentos ou qualquer outro tipo de pedido, tal como indicado no cabeçalho do formulário.
Dados Pessoais tratados: Rastreadores.
Mailing list ou newsletter
Ao registar-se na mailing list ou para a newsletter, o endereço de e-mail do Utilizador será adicionado à lista de contactos daqueles que podem receber mensagens por e-mail que contenham informações de natureza comercial ou promocional sobre este Website. O seu endereço de correio eletrónico poderá igualmente ser adicionado a esta lista como resultado do seu registo neste serviço (este Website) ou após a realização de uma compra.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; endereço de correio eletrónico; Rastreadores.
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Exibição de conteúdo de plataformas externas
Este tipo de serviço permite ao Utilizador visualizar conteúdo alojado em plataformas externas diretamente a partir das páginas deste serviço (este Website) e interagir com as mesmas. Estes serviços são frequentemente designados widgets. Estes são pequenos elementos que são colocados num website ou aplicação e que fornecem informações específicas ou desempenham determinadas funções, permitindo frequentemente a interação de utilizadores.
Este tipo de serviço poderá ainda recolher dados de tráfego na web para as páginas em que o serviço esteja instalado, mesmo quando o Utilizador não o utilizar.
Google Fonts (Google Ireland Limited)
O Google Fonts é um serviço de visualização de tipos de letra prestado pelo fornecedor (Google Ireland Limited) que permite a este Website incorporar conteúdo deste tipo nas suas páginas.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: Irlanda – Política de Privacidade.
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Gestão de apoio e pedidos de contacto
Este tipo de serviço permite que este Website gira os pedidos de contacto e de apoio recebidos através de e-mail ou por outros meios, como por exemplo, o formulário de contacto.
Os Dados Pessoais tratados dependem da informação facultada pelo Utilizador nas mensagens e dos meios utilizados para a comunicação (por exemplo, o endereço de correio eletrónico).
Apoio ao cliente do WhatsApp Business (Meta Platforms Ireland Limited)
Apoio ao cliente do WhatsApp Business é um serviço de apoio ao cliente prestado pelo Meta Platforms Ireland Limited.
Dados Pessoais tratados: Rastreadores.
Local de tratamento: Irlanda – Política de Privacidade.
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Gestão de contactos e envio de mensagens
Este tipo de serviços permite a gestão de uma base de dados de endereços eletrónicos, números de telefone ou qualquer informação de contacto para comunicar com o Utilizador.
Estes serviços podem ainda recolher dados relativos à data e hora de visualização ou de interação com a mensagem pelo Utilizador, por exemplo, carregando nas hiperligações incluídas na mensagem.
Serviço de feedback automático da Trustpilot (Trustpilot A/S)
Serviço de feedback automático da Trustpilot é um serviço de envio de mensagens prestado pelo Trustpilot A/S que automatiza o envio de pedidos de avaliação de produtos ou serviços por correio eletrónico com base em ações específicas do Utilizador efetuadas neste serviço (este Website).
Dados Pessoais tratados: Rastreadores.
Local de tratamento: Dinamarca – Política de Privacidade.
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Gestão de tags
Este tipo de serviço ajuda o Proprietário a gerir os tags ou scripts necessários neste serviço (este Website) de forma centralizada.
Tal resulta num fluxo de Dados dos Utilizadores através destes serviços, havendo a possibilidade de conservação destes Dados.
Google Tag Manager (Google LLC)
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade.
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Interação com plataformas de chat ao vivo
Este tipo de serviço permite ao Utilizador interagir com plataformas de chat ao vivo de terceiros diretamente a partir das páginas deste serviço (este Website), de modo que o Utilizador possa contactar e ser contactado pelo serviço de apoio deste serviço (este Website).
Se algum destes serviços estiver instalado, poderá recolher Dados de Utilização e de navegação nas páginas em que estiver instalado, ainda que o Utilizador não utilize ativamente o serviço. Além disso, as conversas de chat ao vivo podem ser objeto de registo.
WhatsApp Business Chat widget (Meta Platforms Ireland Limited)
O WhatsApp Business Chat widget é um serviço de interação com a plataforma de chat ao vivo WhatsApp prestado pelo fornecedor (Meta Platforms Ireland Limited).
Dados Pessoais tratados: apelido; conteúdo do e-mail ou mensagem; conteúdo do Utilizador; Dados comunicados durante a utilização do serviço; data da mensagem; hora de envio da mensagem; imagem de perfil; nome próprio; número de telefone; remetente da mensagem; respostas a questões.
Local de tratamento: Irlanda – Política de Privacidade.
Widget Tawk.to (tawk.to ltd.)
O Widget Tawk.to é um serviço de interação com a plataforma de chat ao vivo Tawk.to prestada pela tawk.to ltd.
Dados Pessoais tratados: Dados comunicados durante a utilização do serviço; Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade.
Widget LiveChat (LiveChat, Inc.)
O Widget LiveChat é um serviço de interação com a plataforma de chat ao vivo LiveChat prestado pela LiveChat, Inc.
Dados Pessoais tratados: Dados comunicados durante a utilização do serviço; Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade.
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Publicidade
Este tipo de serviço permite que os Dados do Utilizador sejam utilizados para fins de comunicação de publicidade. Estas comunicações são exibidas na forma de banners e outros anúncios neste serviço (este Website), possivelmente com base nos interesses do Utilizador.
Tal não significa que todos os Dados Pessoais sejam utilizados para esta finalidade. As informações e condições de utilização são apresentadas abaixo.
Alguns dos serviços enumerados abaixo poderão utilizar Rastreadores para identificar o Utilizador, para redirecionamento comportamental, ou seja, exibir anúncios personalizados de acordo com os interesses e comportamento do Utilizador, ou para medir o desempenho dos anúncios. Para mais informações, consulte as políticas de privacidade dos respetivos serviços.
Por norma, os serviços deste tipo permitem que o Utilizador recuse esse rastreamento. O Utilizador pode consultar a respetiva secção de recusa do presente documento para saber como recusar, de um modo geral, a publicidade direcionada.
Rastreamento de conversão do Meta ads (pixel da Meta) (Meta Platforms Ireland Limited)
O rastreamento de conversão do Meta Ads (pixel da Meta) é um serviço de análise de dados estatísticos prestado pelo fornecedor (Meta Platforms Ireland Limited) que liga os dados da rede de publicidade do Meta às ações realizadas neste serviço (este Website). O pixel do Meta rastreia conversões que podem ser atribuídas a publicidade no Facebook, Instagram e Audience Network.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt out.
Marketing direto do WhatsApp Business (Meta Platforms Ireland Limited)
Este Website poderá enviar mensagens ao Utilizador através do WhatsApp para fins de marketing direto.
Na maioria dos casos, o Utilizador poderá recusar receber mensagens de marketing direto selecionando o botão recusar mensagens de marketing, no chat.
Dados Pessoais tratados: apelido; conteúdo do e-mail ou mensagem; conteúdo do Utilizador; Dados comunicados durante a utilização do serviço; data da mensagem; hora de envio da mensagem; imagem de perfil; nome próprio; número de telefone; remetente da mensagem; respostas a questões.
Local de tratamento: Irlanda – Política de Privacidade.
Google Ad Manager (Google LLC)
O Google Ad Manager é um serviço de publicidade prestado pelo fornecedor (Google LLC ou por Google Ireland Limited, dependendo da forma como o Proprietário gere o tratamento dos Dados,) que permite ao Proprietário realizar campanhas de publicidade em conjunto com redes de publicidade externas com as quais o Proprietário, salvo indicação em contrário no presente documento, não tem qualquer relação direta.
Este serviço utiliza o Cookie "DoubleClick", que rastreia a utilização deste serviço (este Website) e o comportamento do Utilizador em termos de publicidade, produtos e serviços oferecidos.
O Utilizador poderá optar por desativar todos os Cookies DoubleClick acedendo a: Google Ad Settings.
Para compreender de que forma a Google utiliza Dados, consulte a sua política de parceiros e a sua página de Dados da empresa.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade; Irlanda – Política de Privacidade.
LinkedIn Ads (LinkedIn Corporation)
O serviço (LinkedIn Ads) é um serviço de publicidade prestado pelo fornecedor (LinkedIn Corporation).
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade – Opt out.
Microsoft Advertising (Microsoft Corporation)
O serviço (Microsoft Advertising) é um serviço de publicidade prestado pela Microsoft Corporation.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade – Opt out.
Rastreamento de conversão do LinkedIn (LinkedIn Insight Tag) (LinkedIn Corporation)
O rastreamento de conversão do LinkedIn (LinkedIn Insight Tag) é um serviço de análise de dados estatísticos e orientação comportamental prestado pela LinkedIn Corporation que liga os dados da rede de publicidade do LinkedIn às ações realizadas neste serviço (este Website). O LinkedIn Insight Tag rastreia conversões que podem ser atribuídas à publicidade do LinkedIn e permite visar grupos de Utilizadores com base na sua utilização passada deste serviço (este Website).
O Utilizador poderá recusar funcionalidades de orientação comportamental através das definições do seu dispositivo their LinkedIn account settings ou acedendo à AdChoices opt-out page.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; informação sobre dispositivos; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade – Opt out.
Rastreamento de conversão do Google Ads (Google LLC)
O rastreamento de conversão do Google Ads é um serviço de análise de dados estatísticos prestado pelo fornecedor (Google LLC ou por Google Ireland Limited, dependendo da forma como o Proprietário gere o tratamento dos Dados,) que liga os dados da rede de publicidade do Google Ads às ações realizadas neste serviço (este Website).
Para compreender de que forma a Google utiliza Dados, consulte a sua política de parceiros e a sua página de Dados da empresa.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade; Irlanda – Política de Privacidade.
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Registo e autenticação
Ao registar-se ou autenticar-se, o Utilizador permite que este Website o identifique e lhe dê acesso a serviços específicos.
Dependendo do descrito abaixo, terceiros poderão prestar serviços de registo e autenticação. Neste caso, este Website poderá aceder a alguns Dados, armazenados por tais serviços de terceiros, para fins de registo ou de identificação.
Alguns dos serviços enumerados abaixo podem ainda recolher Dados Pessoais para fins de direcionamento e definição de perfis; para saber mais, consulte a descrição de cada serviço.
Facebook Oauth (Meta Platforms Ireland Limited)
O serviço (Facebook Oauth) é um serviço de registo e autenticação prestado pelo fornecedor (Meta Platforms Ireland Limited), que está ligado à rede social Facebook.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores; tipos diferentes de Dados.
Local de tratamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt out.
Informação relativa à recusa de publicidade direcionada
Para além de qualquer funcionalidade de recusa apresentada por
qualquer serviço indicado no presente documento, o Utilizador poderá saber mais sobre
como recusar, de um modo geral, publicidade direcionada,
na secção dedicada à Política de Cookies.
Informação adicional sobre o tratamento de Dados Pessoais
-
Venda de bens e serviços online
Os Dados Pessoais recolhidos são utilizados para prestar serviços ao Utilizador ou para vender bens, bem como para pagamentos e possíveis entregas.
Os Dados Pessoais recolhidos para concluir o pagamento poderão incluir o cartão de crédito, a conta bancária utilizada para a transferência ou qualquer outro meio de pagamento previsto. O tipo de Dados recolhidos por este Website depende do sistema de pagamentos utilizado.
Política de Cookies
Este Website utiliza Rastreadores. Para saber mais, os Utilizadores poderão consultar a Política de Cookies.
Fundamento jurídico do tratamento
O Proprietário poderá proceder ao tratamento de Dados Pessoais relativos ao Utilizador caso se aplique uma das seguintes situações:
- O Utilizador prestou o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas.
- a disponibilização de Dados é necessária para o cumprimento de um contrato com o Utilizador e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
- o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual o Proprietário esteja sujeito;
- o tratamento está relacionado com uma tarefa realizada em função do interesse público ou no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Proprietário;
- o tratamento é necessário para efeitos de interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário ou por qualquer terceiro.
Em qualquer caso, o Proprietário colaborará na clarificação do fundamento jurídico específico que se aplica ao tratamento e, nomeadamente, se a disponibilização de Dados Pessoais consiste num requisito legal ou contratual, ou num requisito necessário para celebrar um contrato.
Informação adicional sobre o período de conservação
Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.
Assim:
- Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades relacionadas com o cumprimento de um contrato entre o Proprietário e o Utilizador serão conservados até que tal contrato tenha sido integralmente cumprido.
- Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades dos interesses legítimos do Proprietário serão conservados pelo período necessário para satisfazer tais finalidades. O Utilizador poderá encontrar informações específicas relativas aos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário nas respetivas secções do presente documento ou contactando o Proprietário.
O Proprietário poderá conservar os Dados Pessoais por um período mais longo se o Utilizador tiver prestado o seu consentimento para tal tratamento, desde que tal consentimento não seja retirado. Além disso, o Proprietário poderá ser obrigado a conservar os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que tal lhe seja exigido para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.
Assim que o período de conservação terminar, os Dados Pessoais serão apagados. Desse modo, os direitos de acesso, apagamento, retificação e portabilidade dos dados não podem ser exercidos após o termo do período de conservação.
Direitos do Utilizador de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
O Utilizador poderá exercer determinados direitos relativamente aos seus Dados tratados pelo Proprietário.
O Utilizador tem o direito de, nomeadamente, na medida permitida pela lei:
- Retirar o seu consentimento a qualquer momento. O Utilizador tem o direito de retirar o consentimento no caso de ter previamente prestado o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais.
- Opor-se ao tratamento dos seus Dados. O Utilizador tem o direito de se opor ao tratamento dos seus Dados se o tratamento for realizado com base num fundamento jurídico diferente do consentido.
- Aceder aos seus Dados. O Utilizador tem o direito de saber se os Dados estão a ser tratados pelo Proprietário, de obter informação relativa a determinados aspetos do tratamento e de obter uma cópia dos Dados em fase de tratamento.
- Verificar e procurar a retificação dos Dados. O Utilizador tem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de solicitar que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
- Restringir o tratamento dos seus Dados. O Utilizador tem o direito de restringir o tratamento dos seus Dados. Neste caso, o Proprietário não tratará os seus Dados para qualquer finalidade que não a sua conservação.
- Exigir o apagamento ou eliminação dos seus Dados Pessoais. O Utilizador tem o direito de exigir que o Proprietário apague os seus Dados.
- Receber os seus Dados e de os transferir para outro responsável pelo tratamento. O Utilizador tem o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, comummente utilizado e num formato que permita a sua leitura eletrónica, e de, quando tecnicamente possível, os transmitir a outro responsável pelo tratamento sem qualquer impedimento.
- Apresentar uma reclamação. O Utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto da respetiva autoridade de proteção de dados competente.
Os Utilizadores também têm o direito de aprender sobre a base legal para as transferências de Dados para o estrangeiro, incluindo para qualquer organização internacional regida pelo direito internacional público ou criada por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para salvaguardar os seus Dados.
Informações sobre o direito de oposição ao tratamento
Quando os Dados Pessoais são tratados devido a um interesse público, no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Proprietário ou para as finalidades dos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário, o Utilizador poderá opor-se a tal tratamento apresentando uma razão relativa à sua situação específica para justificar a oposição.
No entanto, alerta-se o Utilizador para que, no caso de os seus Dados Pessoais serem tratados para finalidades de comercialização direta, poderá opor-se a tal tratamento a qualquer momento, a título gratuito e, sem apresentar qualquer justificação. Quando o Utilizador se opuser ao tratamento para finalidades de comercialização direta, os Dados Pessoais não serão tratados para tais finalidades. Para saber se o Proprietário se encontra a tratar Dados Pessoais para finalidades de comercialização direta, o Utilizador poderá consultar as secções relevantes do presente documento.
Como exercer estes direitos
Qualquer pedido para exercer direitos do Utilizador poderá ser dirigido ao Proprietário através das informações de contacto indicadas no presente documento. Tais pedidos são gratuitos, os quais serão objeto de resposta pelo Proprietário o mais rapidamente possível e sempre no prazo de um mês, fornecendo ao Utilizador a informação exigida por lei. Qualquer retificação ou apagamento de Dados Pessoais ou restrição do tratamento será comunicada pelo Proprietário a cada destinatário, se houver, a quem os Dados Pessoais tenham sido divulgados, a menos que tal se revele impossível ou implique um esforço desproporcionado. A pedido do Utilizador, o Proprietário informará o mesmo sobre tais destinatários.
Informações adicionais sobre a recolha e tratamento de Dados
Ações judiciais
Os Dados Pessoais do Utilizador poderão ser utilizados para fins legais pelo Proprietário, em Tribunal ou nas etapas conducentes a uma eventual ação judicial decorrente da utilização indevida deste serviço (este Website) ou de Serviços relacionados.
O Utilizador declara ter conhecimento de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar dados pessoais a pedido das autoridades governamentais.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador
Além das informações constantes da presente política de privacidade, este Website poderá disponibilizar ao Utilizador, mediante pedido, informações adicionais e contextuais sobre os Serviços específicos ou a recolha e o tratamento de Dados Pessoais.
Relatórios do sistema e manutenção
Para fins de funcionamento e manutenção, este Website, bem como quaisquer serviços de terceiros, poderão recolher ficheiros que registam a interação com este Website (relatórios do sistema) ou utilizar outros Dados Pessoais (tais como o endereço IP) para o efeito.
Em qualquer momento, poderá ser solicitada ao Proprietário mais informação sobre a recolha ou tratamento de Dados Pessoais. Poderá consultar as informações de contacto no início deste documento.
Alterações da presente política de privacidade
O Proprietário reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade a qualquer momento notificando os seus Utilizadores na presente página e eventualmente neste serviço (este Website) e/ou - desde que técnica e legalmente possível - enviando uma notificação aos Utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para o Proprietário. Recomendamos fortemente que consulte esta página frequentemente, fazendo referência à última modificação descrita na parte inferior.
No caso de as alterações afetarem as atividades de tratamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, o Proprietário obterá um novo consentimento do Utilizador, quando necessário.
Definições e referências jurídicas
Dados Pessoais (ou Dados)
Qualquer informação que, direta ou indiretamente, ou relacionada com outras informações — incluindo qualquer número de identificação pessoal — permita a identificação ou identificabilidade de uma pessoa singular.
Dados de utilização
Informações recolhidas automaticamente através deste serviço (este Website) (ou serviços de terceiros utilizados neste serviço (este Website), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores que usam este Website, os endereços URI (Uniform Resource Identifier), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido no servidor, o tamanho do ficheiro recebido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor (bem sucedido, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operativo utilizado pelo Utilizador, as diversas informações de tempo por visita (por exemplo, o tempo despendido em cada página na Aplicação) e as informações sobre o caminho seguido na Aplicação, nomeadamente a sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operativo do dispositivo e/ou ambiente informático do Utilizador.
Utilizador
A pessoa que utiliza este Website que, salvo indicação em contrário, coincide com o Titular dos Dados.
Titular dos Dados
A pessoa singular a quem os Dados Pessoais se referem.
Subcontratante
A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que proceda ao tratamento de Dados Pessoais em nome do Responsável pelo Tratamento, tal como descrito na presente política de privacidade.
Responsável pelo Tratamento (ou Proprietário)
A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que, por si só ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento de Dados Pessoais, incluindo as medidas de segurança relativas ao funcionamento e utilização deste serviço (este Website). Salvo disposição em contrário, o Responsável pelo Tratamento é o Proprietário deste serviço (este Website).
Este Website (ou esta Aplicação)
Os meios através dos quais os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e tratados.
Serviço
O serviço prestado através deste serviço (este Website) tal como descrito nos respetivos termos (caso aplicável) e neste website/aplicação.
União Europeia (ou UE)
No presente documento, salvo indicação em contrário, todas as referências à União Europeia incluem todos os Estados-Membros atuais da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.
Cookies
Os Cookies são Rastreadores [Trackers] que consistem em pequenos conjuntos de dados conservados no navegador do Utilizador.
Rastreador
Rastreador refere-se a qualquer tecnologia - por exemplo, Cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts embutidos, e-tags e impressões digitais - que permita o rastreamento de Utilizadores, por exemplo, acedendo ou conservando informações no dispositivo do Utilizador.
Informação jurídica
A presente política de privacidade está relacionada apenas com este Website, salvo indicação em contrário no presente documento.