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GERADOR DE TERMOS E CONDIÇÕES DA IUBENDA

A solução para redigir, atualizar e manter os seus Termos e Condições

Otimizado para comércio eletrónico, Marketplace, Saas, Aplicações e mais

Crie e faça facilmente a gestão de um documento de Termos e Condições que seja profissional, personalizável a partir de mais de 100 cláusulas, disponíveis em 14 idiomas, redigido por uma equipa jurídica internacional e atualizada em função das principais legislações internacionais.

Não tem a certeza do que precisa? Guia de iniciação

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Mais de 130.000 clientes em mais de 100 países confiam nas nossas soluções

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Precisa de uma solução eficaz e rigorosa, capaz de resolver os cenários mais complexos e únicos e de atender às necessidades de personalização.

É precisamente o que a nossa solução oferece. É verdadeiramente eficaz, com centenas de personalizações possíveis - atendendo até as necessidades jurídicas mais sofisticadas - e resulta de anos de trabalho dedicado e de experiência.

Veja o nosso vídeo de resumo

Proteja os seus interesses e o seu conteúdo

Os Termos e Condições (igualmente denominados CPS - Condições de prestação do serviço, Termos de Utilização ou EULA - Acordo de Licença de Utilizador Final) estabelecem a forma como o seu produto, serviço ou conteúdo poderá ser utilizado de uma forma juridicamente vinculativa. São essenciais para proteger o seu conteúdo do ponto de vista dos direitos de autor, bem como protegê-lo de possíveis responsabilidades.

Fine risk icon

A não disponibilização de termos e condições adequados pode ser um risco elevado

Os termos permitem-lhe colocar a lei a seu favor. Estabelecem as normas para a forma como os utilizadores podem interagir com o seu serviço, produto ou site, protegendo-o de eventuais responsabilidades e abusos relacionados com o serviço. Um cenário comum no qual os termos são verdadeiramente indispensáveis é o caso do comércio eletrónico — para o qual os clientes devem conhecer as regras do proprietário da empresa relativas às políticas de devolução, resolução ou cancelamento.

Tailored needed icon

Para que tipo de negócios pode funcionar?

A nossa solução funciona para empresas de qualquer dimensão, do blogger individual a organizações de dimensão empresarial. Está otimizada para comércio eletrónico, marketplaces, SaaS, blogues, publicações e muito mais.

Como funciona

Customize clauses icon

1. Configuração orientada

Não tem a certeza do que precisa de incluir? Orientamo-lo ao longo do processo de criação com indicações estilo questionário, dicas úteis e explicações para o ajudar a incluir tudo o que necessitar. Os documentos resultantes são específicos para a sua situação e totalmente personalizáveis.

Integrate icon

2. Fácil integração

Integração com o seu site ou aplicação utilizando um dos nossos widgets, link direto ou texto incorporado através de JS ou de uma API. O documento é alojado nos nossos servidores para que a nossa equipa jurídica internacional o possa manter sempre atualizado em conformidade com o direito do consumo, das sociedades e de privacidade em vigor.

5 razões pelas quais alojamos os seus documentos

Manage icon

3. Faça a gestão e atualize de forma automática

Precisa de adicionar uma nova cláusula ao seu documento? Vai lançar um novo produto ou expandir para um novo idioma? Utilize o nosso painel de controlo central para rever, gerir e alterar os seus documentos sempre que pretender, e confie na nossa equipa jurídica para introduzir alterações e notificá-lo caso se verifiquem alterações à lei.

Consent outside EU icon

Aprovada por advogados a nível internacional

A nossa solução tem sido revista e aprovada pela nossa equipa jurídica interna e por escritórios de advogados de terceiros de renome a nível internacional.

Funcionalidades e benefícios

Terms and conditions generator

Configuração orientada

Não tem a certeza do que deve incluir? Orientamo-lo ao longo do processo de criação com indicações estilo questionário, dicas úteis e explicações para o ajudar a incluir tudo o que necessita.

Pre-defined scenarios

Cenários pré-definidos

Adotámos uma metodologia minuciosa, mas modular, para cenários comuns — incluindo situações de utilização complexa. O gerador inclui módulos de texto configuráveis para o marketplace, SaaS, cenários de comércio eletrónico e muito mais. Subcláusulas flexíveis para cenários de nicho, como comparação de produtos, intermediação, moeda virtual e outros, permitem-lhe abordar de forma conveniente os cenários mais peculiares com poucos cliques.

Self updating

Acompanhamento da legislação

Acompanhamos as principais legislações internacionais e mantemos os seus documentos atualizados em conformidade com o direito do consumo, das sociedades e contratual em vigor, a nível mundial.

E-commerce integration

Integrações plug-and-go para sistemas de lojas populares

Dado que ser descritivo constitui um requisito em muitas jurisdições, analisámos as soluções de comércio eletrónico mais populares (Shopify, Wix, Squarespace, Weebly, WooCommerce, PrestaShop e mais) para lhe apresentar cláusulas pré-redigidas de utilização imediata com descrições precisas do seu processo de vendas — podendo optar entre soluções plug-and-go ou mais personalizadas, quando necessário.

  • Clauses icon
    Configuração orientada para o ajudar a incluir tudo o que necessita
  • Optimized icon
    Otimizado para tudo, desde comércio eletrónico e aplicações a cenários complexos como marketplace e SaaS
  • Custom clauses icon
    Personalizável a partir de mais de 100 cláusulas cuidadosamente redigidas
  • CMS icon
    Integrações plug-and-go para sistemas de lojas populares como Shopify, eBay e Amazon
  • Legal team icon
    Defina o público-alvo do seu site com base no seu modelo de negócio
  • Self updating icon
    Atualizada quando a lei é alterada
  • Languages icon
    Escolha entre 14 idiomas
  • White Label icon
    White label
  • Dashboard icon
    Painel de controlo de fácil utilização para gerir e alterar os seus documentos
  • Feature icon
    Criador de aplicações? Os nossos documentos são criados para cumprir os requisitos específicos das principais lojas web e de aplicações móveis
  • Feature icon
    Perfeito para comércio eletrónico, SaaS, bloggers, editores, aplicações e mais

Mais de 130.000 clientes em mais de 100 países confiam nas nossas soluções

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“Tornei-me cliente e recomendei-a aos meus clientes porque a fiabilidade do serviço é elevada. Há mais de dois anos que confio na iubenda, pelo que já não tenho de me preocupar com os aspetos jurídicos de um website.”

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EXPERIMENTE SEM RISCOS COM A NOSSA GARANTIA DE REEMBOLSO DE 14 DIAS

3028313 documentos de atualização automática já gerados

Perguntas frequentes

Sou obrigado por lei a possuir um documento de Termos e Condições?

De um modo geral, os documentos de Termos e Condições não são um requisito legal, apesar de, em muitos casos, ser do seu interesse dispor de um. Os Termos e Condições são necessários para reger a relação contratual que tem com os seus utilizadores. São essenciais para proteger o seu conteúdo do ponto de vista dos direitos de autor, bem como protegê-lo de possíveis responsabilidades.

Poderá ser necessário um documento de Termos e Condições se qualquer uma das seguintes condições se aplicar a si:

  • Tem diferentes níveis de utilizadores (por exemplo, registado e não registado);
  • Pretende estabelecer as regras de comportamento dos utilizadores (incluindo no que diz respeito a comentários) e estabelecer razões para o cancelamento de
  • contas;
  • Os seus utilizadores podem carregar conteúdo;
  • Participa em algum tipo de comércio, incluindo programas de afiliação;
  • Gostaria de proteger o seu website/aplicação e o seu conteúdo indicando como estes podem ser utilizados.

Mais sobre termos e porque são necessários

Porque não utilizar apenas um modelo de termos e condições?

O documento de Termos e Condições constitui essencialmente um acordo juridicamente vinculativo; desse modo, não só é importante dispor de tal acordo como é igualmente necessário assegurar que o mesmo cumpre/não entra em conflito com os requisitos legais. Tal significa que o documento deve ser um documento "vivo" que esteja atualizado com toda a regulamentação aplicável, tendo em conta a sua situação concreta, e, o mais importante, que seja exato. Os modelos não podem fornecer isto, pelo que desaconselhamos vivamente a utilização de modelos.

Mais sobre porque desaconselhamos modelos

Todos os nossos produtos estão em Conformidade com o Nível AAA das WCAG

Level AAA conformance, W3C WAI Web Content Accessibility Guidelines 2.1

Parte de uma solução de conformidade 360º

Um conjunto completo de soluções em vários idiomas e legislações para que o seu website ou a sua aplicação cumpram os requisitos legais

Privacy policy
Para websites/aplicações

Gerador de Políticas de Privacidade e de Cookies

Crie as suas políticas de privacidade e de cookies em minutos.

Personalizável a partir de mais de 2000 cláusulas, disponíveis em 14 idiomas e atualizadas automaticamente no caso de a lei ser alterada, o nosso gerador permite-lhe criar um documento jurídico em minutos e integrá-lo sem problemas no seu website ou aplicação.

Cookie Solution icon
Para websites/aplicações

Privacy Controls and Cookie Solution

Gestão das preferências de consentimento para a Diretiva Privacidade e Comunicações Eletrónicas, RGPD, CPRA (alteração à CCPA) e LGPD. Integrada com o TCF do IAB e o Quadro de Conformidade da CCPA

A nossa solução permite-lhe exibir um banner de cookies/banner de consentimento totalmente personalizável, recolher o consentimento para cookies, implementar o bloqueio prévio (incluindo bloqueio automático) e definir preferências de publicidade, entre outros.

Google CMP Badge

A iubenda é uma CMP certificada pela Google com suporte para o TCF e Google Consent Mode v2

Terms and Conditions icon
Para websites/aplicações

Gerador de Termos e Condições

Crie os seus termos e condições em minutos.

Personalizável a partir de centenas de combinações, disponível em 14 idiomas, eficaz e precisa - a nossa solução é capaz de abordar até os mais complexos cenários individuais. Otimizada para comércio eletrónico, marketplace, SaaS e aplicações, entre outros.


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Para organizações

Whistleblowing Management Tool

Forneça um canal interno de denúncia fácil de utilizar para organizações com mais de 50 trabalhadores, tal como exigido pela Diretiva da UE relativa à proteção de denunciantes. Gere os seus formulários instantaneamente para os incorporar onde for preciso.

Recolha e faça a gestão de denúncias de trabalhadores e de outras pessoas ligadas à sua organização, protegendo as suas identidades e garantindo a sua confidencialidade. Personalizado para empresas da UE e organizações globais dedicadas à transparência ética.

Explorar
Consent Solution icon
Para websites/aplicações
Para organizações

Consent Database

Recolha o consentimento no âmbito do RGPD e da LGPD, documente aceitações e recusas no âmbito da CPRA (alteração à CCPA) através dos seus formulários web.

A nossa solução integra-se de forma simples com os seus formulários de recolha de consentimento, sincroniza-se com os seus documentos jurídicos e inclui um painel de controlo de fácil utilização para a revisão do registo de consentimentos das suas atividades.

Explorar
IPM icon
Para websites/aplicações
Para organizações

Registo das Atividades de Tratamento de Dados

Documente toda a atividade de tratamento de dados na sua organização.

Para cumprir as leis de privacidade, nomeadamente o RGPD, as empresas têm de registar o modo como conservam e utilizam os dados que recolhem dos seus utilizadores. A nossa solução permite-lhe documentar facilmente todas as atividades de tratamento de dados na sua organização.

Explorar

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Empresas

Centenas de empresas confiam na iubenda para a sua conformidade online em inúmeras propriedades e legislações.

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Procura documentos personalizados?

A nossa rede interna de advogados pode fornecer-lhe documentos personalizados e uma revisão de conformidade completa.

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Torne-se um Parceiro Certificado

O Programa de Parceiros iubenda é criado para agências e profissionais da web que procuram expandir o seu conhecimento especializado e ajudar os seus clientes para que os seus websites, aplicações e atividades de tratamento de dados cumpram a lei.

Mais sobre o programa de parceiros →

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