Diretiva ePrivacidade – o que você precisa saber e como cumprir

A e Diretiva de Privacidade 2002/58/CE (ou Lei de Cookies) é uma diretiva baseada na UE que foi criada para estabelecer regras e expectativas para a privacidade eletrônica, incluindo e-mail marketing e o uso de browser cookies. A diretiva ePrivacy ainda se aplica hoje e você pode pensar na diretiva ePrivacy como atualmente “complementando” o GDPR em certo sentido.

The GDPR and ePrivacy differ in several ways. Atualmente, o ePrivacy é uma diretiva enquanto o GDPR é um regulamento. As diretrizes estabelecem certas metas e diretrizes acordadas em vigor com os países membros da UE sendo livres para decidir como transformar essas diretrizes em leis nacionais. As regulamentações, por outro lado, são legalmente vinculantes em todos os estados membros da UE a partir do momento em que são implementadas e são aplicadas de acordo com as regras estabelecidas em toda a UE. Outra diferença entre a GDPR e a Lei de Cookies é que as regras da GDPR são mais amplamente aplicáveis e se aplicam à privacidade de dados pessoais como um todo e não apenas à privacidade eletrônica. Mais sobre isso aqui.

Em geral, a diretriz ePrivacy (também chamada de ePrivacy > Strong> Cookie Law) exige que você informe os usuários de sua intenção de usar cookies em seu site e obtenha seu consentimento antes de fazê-lo. Na prática, você precisará mostrar um banner de cookies ou um aviso na primeira visita do usuário, implementar uma política de cookies que forneça mais detalhes sobre seu uso de cookies, block non-exempt scripts de cozinheiro de correr antes do consentimento e indicar claramente ao visitante do site qual ação significa o consentimento.