Política de Privacidade do serviço stronddo.art

Proprietário e Responsável pelo Tratamento

STRONDDO, LDA.
Rua Cruz de Popa, DNA Cascais
2645-449 Alcabideche
Portugal

E-mail de contacto do Proprietário: hello@stronddo.art

Tipos de Dados recolhidos

Incluem-se, entre os tipos de Dados Pessoais que stronddo.art recolhe, por si só ou através de terceiros, os seguintes: nome próprio; apelido; número de telefone; país; endereço de correio eletrónico; Rastreadores; Dados de Utilização; endereço de faturação; endereço de envio; informações de pagamento; informação sobre dispositivos; cliques; conteúdo do e-mail ou mensagem; ID de encomenda; histórico de compras; interação com produtos; geografia/região; cidade; estado; fuso horário; número de Utilizadores; session statistics; Dados comunicados durante a utilização do serviço; Número de IVA; ZIP/Código-postal; nome da empresa; data de nascimento; chave de acesso; capturas de ecrã; nome de utilizador.

É fornecida informação completa sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos nas respetivas secções da presente política de privacidade ou através de textos explicativos específicos apresentados antes da recolha de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser facultados gratuitamente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar stronddo.art.
Salvo indicação em contrário, todos os Dados solicitados por stronddo.art são obrigatórios, podendo a falta de disponibilização dos mesmos impossibilitar que stronddo.art preste os seus serviços. No caso de stronddo.art indicar especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, o Utilizador pode optar por não comunicar tais Dados sem que tal afete a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
No caso de o Utilizador ter dúvidas sobre quais os Dados Pessoais obrigatórios poderá entrar em contacto com o Proprietário.
Qualquer utilização de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por stronddo.art ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por stronddo.art tem a finalidade de prestar o Serviço solicitado pelo Utilizador, além de qualquer outra finalidade descrita no presente documento e na Política de Cookies.

O Utilizador é responsável por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através deste serviço (stronddo.art).

Modo e local de tratamento dos Dados

Métodos de tratamento

O Proprietário adotará medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a modificação ou a destruição não autorizada dos Dados.
O tratamento de Dados é realizado através de computadores e/ou ferramentas informáticas habilitadas para o efeito, seguindo procedimentos organizacionais e modos estritamente relacionados com as finalidades indicadas. Para além do Proprietário, em alguns casos, os Dados poderão ser acessíveis a certos tipos de pessoas responsáveis que estejam envolvidas no funcionamento deste serviço (stronddo.art) (administração, vendas, marketing, departamento jurídico, gestão do sistema) ou a partes externas (tais como terceiros prestadores de serviços técnicos, transportadoras de correio, fornecedores de alojamento, empresas de informática, agências de comunicação), nomeadas como Subcontratantes pelo Proprietário, se necessário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.

Local

Os Dados são tratados nos escritórios com atividade do Proprietário e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no tratamento estejam localizadas.

Dependendo da localização do Utilizador, as transferências de dados poderão implicar a transferência dos Dados do Utilizador para um país que não o seu. Para saber mais sobre o local do tratamento de tais Dados transferidos, o Utilizador pode consultar a secção relativa a informações sobre o tratamento de Dados Pessoais.

Período de conservação

Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.

Finalidades do tratamento

Os Dados relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir que o Proprietário preste o seu Serviço, cumpra as suas obrigações legais, responda a pedidos de execução, proteja os seus direitos e interesses (ou os dos seus Utilizadores ou terceiros), detete qualquer atividade dolosa ou fraudulenta, bem como o seguinte: Contactar o Utilizador, Interação com plataformas e redes sociais externas, Gestão de tags, Exibição de conteúdo de plataformas externas, Alojamento e serviços de plataformas, Interação com plataformas de chat ao vivo, Gestão de pagamentos, Análise de dados estatísticos, Publicidade, Proteção contra SPAM e bots, Distribuição e otimização do tráfego e Gestão e armazenamento de backups.

Para informações específicas sobre os Dados Pessoais utilizados para cada finalidade, o Utilizador poderá consultar a secção "Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais".

Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são recolhidos com as seguintes finalidades e utilizando os seguintes serviços:

• Alojamento e serviços de plataformas

  Estes serviços têm como finalidade alojar e executar componentes essenciais deste serviço (stronddo.art), permitindo a disponibilização deste serviço (stronddo.art) a partir de uma plataforma unificada. Tais plataformas fornecem ao Proprietário uma vasta gama de ferramentas – por exemplo, análise de dados estatísticos, registo de utilizadores, comentários, gestão de bases de dados, comércio eletrónico, processamento de pagamentos – que implicam a recolha e tratamento de Dados Pessoais.

  Alguns destes serviços poderão funcionar através de servidores separados geograficamente, dificultando a determinação da localização efetiva de armazenamento dos Dados Pessoais.

  Shopify (Shopify International Limited)

  A Shopify é uma plataforma disponibilizada pela Shopify International Limited que permite ao Proprietário criar, executar e alojar um website de comércio eletrónico. Este serviço pode colocar localizadores no dispositivo do Utilizador. Para obter as informações mais actualizadas e completas, consulte a documentação oficial do serviço.

  Dados Pessoais tratados: apelido; Dados de Utilização; endereço de correio eletrónico; endereço de envio; endereço de faturação; informação sobre dispositivos; informações de pagamento; nome próprio; número de telefone; Rastreadores.

  Local de tratamento: Irlanda – Política de Privacidade.

• Análise de dados estatísticos

  Os serviços constantes desta secção permitem ao Proprietário monitorizar e analisar o tráfego na Internet, podendo ser utilizados para registar o comportamento do Utilizador.

  Meta Events Manager (Meta Platforms, Inc.)

  O serviço (Meta Events Manager) é um serviço de análise de dados estatísticos prestado pelo fornecedor (Meta Platforms, Inc.). Ao integrar o pixel do Meta, o serviço (Meta Events Manager) poderá conferir ao Proprietário uma perceção relativamente ao tráfego deste serviço (stronddo.art) e às interações no mesmo.

  Dados Pessoais tratados: Rastreadores.

  Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade – Opt out.

  Google Analytics 4 (Google LLC)

  O Google Analytics 4 é um serviço de análise na Internet prestado pelo fornecedor (Google LLC ou por Google Ireland Limited, dependendo da forma como o Proprietário gere o tratamento dos Dados,) (“Google”). A Google utiliza os Dados recolhidos para rastrear e analisar a utilização deste serviço (stronddo.art), para elaborar relatórios sobre as suas atividades e partilhar os mesmos com outros serviços da Google. A Google pode utilizar os Dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade. No Google Analytics 4, os endereços IP são utilizados no momento da recolha e de seguida descartados antes que os Dados sejam objeto de registo em qualquer servidor ou central de dados. Para mais informações, o Utilizador poderá consultar a documentação oficial do Google.

  Para compreender de que forma a Google utiliza Dados, consulte a sua política de parceiros e a sua página de Dados da empresa.

  Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; número de Utilizadores; Rastreadores; session statistics.

  Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade – Opt Out; Irlanda – Política de Privacidade – Opt Out.

• Contactar o Utilizador

  Formulário de Contacto (stronddo.art)

  Ao preencher o formulário de contacto com os seus Dados, o Utilizador autoriza esta Aplicação a utilizar tais dados para responder a pedidos de informação, orçamentos ou qualquer outro tipo de pedido, tal como indicado no cabeçalho do formulário.

  Dados Pessoais tratados: apelido; endereço de correio eletrónico; nome próprio; número de telefone; país.

  Mailing list ou newsletter (stronddo.art)

  Ao registar-se na mailing list ou para a newsletter, o endereço de e-mail do Utilizador será adicionado à lista de contactos daqueles que podem receber mensagens por e-mail que contenham informações de natureza comercial ou promocional sobre stronddo.art. O seu endereço de correio eletrónico poderá igualmente ser adicionado a esta lista como resultado do seu registo neste serviço (stronddo.art) ou após a realização de uma compra.

  Dados Pessoais tratados: apelido; endereço de correio eletrónico; nome próprio.

• Distribuição e otimização do tráfego

  Este tipo de serviço permite que stronddo.art distribua o seu conteúdo através de servidores localizados em diferentes países e que otimize o seu desempenho.

  Os Dados Pessoais que são tratados depende das características e da forma como estes serviços são implementados. A sua função consiste em filtrar as comunicações entre stronddo.art e o navegador do Utilizador.

  Tendo em conta a distribuição generalizada deste sistema, é difícil determinar as localizações para as quais é transferido o conteúdo suscetível de conter Informações Pessoais do Utilizador.

  Bunny CDN (BunnyWay d.o.o.)

  Bunny CDN é um serviço de distribuição e otimização de tráfego prestado pelo fornecedor BunnyWay d.o.o.

  Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização.

  Local de tratamento: Eslovénia – Política de Privacidade.

• Exibição de conteúdo de plataformas externas

  Este tipo de serviço permite ao Utilizador visualizar conteúdo alojado em plataformas externas diretamente a partir das páginas deste serviço (stronddo.art) e interagir com as mesmas. Estes serviços são frequentemente designados widgets. Estes são pequenos elementos que são colocados num website ou aplicação e que fornecem informações específicas ou desempenham determinadas funções, permitindo frequentemente a interação de utilizadores. Este tipo de serviço poderá ainda recolher dados de tráfego na web para as páginas em que o serviço esteja instalado, mesmo quando o Utilizador não o utilizar.

  Google Fonts (Google Ireland Limited)

  O Google Fonts é um serviço de visualização de tipos de letra prestado pelo fornecedor (Google Ireland Limited) que permite a stronddo.art incorporar conteúdo deste tipo nas suas páginas.

  Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.

  Local de tratamento: Irlanda – Política de Privacidade.

  Widget Google Maps (Google Ireland Limited)

  O Google Maps é um serviço de visualização de mapas prestado pelo fornecedor (Google Ireland Limited) que permite a stronddo.art incorporar conteúdo deste tipo nas suas páginas.

  Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.

  Local de tratamento: Irlanda – Política de Privacidade.

• Gestão de pagamentos

  Salvo indicação em contrário, stronddo.art processa quaisquer pagamentos por cartão de crédito, transferência bancária ou outros meios através de prestadores de serviços de pagamento externos. De um modo geral, e salvo indicação em contrário, é solicitado ao Utilizador que faculte as suas informações de pagamento e informações pessoais diretamente a tais prestadores de serviços de pagamento. Stronddo.art não recolhe nem trata tais informações: pelo contrário, apenas receberá uma notificação por parte do respetivo prestador de serviços de pagamento indicando se o pagamento foi concluído com sucesso.

  Visa (Visa Inc.)

  O Visa é um serviço de pagamentos prestado pela Visa Inc, que permite ao Utilizador efetuar pagamentos online.

  Dados Pessoais tratados: Rastreadores.

  Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade.

  Shop Pay (Shopify International Limited)

  Shop Pay é um serviço de gestão de pagamentos e de páginas de checkout de produtos prestado pelo fornecedor (@{replacement missing: pt.privacy_policy_page.interpolation.service_ provider}) que permite ao Utilizador efetuar pagamentos online neste serviço (stronddo.art).

  Dados Pessoais tratados: Rastreadores.

  Local de tratamento: Irlanda – Política de Privacidade.

  Mastercard (Mastercard Inc.)

  O Mastercard é um serviço de pagamentos prestado pela Mastercard Inc, que permite ao Utilizador efetuar pagamentos online.

  Dados Pessoais tratados: Rastreadores.

  Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade.

  Google Pay (Google LLC)

  O serviço (Google Pay) é um serviço de pagamentos prestado pelo fornecedor (Google LLC), que permite ao Utilizador efetuar pagamentos online utilizando as suas credenciais da Google.

  Dados Pessoais tratados: apelido; Dados de Utilização; endereço de correio eletrónico; informações de pagamento; nome próprio; Rastreadores.

  Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade.

• Gestão de tags

  Este tipo de serviço ajuda o Proprietário a gerir os tags ou scripts necessários neste serviço (stronddo.art) de forma centralizada.

  Tal resulta num fluxo de Dados dos Utilizadores através destes serviços, havendo a possibilidade de conservação destes Dados.

  Google Tag Manager (Google Ireland Limited)

  O Google Tag Manager é um serviço de gestão de tags prestado pelo fornecedor (Google Ireland Limited).

  Para compreender de que forma a Google utiliza Dados, consulte a sua política de parceiros e a sua página de Dados da empresa.

  Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.

  Local de tratamento: Irlanda – Política de Privacidade.

• Gestão e armazenamento de backups

  Este tipo de serviço permite ao Proprietário armazenar e gerir backups deste serviço (stronddo.art) em servidores externos geridos pelo próprio prestador de serviços. Os backups poderão incluir o código-fonte e o conteúdo, bem como os dados fornecidos pelo Utilizador a stronddo.art.

  Sectigo CodeGuard (Sectigo Limited)

  O serviço (Sectigo CodeGuard) é um serviço prestado pelo fornecedor (Sectigo Limited) que permite guardar e gerir backups.

  Dados Pessoais tratados: apelido; capturas de ecrã; chave de acesso; cidade; Dados comunicados durante a utilização do serviço; data de nascimento; endereço de correio eletrónico; nome da empresa; nome de utilizador; nome próprio; Número de IVA; número de telefone; país; ZIP/Código-postal.

  Local de tratamento: Reino Unido – Política de Privacidade.

• Interação com plataformas de chat ao vivo

  Este tipo de serviço permite ao Utilizador interagir com plataformas de chat ao vivo de terceiros diretamente a partir das páginas deste serviço (stronddo.art), de modo que o Utilizador possa contactar e ser contactado pelo serviço de apoio deste serviço (stronddo.art). Se algum destes serviços estiver instalado, poderá recolher Dados de Utilização e de navegação nas páginas em que estiver instalado, ainda que o Utilizador não utilize ativamente o serviço. Além disso, as conversas de chat ao vivo podem ser objeto de registo.

  Shopify Chat (Shopify International Limited)

  O serviço (Shopify Chat) é um serviço de interação com a plataforma de chat ao vivo Shopify prestado pelo fornecedor (Shopify International Limited).

  Dados Pessoais tratados: apelido; cidade; cliques; conteúdo do e-mail ou mensagem; Dados de Utilização; endereço de correio eletrónico; endereço de envio; endereço de faturação; estado; fuso horário; geografia/região; histórico de compras; ID de encomenda; informação sobre dispositivos; interação com produtos; nome próprio; número de telefone; país; Rastreadores.

  Local de tratamento: Irlanda – Política de Privacidade.

• Interação com plataformas e redes sociais externas

  Este tipo de serviço permite uma interação com redes sociais ou outras plataformas externas diretamente a partir das páginas deste serviço (stronddo.art).

  A interação e informação obtidas através deste serviço (stronddo.art) estão sempre sujeitas às configurações de privacidade do Utilizador para cada rede social. Este tipo de serviço poderá ainda recolher dados de tráfego para as páginas em que o serviço esteja instalado, mesmo quando o Utilizador não o utilizar.

  É recomendado terminar a sessão nos respetivos serviços para se assegurar que os dados tratados neste serviço (stronddo.art) não serão associados posteriormente ao perfil do Utilizador.

  Botão Gosto e widgets sociais do Facebook (Meta Platforms Ireland Limited)

  O botão Gosto e os widgets sociais do Facebook são serviços prestados pelo fornecedor (Meta Platforms Ireland Limited) que permitem interagir com a rede social Facebook.

  Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.

  Local de tratamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt out.

• Proteção contra SPAM e bots

  Este tipo de serviço analisa o tráfego deste serviço (stronddo.art), que possivelmente inclui os Dados Pessoais do Utilizador, com a finalidade de o filtrar de partes indesejadas do tráfego, mensagens e conteúdo reconhecidos como SPAM ou de o proteger de atividades de bots maliciosos.

  hCaptcha (Intuition Machines, Inc)

  O serviço (hCaptcha) é um serviço de proteção contra SPAM prestado pelo fornecedor (Intuition Machines, Inc).

  Dados Pessoais tratados: Rastreadores.

  Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade.

• Publicidade

  Este tipo de serviço permite que os Dados do Utilizador sejam utilizados para fins de comunicação de publicidade. Estas comunicações são exibidas na forma de banners e outros anúncios neste serviço (stronddo.art), possivelmente com base nos interesses do Utilizador. Tal não significa que todos os Dados Pessoais sejam utilizados para esta finalidade. As informações e condições de utilização são apresentadas abaixo. Alguns dos serviços enumerados abaixo poderão utilizar Rastreadores para identificar o Utilizador, para redirecionamento comportamental, ou seja, exibir anúncios personalizados de acordo com os interesses e comportamento do Utilizador, ou para medir o desempenho dos anúncios. Para mais informações, consulte as políticas de privacidade dos respetivos serviços. Por norma, os serviços deste tipo permitem que o Utilizador recuse esse rastreamento. O Utilizador pode consultar a respetiva secção de recusa do presente documento para saber como recusar, de um modo geral, a publicidade direcionada.

  Rastreamento de conversão do Meta ads (pixel da Meta) (Meta Platforms Ireland Limited)

  O rastreamento de conversão do Meta Ads (pixel da Meta) é um serviço de análise de dados estatísticos prestado pelo fornecedor (Meta Platforms Ireland Limited) que liga os dados da rede de publicidade do Meta às ações realizadas neste serviço (stronddo.art). O pixel do Meta rastreia conversões que podem ser atribuídas a publicidade no Facebook, Instagram e Audience Network.

  Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.

  Local de tratamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt out.

Informação relativa à recusa de publicidade direcionada

Para além de qualquer funcionalidade de recusa apresentada por qualquer serviço indicado no presente documento, o Utilizador poderá saber mais sobre como recusar, de um modo geral, publicidade direcionada, na secção dedicada à Política de Cookies.

Política de Cookies

Stronddo.art utiliza Rastreadores. Para saber mais, os Utilizadores poderão consultar a Política de Cookies.

Informação adicional para o Utilizador na Suíça

A presente secção aplica-se aos Utilizadores da Suíça, prevalecendo, para estes, sobre quaisquer outras informações possivelmente divergentes ou incompatíveis da presente política de privacidade.

Podem ser consultadas informações adicionais sobre as categorias de Dados tratados, as finalidades do tratamento, as categorias de destinatários dos Dados Pessoais, se aplicável, o período de conservação e outras informações sobre os Dados Pessoais na secção intitulada "Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais” do presente documento.

Os direitos do Utilizador de acordo com a Lei Federal de Proteção de Dados suíça

O Utilizador poderá exercer determinados direitos relativamente aos seus Dados dentro dos limites legais, incluindo nomeadamente:

• direito de acesso aos Dados Pessoais;
• direito de se opor ao tratamento dos seus Dados Pessoais (o que permite igualmente que o Utilizador solicite a limitação do tratamento dos Dados Pessoais, o apagamento ou a destruição dos Dados Pessoais, a proibição de determinadas divulgações de Dados Pessoais a terceiros);
• direito de receber os seus Dados Pessoais e transferi-los para outro responsável pelo tratamento (portabilidade dos dados);
• direito a solicitar que Dados Pessoais incorretos sejam corrigidos

Como exercer estes direitos

Qualquer pedido para exercer direitos do Utilizador poderá ser dirigido ao Proprietário através das informações de contacto indicadas no presente documento. Tais pedidos são gratuitos, os quais serão objeto de resposta pelo Proprietário o mais rapidamente possível, fornecendo ao Utilizador a informação exigida por lei.

Informação adicional para o Utilizador no Brasil

Esta secção do documento integra e complementa a informação contida no resto da política de privacidade, sendo disponibilizada pela entidade que gere stronddo.art e, se aplicável, pela sua sociedade-mãe, subsidiárias e afiliadas (designadas em conjunto, para efeitos da presente secção, por "nós", "nos" e "nosso").
Esta secção aplica-se a qualquer Utilizador residente no Brasil (os Utilizadores serão designados abaixo por "o Utilizador", "seu", "seus"), nos termos da "Lei Geral de Proteção de Dados" (a "LGPD"). Para estes Utilizadores, esta secção prevalece sobre quaisquer outra informação possivelmente divergente ou incompatível da política de privacidade.
Esta parte do documento utiliza o termo "informações pessoais" tal como definido na LGPD.

Fundamentos para o tratamento das informações pessoais do Utilizador

Podemos tratar as informações pessoais do Utilizador apenas no caso de termos um fundamento jurídico para tal tratamento. Os fundamentos jurídicos são os seguintes:

• o consentimento do Utilizador para as respetivas atividades de tratamento;
• o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar que nos seja imposta;
• a execução de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos ou com base em contratos, acordos e instrumentos jurídicos semelhantes;
• estudos conduzidos por entidades de investigação, preferencialmente realizados sobre informações pessoais anonimizadas.
• o cumprimento de um contrato e dos seus procedimentos preliminares, nos casos em que o Utilizador seja parte de tal contrato;
• o exercício dos nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• a proteção ou integridade física do Utilizador ou a de terceiros;
• a proteção da saúde – em procedimentos realizados por entidades ou profissionais de saúde;
• os nossos interesses legítimos, desde que os direitos fundamentais e liberdades do Utilizador não prevaleçam sobre tais interesses; e
• proteção do crédito.

Para saber mais sobre os fundamentos jurídicos, o Utilizador pode contactar-nos a qualquer momento através das informações de contacto indicadas no presente documento.

Categorias de informações pessoais tratadas

Para saber que categorias das suas informações pessoais são tratadas, o Utilizador pode consultar a secção intitulada "Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais" no presente documento.

Por que razão tratamos as informações pessoais do Utilizador

Para saber por que razão tratamos as suas informações pessoais, o Utilizador pode consultar as secções intituladas "Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais" e "As finalidades do tratamento" no presente documento.

Os direitos de privacidade do Utilizador no Brasil, forma de apresentação de um pedido e a nossa resposta aos pedidos do Utilizador

Os direitos de privacidade do Utilizador no Brasil

O Utilizador tem o direito de:

• receber uma confirmação sobre a existência de atividades de tratamento relacionadas com as respetivas informações pessoais;
• aceder às informações pessoais do Utilizador;
• retificar informações pessoais incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• anonimizar, bloquear ou eliminar as informações pessoais do Utilizador desnecessárias ou excessivas ou informações que não estejam a ser tratadas nos termos da LGPD;
• obter informações sobre a possibilidade de o Utilizador prestar ou recusar o seu consentimento e as respetivas consequências;
• obter informações sobre os terceiros com os quais partilhamos as informações pessoais do Utilizador;
• obter, mediante pedido expresso, a portabilidade das informações pessoais do Utilizador (exceto em relação a informações anonimizadas) para outro prestador de serviços ou de produtos, desde que os nossos segredos comerciais e industriais sejam salvaguardados;
• obter o apagamento das informações pessoais do Utilizador em fase de tratamento se o tratamento tiver sido baseada no consentimento do Utilizador, exceto quando se apliquem uma ou mais exceções previstas no artigo 16.º da LGPD;
• revogar o consentimento do Utilizador a qualquer momento;
• apresentar uma reclamação relacionada com as informações pessoais do Utilizador à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ou junto de organismos de proteção dos consumidores;
• opor-se a uma atividade de tratamento nos casos em que o tratamento não seja realizado nos termos da lei;
• solicitar informações claras e adequadas relativamente aos critérios e procedimentos utilizados para uma decisão automatizada; e
• solicitar a revisão de decisões que afetem os interesses do Utilizador, tomadas apenas com base no tratamento automatizado das suas informações pessoais. Estas incluem decisões para definir o perfil pessoal, profissional, de consumidor e de crédito do Utilizador, ou aspetos relativos à sua personalidade.

O Utilizador nunca será alvo de discriminação nem sofrerá qualquer tipo de prejuízo ao exercer os seus direitos.

Como o Utilizador deve apresentar o seu pedido

O Utilizador poderá apresentar o seu pedido expresso para exercer os seus direitos de forma gratuita, a qualquer momento, utilizando as informações de contacto indicadas no presente documento ou através do seu representante legal.

Como e quando responderemos ao pedido do Utilizador

Envidaremos os nossos melhores esforços para responder de imediato aos pedidos do Utilizador.
Em qualquer caso, se nos for impossível fazê-lo, comunicaremos ao Utilizador os motivos factuais ou jurídicos que nos impeçam de satisfazer os seus pedidos de imediato, ou em qualquer momento no futuro. Nos casos em que as informações pessoais do Utilizador não estejam em fase de tratamento, ser-lhe-á indicada a pessoa singular ou coletiva à qual deverá dirigir os pedidos, caso tal nos seja possível.

No caso de o Utilizador apresentar um pedido de acesso ou de confirmação de tratamento de informações pessoais, este deve especificar se pretende que as suas informações pessoais sejam enviadas em formato eletrónico ou em papel.
O Utilizador terá ainda de nos informar se pretende uma resposta imediata ao seu pedido, caso em que responderemos de forma simplificada, ou se, pelo contrário, necessita de uma divulgação completa.
No último caso, responderemos num prazo de 15 dias a contar do momento do pedido, facultando-lhe todas as informações relativas à origem das informações pessoais do Utilizador, confirmação sobre se existem registos, os critérios adotados para o tratamento e as finalidades do mesmo, salvaguardando simultaneamente os nossos segredos comerciais e industriais.

No caso de o Utilizador apresentar um pedido de retificação, apagamento, anonimização ou bloqueio de informações pessoais, comunicaremos de imediato o seu pedido a outras partes com as quais tenhamos partilhado as suas informações pessoais para permitir que tais terceiros cumpram igualmente o seu pedido – exceto nos casos em que tal comunicação seja impossível ou implique um esforço desproporcional da nossa parte.

Transferência de informações pessoais para fora do Brasil permitida por lei

Estamos autorizados a transferir as informações pessoais do Utilizador para fora do território brasileiro nas seguintes situações:

• quando a transferência for necessária por motivos de cooperação jurídica internacional entre organismos de segurança, investigação e ação penal, de acordo com os meios jurídicos previstos pelo direito internacional;
• quando a transferência for necessária para proteger a vida ou integridade física do Utilizador ou a de terceiros;
• quando a transferência for autorizada pela ANPD;
• quando a transferência resultar de um compromisso assumido num acordo de cooperação internacional;
• quando a transferência dor necessária para a execução de uma política pública ou responsabilidade legal de serviço público;
• quando a transferência for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar, o cumprimento de um contrato ou de procedimentos preliminares relacionados com um contrato ou para o exercício normal de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Informações adicionais sobre a recolha e tratamento de Dados

Ações judiciais

Os Dados Pessoais do Utilizador poderão ser utilizados para fins legais pelo Proprietário, em Tribunal ou nas etapas conducentes a uma eventual ação judicial decorrente da utilização indevida deste serviço (stronddo.art) ou de Serviços relacionados.
O Utilizador declara ter conhecimento de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar dados pessoais a pedido das autoridades governamentais.

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador

Além das informações constantes da presente política de privacidade, stronddo.art poderá disponibilizar ao Utilizador, mediante pedido, informações adicionais e contextuais sobre os Serviços específicos ou a recolha e o tratamento de Dados Pessoais.

Relatórios do sistema e manutenção

Para fins de funcionamento e manutenção, stronddo.art, bem como quaisquer serviços de terceiros, poderão recolher ficheiros que registam a interação com stronddo.art (relatórios do sistema) ou utilizar outros Dados Pessoais (tais como o endereço IP) para o efeito.

Informações não constantes da presente política

Em qualquer momento, poderá ser solicitada ao Proprietário mais informação sobre a recolha ou tratamento de Dados Pessoais. Poderá consultar as informações de contacto no início deste documento.

Alterações da presente política de privacidade

O Proprietário reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade a qualquer momento notificando os seus Utilizadores na presente página e eventualmente neste serviço (stronddo.art) e/ou - desde que técnica e legalmente possível - enviando uma notificação aos Utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para o Proprietário. Recomendamos fortemente que consulte esta página frequentemente, fazendo referência à última modificação descrita na parte inferior.

No caso de as alterações afetarem as atividades de tratamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, o Proprietário obterá um novo consentimento do Utilizador, quando necessário.