Proprietário e Responsável pelo Tratamento
Julieta monginho , av. Eng. Adelino amaro costa. 728, cascaisE-mail de contacto do Proprietário: julietamonginho@gmail.com
Tipo de Dados que recolhemos
O Proprietário não disponibiliza uma lista dos tipos de Dados Pessoais recolhidos.
É fornecida informação completa sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos nas respetivas secções da presente política de privacidade ou através de textos explicativos específicos apresentados antes da recolha de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser facultados gratuitamente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar esta Aplicação.
Salvo indicação em contrário, todos os Dados solicitados por esta Aplicação são obrigatórios, podendo a falta de disponibilização dos mesmos impossibilitar que esta Aplicação preste os seus serviços. No caso de esta Aplicação indicar especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, o Utilizador pode optar por não comunicar tais Dados sem que tal afete a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
No caso de o Utilizador ter dúvidas sobre quais os Dados Pessoais obrigatórios poderá entrar em contacto com o Proprietário.
Qualquer utilização de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por esta Aplicação ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por esta Aplicação tem a finalidade de prestar o Serviço solicitado pelo Utilizador, além de qualquer outra finalidade descrita no presente documento e na Política de Cookies.
O Utilizador é responsável por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através deste serviço (esta Aplicação).
Modo e local de tratamento dos Dados
Métodos de tratamento
O Proprietário adotará medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a modificação ou a destruição não autorizada dos Dados.
O tratamento de Dados é realizado através de computadores e/ou ferramentas informáticas habilitadas para o efeito, seguindo procedimentos organizacionais e modos estritamente relacionados com as finalidades indicadas. Para além do Proprietário, em alguns casos, os Dados poderão ser acessíveis a certos tipos de pessoas responsáveis que estejam envolvidas no funcionamento deste serviço (esta Aplicação) (administração, vendas, marketing, departamento jurídico, gestão do sistema) ou a partes externas (tais como terceiros prestadores de serviços técnicos, transportadoras de correio, fornecedores de alojamento, empresas de informática, agências de comunicação), nomeadas como Subcontratantes pelo Proprietário, se necessário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Local
Os Dados são tratados nos escritórios com atividade do Proprietário e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no tratamento estejam localizadas.
Dependendo da localização do Utilizador, as transferências de dados poderão implicar a transferência dos Dados do Utilizador para um país que não o seu. Para saber mais sobre o local do tratamento de tais Dados transferidos, o Utilizador pode consultar a secção relativa a informações sobre o tratamento de Dados Pessoais.
Período de conservação
Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.
Informação adicional para o Utilizador na União Europeia
Fundamento jurídico do tratamento
O Proprietário poderá proceder ao tratamento de Dados Pessoais relativos ao Utilizador caso se aplique uma das seguintes situações:
- O Utilizador prestou o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas.
 - a disponibilização de Dados é necessária para o cumprimento de um contrato com o Utilizador e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
 - o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual o Proprietário esteja sujeito;
 - o tratamento está relacionado com uma tarefa realizada em função do interesse público ou no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Proprietário;
 - o tratamento é necessário para efeitos de interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário ou por qualquer terceiro.
 
Informação adicional sobre o período de conservação
Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.
Assim:
- Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades relacionadas com o cumprimento de um contrato entre o Proprietário e o Utilizador serão conservados até que tal contrato tenha sido integralmente cumprido.
 - Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades dos interesses legítimos do Proprietário serão conservados pelo período necessário para satisfazer tais finalidades. O Utilizador poderá encontrar informações específicas relativas aos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário nas respetivas secções do presente documento ou contactando o Proprietário.
 
O Proprietário poderá conservar os Dados Pessoais por um período mais longo se o Utilizador tiver prestado o seu consentimento para tal tratamento, desde que tal consentimento não seja retirado. Além disso, o Proprietário poderá ser obrigado a conservar os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que tal lhe seja exigido para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.
Assim que o período de conservação terminar, os Dados Pessoais serão apagados. Desse modo, os direitos de acesso, apagamento, retificação e portabilidade dos dados não podem ser exercidos após o termo do período de conservação.
Direitos do Utilizador de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
O Utilizador poderá exercer determinados direitos relativamente aos seus Dados tratados pelo Proprietário.
O Utilizador tem o direito de, nomeadamente, na medida permitida pela lei:
- Retirar o seu consentimento a qualquer momento. O Utilizador tem o direito de retirar o consentimento no caso de ter previamente prestado o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais.
 - Opor-se ao tratamento dos seus Dados. O Utilizador tem o direito de se opor ao tratamento dos seus Dados se o tratamento for realizado com base num fundamento jurídico diferente do consentido.
 - Aceder aos seus Dados. O Utilizador tem o direito de saber se os Dados estão a ser tratados pelo Proprietário, de obter informação relativa a determinados aspetos do tratamento e de obter uma cópia dos Dados em fase de tratamento.
 - Verificar e procurar a retificação dos Dados. O Utilizador tem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de solicitar que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
 - Restringir o tratamento dos seus Dados. O Utilizador tem o direito de restringir o tratamento dos seus Dados. Neste caso, o Proprietário não tratará os seus Dados para qualquer finalidade que não a sua conservação.
 - Exigir o apagamento ou eliminação dos seus Dados Pessoais. O Utilizador tem o direito de exigir que o Proprietário apague os seus Dados.
 - Receber os seus Dados e de os transferir para outro responsável pelo tratamento. O Utilizador tem o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, comummente utilizado e num formato que permita a sua leitura eletrónica, e de, quando tecnicamente possível, os transmitir a outro responsável pelo tratamento sem qualquer impedimento.
 - Apresentar uma reclamação. O Utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto da respetiva autoridade de proteção de dados competente.
 
Os Utilizadores também têm o direito de aprender sobre a base legal para as transferências de Dados para o estrangeiro, incluindo para qualquer organização internacional regida pelo direito internacional público ou criada por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para salvaguardar os seus Dados.
Informações sobre o direito de oposição ao tratamento
Quando os Dados Pessoais são tratados devido a um interesse público, no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Proprietário ou para as finalidades dos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário, o Utilizador poderá opor-se a tal tratamento apresentando uma razão relativa à sua situação específica para justificar a oposição.
No entanto, alerta-se o Utilizador para que, no caso de os seus Dados Pessoais serem tratados para finalidades de comercialização direta, poderá opor-se a tal tratamento a qualquer momento, a título gratuito e, sem apresentar qualquer justificação. Quando o Utilizador se opuser ao tratamento para finalidades de comercialização direta, os Dados Pessoais não serão tratados para tais finalidades. Para saber se o Proprietário se encontra a tratar Dados Pessoais para finalidades de comercialização direta, o Utilizador poderá consultar as secções relevantes do presente documento.
Como exercer estes direitos
Qualquer pedido para exercer direitos do Utilizador poderá ser dirigido ao Proprietário através das informações de contacto indicadas no presente documento. Tais pedidos são gratuitos, os quais serão objeto de resposta pelo Proprietário o mais rapidamente possível e sempre no prazo de um mês, fornecendo ao Utilizador a informação exigida por lei. Qualquer retificação ou apagamento de Dados Pessoais ou restrição do tratamento será comunicada pelo Proprietário a cada destinatário, se houver, a quem os Dados Pessoais tenham sido divulgados, a menos que tal se revele impossível ou implique um esforço desproporcionado. A pedido do Utilizador, o Proprietário informará o mesmo sobre tais destinatários.
Further information for Users in the United States
This part of the document integrates with and supplements the information contained in the rest of the privacy policy and is provided by the business running this Application and, if the case may be, its parent, subsidiaries and affiliates (for the purposes of this section referred to collectively as “we”, “us”, “our”). The information contained in this section applies to all Users (Users are referred to below, simply as “you”, “your”, “yours”), who are residents in the following states: California, Virginia, Colorado, Connecticut, Utah, Texas, Oregon, Nevada, Delaware, Iowa, New Hampshire, New Jersey, Nebraska, Tennessee, Minnesota, Maryland, Indiana, Kentucky, Rhode Island and Montana. For such Users, this information supersedes any other possibly divergent or conflicting provisions contained in the privacy policy. This part of the document uses the term Personal Information.
Notice at collection
The following Notice at collection provides you with timely notice about the categories of Personal Information collected or disclosed in the past 12 months so that you can exercise meaningful control over our use of that Information. While such categorization of Personal Information is mainly based on California privacy laws, it can also be helpful for anyone who is not a California resident to get a general idea of what types of Personal Information are collected.
ℹ️ You can read the definitions of these concepts inside the “Definitions and legal references section” of the privacy policy.
To know more about your rights you can refer to the “Your privacy rights under US state laws” section of our privacy policy.
For more details on the collection of Personal Information, please read the section “Detailed information on the processing of Personal Data” of our privacy policy.
We won’t process your Information for unexpected purposes, or for purposes that are not reasonably necessary to and compatible with the purposes originally disclosed, without your consent.
What are the sources of the Personal Information we collect?
We collect the above-mentioned categories of Personal Information, either directly or indirectly, from you when you use this Application.
For example, you directly provide your Personal Information when you submit requests via any forms on this Application. You also provide Personal Information indirectly when you navigate this Application, as Personal Information about you is automatically observed and collected.
Your privacy rights under US state laws
You may exercise certain rights regarding your Personal Information. In particular, to the extent permitted by applicable law, you have:
- the right to access Personal Information: the right to know. You have the right to request that we confirm whether or not we are processing your Personal Information. You also have the right to access such Personal Information;
 - the right to correct inaccurate Personal Information. You have the right to request that we correct any inaccurate Personal Information we maintain about you;
 - the right to request the deletion of your Personal Information. You have the right to request that we delete any of your Personal Information;
 - the right to obtain a copy of your Personal Information. We will provide your Personal Information in a portable and usable format that allows you to transfer data easily to another entity – provided that this is technically feasible;
 - the right to opt out from the Sale of your Personal Information; We will not discriminate against you for exercising your privacy rights.
 - the right to non-discrimination.
 
Additional rights for Users residing in California
In addition to the rights listed above common to all Users in the United States, as a User residing in California, you have:
- The right to opt out of the Sharing of your Personal Information for cross-context behavioral advertising;
 - The right to request to limit our use or disclosure of your Sensitive Personal Information to only that which is necessary to perform the services or provide the goods, as is reasonably expected by an average consumer. Please note that certain exceptions outlined in the law may apply, such as, when the collection and processing of Sensitive Personal Information is necessary to verify or maintain the quality or safety of our service.
 
Additional rights for Users residing in Virginia, Colorado, Connecticut, Texas, Oregon, Nevada, Delaware, Iowa, New Hampshire, New Jersey, Nebraska, Tennessee, Minnesota, Maryland, Indiana, Kentucky, Rhode Island and Montana
In addition to the rights listed above common to all Users in the United States, as a User residing in Virginia, Colorado, Connecticut, Texas, Oregon, Nevada, Delaware, Iowa, New Hampshire, New Jersey, Nebraska, Tennessee, Minnesota, Maryland, Indiana, Kentucky, Rhode Island and Montana you have
- The right to opt out of the processing of your personal information for Targeted Advertising or profiling in furtherance of decisions that produce legal or similarly significant effects concerning you;
 - The right to freely give, deny or withdraw your consent for the processing of your Sensitive Personal Information. Please note that certain exceptions outlined in the law may apply, such as, but not limited to, when the collection and processing of Sensitive Personal Information is necessary for the provision of a product or service specifically requested by the consumer. In Maryland, your Sensitive Personal Information will be collected or processed only if strictly necessary to provide or maintain a specific product or service requested by you.
 
In Minnesota and Maryland Users also have the right to obtain a list of the specific third parties to which the controller has disclosed the consumer's personal data
* Note that in some states like Minnesota you have the following specific rights connected to profiling:
- The right to question the results of the profiling;
 - The right to be informed of the reason that the profiling resulted in the decision; if feasible
 - The right to be informed of what actions the consumer might have taken to secure a different decision and the actions that the consumer might take to secure a different decision in the future;
 - The right to review personal data used in the profiling;
 - If inaccurate, the right to have the data corrected and the profiling decision reevaluated based on the corrected data;
 
Additional rights for users residing in Utah and Iowa
In addition to the rights listed above common to all Users in the United States, as a User residing in Utah and Iowa, you have:
- The right to opt out of the processing of your Personal Information for Targeted Advertising;
 - The right to opt out of the processing of your Sensitive Personal Information. Please note that certain exceptions outlined in the law may apply, such as, but not limited to, when the collection and processing of Sensitive Personal Information is necessary for the provision of a product or service specifically requested by the consumer.
 
How to exercise your privacy rights under US state laws
To exercise the rights described above, you need to submit your request to us by contacting us via the contact details provided in this document.
For us to respond to your request, we must know who you are. We will not respond to any request if we are unable to verify your identity and therefore confirm the Personal Information in our possession relates to you. You are not required to create an account with us to submit your request. We will use any Personal Information collected from you in connection with the verification of your request solely for verification and shall not further disclose the Personal Information, retain it longer than necessary for purposes of verification, or use it for unrelated purposes.
If you are an adult, you can make a request on behalf of a child under your parental authority.
How to exercise your rights to opt out
In addition to what is stated above, to exercise your right to opt-out of Sale or Sharing and Targeted Advertising you can also use the privacy choices link provided on this Application.
If you want to submit requests to opt out of Sale or Sharing and Targeted Advertising activities via a user-enabled global privacy control, such as for example the Global Privacy Control (“GPC”), you are free to do so and we will abide by such request in a frictionless manner.
How and when we are expected to handle your request
We will respond to your request without undue delay, but in all cases within the timeframe required by applicable law. Should we need more time, we will explain to you the reasons why, and how much more time we need.
Should we deny your request, we will explain to you the reasons behind our denial (where envisaged by applicable law you may then contact the relevant authority to submit a complaint).
We do not charge a fee to process or respond to your request unless such request is manifestly unfounded or excessive and in all other cases where it is permitted by the applicable law. In such cases, we may charge a reasonable fee or refuse to act on the request. In either case, we will communicate our choices and explain the reasons behind them.
Informações adicionais sobre a recolha e tratamento de Dados
Ações judiciais
Os Dados Pessoais do Utilizador poderão ser utilizados para fins legais pelo Proprietário, em Tribunal ou nas etapas conducentes a uma eventual ação judicial decorrente da utilização indevida deste serviço (esta Aplicação) ou de Serviços relacionados.
O Utilizador declara ter conhecimento de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar dados pessoais a pedido das autoridades governamentais.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador
Além das informações constantes da presente política de privacidade, esta Aplicação poderá disponibilizar ao Utilizador, mediante pedido, informações adicionais e contextuais sobre os Serviços específicos ou a recolha e o tratamento de Dados Pessoais.
Relatórios do sistema e manutenção
Para fins de funcionamento e manutenção, esta Aplicação, bem como quaisquer serviços de terceiros, poderão recolher ficheiros que registam a interação com esta Aplicação (relatórios do sistema) ou utilizar outros Dados Pessoais (tais como o endereço IP) para o efeito.
Informações não constantes da presente política
Em qualquer momento, poderá ser solicitada ao Proprietário mais informação sobre a recolha ou tratamento de Dados Pessoais. Poderá consultar as informações de contacto no início deste documento.
Alterações da presente política de privacidade
O Proprietário reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade a qualquer momento notificando os seus Utilizadores na presente página e eventualmente neste serviço (esta Aplicação) e/ou - desde que técnica e legalmente possível - enviando uma notificação aos Utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para o Proprietário. Recomendamos fortemente que consulte esta página frequentemente, fazendo referência à última modificação descrita na parte inferior. 
No caso de as alterações afetarem as atividades de tratamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, o Proprietário obterá um novo consentimento do Utilizador, quando necessário.
Definições e referências jurídicas
Dados Pessoais (ou Dados) / Informações Pessoais (ou Informações)
Qualquer informação que, direta ou indiretamente, ou relacionada com outras informações — incluindo qualquer número de identificação pessoal — permita a identificação ou identificabilidade de uma pessoa singular.
Informações Pessoais Sensíveis
Entende-se por Informações Pessoais Sensíveis quaisquer Informações Pessoais não disponíveis ao público e que revelem informações consideradas sensíveis nos termos da lei de privacidade aplicável.
Dados de utilização
Informações recolhidas automaticamente através deste serviço (esta Aplicação) (ou serviços de terceiros utilizados neste serviço (esta Aplicação), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores que usam esta Aplicação, os endereços URI (Uniform Resource Identifier), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido no servidor, o tamanho do ficheiro recebido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor (bem sucedido, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operativo utilizado pelo Utilizador, as diversas informações de tempo por visita (por exemplo, o tempo despendido em cada página na Aplicação) e as informações sobre o caminho seguido na Aplicação, nomeadamente a sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operativo do dispositivo e/ou ambiente informático do Utilizador.
Utilizador
A pessoa que utiliza esta Aplicação que, salvo indicação em contrário, coincide com o Titular dos Dados.
Titular dos Dados
A pessoa singular a quem os Dados Pessoais se referem.
Subcontratante
A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que proceda ao tratamento de Dados Pessoais em nome do Responsável pelo Tratamento, tal como descrito na presente política de privacidade.
Responsável pelo Tratamento (ou Proprietário)
A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que, por si só ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento de Dados Pessoais, incluindo as medidas de segurança relativas ao funcionamento e utilização deste serviço (esta Aplicação). Salvo disposição em contrário, o Responsável pelo Tratamento é o Proprietário deste serviço (esta Aplicação).
Esta Aplicação
Os meios através dos quais os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e tratados.
Serviço
O serviço prestado através deste serviço (esta Aplicação) tal como descrito nos respetivos termos (caso aplicável) e neste website/aplicação.
Venda
Entende-se por Venda qualquer troca de Informações Pessoais do Proprietário para qualquer terceiro mediante contrapartida pecuniária ou onerosa, tal como definida nas leis estaduais da privacidade dos EUA. Tenha em atenção que a troca de Informações Pessoais com um prestador de serviços nos termos de um contrato escrito que cumpra os requisitos estabelecidos pela lei aplicável, não constitui uma Venda das suas Informações Pessoais.
Partilha
Entende-se por Partilha qualquer partilha, aluguer, divulgação, difusão, disponibilização, transferência ou qualquer forma de comunicação verbal, escrita, por meios eletrónicos ou por outros meios das informações pessoais de um consumidor por parte da empresa a um terceiro para fins de publicidade comportamental intercontextual, mediante contrapartida pecuniária ou onerosa, incluindo transações sem contrapartidas pecuniárias entre qualquer empresa e qualquer terceiro para fins de publicidade comportamental intercontextual a favor de uma empresa, tal como definido nas leis de privacidade da Califórnia. Tenha em atenção que a troca de Informações Pessoais com um prestador de serviços nos termos de um contrato escrito que cumpra os requisitos estabelecidos pelas leis da privacidade da Califórnia, não constitui uma Partilha das suas informações pessoais.
Publicidade direcionada
Entende-se por Publicidade direcionada a exibição de anúncios a um consumidor em que a publicidade seja selecionada com base nas Informações Pessoais obtidas a partir das atividades desse consumidor ao longo do tempo e em vários websites ou aplicações online não afiliadas de modo a prever as preferências ou interesses do consumidor, tal como definidos nas leis estaduais da privacidade dos EUA.
União Europeia (ou UE)
No presente documento, salvo indicação em contrário, todas as referências à União Europeia incluem todos os Estados-Membros atuais da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.
Informação jurídica
A presente declaração de privacidade foi preparada com base em disposições de múltiplas legislações.
A presente política de privacidade está relacionada apenas com esta Aplicação, salvo indicação em contrário no presente documento.