Proprietário e Responsável pelo Tratamento
CARAVEL
Christophe Martin
rue Vanderkindere ,295 1180 Bruxelles
BE0795.898.658
E-mail de contacto do Proprietário: info@caravelbelgium.be
Tipos de Dados recolhidos
Incluem-se, entre os tipos de Dados Pessoais que este Website recolhe, por si só ou através de terceiros, os seguintes:
Dados de Utilização; Rastreadores; nome próprio; apelido; endereço de correio eletrónico; número de telefone; número de Utilizadores; session statistics; informações de pagamento; última data de envio de um e-mail; data da mensagem; hora de envio da mensagem; time the message was received; remetente da mensagem; importância da mensagem; abertura de e-mails; Permissão relativa aos contactos; Permissão de telefone; Permissão de chamadas; endereço de envio; subscrições do utilizador; morada física; nome da empresa.
É fornecida informação completa sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos nas respetivas secções da presente política de privacidade ou através de textos explicativos específicos apresentados antes da recolha de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser facultados gratuitamente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar este Website.
Salvo indicação em contrário, todos os Dados solicitados por este Website são obrigatórios, podendo a falta de disponibilização dos mesmos impossibilitar que este Website preste os seus serviços. No caso de este Website indicar especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, o Utilizador pode optar por não comunicar tais Dados sem que tal afete a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
No caso de o Utilizador ter dúvidas sobre quais os Dados Pessoais obrigatórios poderá entrar em contacto com o Proprietário.
Qualquer utilização de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Website ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por este Website tem a finalidade de prestar o Serviço solicitado pelo Utilizador, além de qualquer outra finalidade descrita no presente documento e na Política de Cookies.
O Utilizador é responsável por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através deste serviço (este Website).
Modo e local de tratamento dos Dados
Métodos de tratamento
O Proprietário adotará medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a modificação ou a destruição não autorizada dos Dados.
O tratamento de Dados é realizado através de computadores e/ou ferramentas informáticas habilitadas para o efeito, seguindo procedimentos organizacionais e modos estritamente relacionados com as finalidades indicadas. Para além do Proprietário, em alguns casos, os Dados poderão ser acessíveis a certos tipos de pessoas responsáveis que estejam envolvidas no funcionamento deste serviço (este Website) (administração, vendas, marketing, departamento jurídico, gestão do sistema) ou a partes externas (tais como terceiros prestadores de serviços técnicos, transportadoras de correio, fornecedores de alojamento, empresas de informática, agências de comunicação), nomeadas como Subcontratantes pelo Proprietário, se necessário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Local
Os Dados são tratados nos escritórios com atividade do Proprietário e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no tratamento estejam localizadas.
Dependendo da localização do Utilizador, as transferências de dados poderão implicar a transferência dos Dados do Utilizador para um país que não o seu. Para saber mais sobre o local do tratamento de tais Dados transferidos, o Utilizador pode consultar a secção relativa a informações sobre o tratamento de Dados Pessoais.
Período de conservação
Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.
Finalidades do tratamento
Os Dados relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir que o Proprietário preste o seu Serviço, cumpra as suas obrigações legais, responda a pedidos de execução, proteja os seus direitos e interesses (ou os dos seus Utilizadores ou terceiros), detete qualquer atividade dolosa ou fraudulenta, bem como o seguinte:
Exibição de conteúdo de plataformas externas, Alojamento e serviços de plataformas, Contactar o Utilizador, Análise de dados estatísticos, Acesso a contas de terceiros, Gestão de tags, Publicidade, Gestão de pagamentos, Gestão de contactos e envio de mensagens, Permissões dos dispositivos para acesso aos Dados Pessoais, Venda de bens e serviços online, Distribuição e otimização do tráfego, Interação com plataformas de recolha de dados e outros terceiros e Gestão e armazenamento de backups.
Para informações específicas sobre os Dados Pessoais utilizados para cada finalidade, o Utilizador poderá consultar a secção "Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais".
Permissões do Facebook solicitadas por este Website
Este Website poderá solicitar algumas permissões do Facebook que lhe permitem realizar ações com a conta de Facebook do Utilizador e retirar informações da mesma, incluindo Dados Pessoais. Este serviço permite a este Website ligar-se à conta do Utilizador na rede social Facebook, fornecida por Facebook Inc.
Para mais informações sobre as seguintes permissões, consulte Facebook permissions documentation e Facebook privacy policy.
As permissões solicitadas são as seguintes:
Dados de Utilização, E-mail, informação sobre dispositivos, Informações básicas e Rastreadores.
Permissões dos dispositivos para acesso aos Dados Pessoais
Dependendo do dispositivo específico do Utilizador, este Website poderá solicitar determinadas permissões que lhe permitam aceder aos Dados do dispositivo do Utilizador tal como descrito abaixo.
Por defeito, estas permissões devem ser concedidas pelo Utilizador antes que a respetiva informação possa ser acedida. Assim que a permissão tiver sido concedida, poderá ser revogada pelo Utilizador a qualquer momento. Para revogar essas permissões, os Utilizadores podem consultar as definições do dispositivo ou contactar o Proprietário para apoio através das informações de contacto indicadas no presente documento.
O procedimento específico para controlar as permissões das aplicações poderá depender do software ou dispositivo do Utilizador.
Importa sublinhar que a revogação de tais permissões poderá afetar o funcionamento adequado deste serviço (este Website).
Se o Utilizador conceder quaisquer permissões referidas abaixo, os respetivos Dados Pessoais poderão ser tratados (isto é, acedidos, modificados ou removidos) por este Website.
Permissão de chamadas
Usada para aceder a um conjunto de funcionalidades típicas associadas à telefonia.
Permissão de telefone
Usada para aceder a um conjunto de funcionalidades típicas associadas à telefonia. Tal permite, por exemplo, o acesso de leitura apenas ao "estado do telefone", o que significa que permite aceder ao número de telefone do dispositivo, à informação atual da rede móvel ou ao estado de qualquer chamada em curso.
Permissão relativa aos contactos
Usada para aceder aos contactos e perfis no dispositivo do Utilizador, incluindo a alteração de registos de contactos.
Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais são recolhidos com as seguintes finalidades e utilizando os seguintes serviços:
-
Acesso a contas de terceiros
Este tipo de serviço permite que este Website aceda a Dados da sua conta num serviço de terceiros e realize ações com os mesmos.
Estes serviços não são ativados de forma automática, exigindo uma autorização expressa por parte do Utilizador.
Acesso à conta do Facebook (Meta Platforms, Inc.)
Este serviço permite a este Website ligar-se à conta do Utilizador na rede social Facebook, fornecida por Meta Platforms, Inc.
Permissões solicitadas: Dados de Utilização; E-mail; informação sobre dispositivos; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade – Opt out.
Acesso à conta do Stripe (Stripe Inc)
Este serviço permite a este Website ligar-se à conta do Utilizador no Stripe, prestado pela Stripe, Inc.
Dados Pessoais tratados: apelido; Dados de Utilização; endereço de correio eletrónico; informações de pagamento; nome próprio; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade.
-
Alojamento e serviços de plataformas
Estes serviços têm como finalidade alojar e executar componentes essenciais deste serviço (este Website), permitindo a disponibilização deste serviço (este Website) a partir de uma plataforma unificada. Tais plataformas fornecem ao Proprietário uma vasta gama de ferramentas – por exemplo, análise de dados estatísticos, registo de utilizadores, comentários, gestão de bases de dados, comércio eletrónico, processamento de pagamentos – que implicam a recolha e tratamento de Dados Pessoais.
Alguns destes serviços poderão funcionar através de servidores separados geograficamente, dificultando a determinação da localização efetiva de armazenamento dos Dados Pessoais.
Webnode (Webnode AG)
O serviço (Webnode) é uma plataforma disponibilizada pelo fornecedor (Webnode AG) que permite ao Proprietário criar, executar e alojar este Website. O serviço (Webnode) é bastante personalizável, podendo alojar websites de simples blogues ou plataformas complexas de comércio eletrónico.
Dados Pessoais tratados: apelido; endereço de correio eletrónico; nome próprio; número de telefone.
Local de tratamento: Suíça – Política de Privacidade.
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Análise de dados estatísticos
Os serviços constantes desta secção permitem ao Proprietário monitorizar e analisar o tráfego na Internet, podendo ser utilizados para registar o comportamento do Utilizador.
Google Analytics 4 (Google LLC)
O Google Analytics 4 é um serviço de análise na Internet prestado pelo fornecedor (Google LLC) (“Google”). A Google utiliza os Dados recolhidos para rastrear e analisar a utilização deste serviço (este Website), para elaborar relatórios sobre as suas atividades e partilhar os mesmos com outros serviços da Google.
A Google pode utilizar os Dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade.
No Google Analytics 4, os endereços IP são utilizados no momento da recolha e de seguida descartados antes que os Dados sejam objeto de registo em qualquer servidor ou central de dados. Para mais informações, o Utilizador poderá consultar a documentação oficial do Google.
Para compreender de que forma a Google utiliza Dados, consulte a sua política de parceiros e a sua página de Dados da empresa.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; número de Utilizadores; Rastreadores; session statistics.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade – Opt Out.
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Contactar o Utilizador
Formulário de Contacto (este Website)
Ao preencher o formulário de contacto com os seus Dados, o Utilizador autoriza esta Aplicação a utilizar tais dados para responder a pedidos de informação, orçamentos ou qualquer outro tipo de pedido, tal como indicado no cabeçalho do formulário.
Dados Pessoais tratados: apelido; endereço de correio eletrónico; nome próprio; número de telefone.
Mailing list ou newsletter (este Website)
Ao registar-se na mailing list ou para a newsletter, o endereço de e-mail do Utilizador será adicionado à lista de contactos daqueles que podem receber mensagens por e-mail que contenham informações de natureza comercial ou promocional sobre este Website. O seu endereço de correio eletrónico poderá igualmente ser adicionado a esta lista como resultado do seu registo neste serviço (este Website) ou após a realização de uma compra.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; endereço de correio eletrónico; Rastreadores.
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Distribuição e otimização do tráfego
Este tipo de serviço permite que este Website distribua o seu conteúdo através de servidores localizados em diferentes países e que otimize o seu desempenho.
Os Dados Pessoais que são tratados depende das características e da forma como estes serviços são implementados. A sua função consiste em filtrar as comunicações entre este Website e o navegador do Utilizador.
Tendo em conta a distribuição generalizada deste sistema, é difícil determinar as localizações para as quais é transferido o conteúdo suscetível de conter Informações Pessoais do Utilizador.
Bunny CDN (BunnyWay d.o.o.)
Bunny CDN é um serviço de distribuição e otimização de tráfego prestado pelo fornecedor BunnyWay d.o.o.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização.
Local de tratamento: Eslovénia – Política de Privacidade.
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Exibição de conteúdo de plataformas externas
Este tipo de serviço permite ao Utilizador visualizar conteúdo alojado em plataformas externas diretamente a partir das páginas deste serviço (este Website) e interagir com as mesmas. Estes serviços são frequentemente designados widgets. Estes são pequenos elementos que são colocados num website ou aplicação e que fornecem informações específicas ou desempenham determinadas funções, permitindo frequentemente a interação de utilizadores.
Este tipo de serviço poderá ainda recolher dados de tráfego na web para as páginas em que o serviço esteja instalado, mesmo quando o Utilizador não o utilizar.
Google Fonts (Google Ireland Limited)
O Google Fonts é um serviço de visualização de tipos de letra prestado pelo fornecedor (Google Ireland Limited) que permite a este Website incorporar conteúdo deste tipo nas suas páginas.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: Irlanda – Política de Privacidade.
Widget 3BMeteo (Meteosolutions srl)
O widget 3BMeteo é um serviço de visualização de conteúdos prestado pela 3BMeteo e pela Meteosolutions srl.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: Itália – Política de Privacidade.
Widget Google Maps (Google LLC)
O Google Maps é um serviço de visualização de mapas prestado pelo fornecedor (Google LLC) que permite a este Website incorporar conteúdo deste tipo nas suas páginas.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade.
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Gestão de contactos e envio de mensagens
Este tipo de serviços permite a gestão de uma base de dados de endereços eletrónicos, números de telefone ou qualquer informação de contacto para comunicar com o Utilizador.
Estes serviços podem ainda recolher dados relativos à data e hora de visualização ou de interação com a mensagem pelo Utilizador, por exemplo, carregando nas hiperligações incluídas na mensagem.
Correio eletrónico do Combell (Combell nv)
O serviço (Correio eletrónico do Combell) é um serviço de envio de mensagens e de gestão de endereços de correio eletrónico prestado pelo fornecedor (Combell nv).
Dados Pessoais tratados: abertura de e-mails; apelido; data da mensagem; endereço de correio eletrónico; hora de envio da mensagem; importância da mensagem; nome próprio; Rastreadores; remetente da mensagem; time the message was received; última data de envio de um e-mail.
Local de tratamento: Bélgica – Política de Privacidade.
Vertigo Media (Vertigo Media Group)
O serviço (Vertigo Media) é um serviço de envio de mensagens e de gestão de endereços de correio eletrónico prestado pelo fornecedor (Vertigo Media Group).
Dados Pessoais tratados: morada física; nome da empresa; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade.
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Gestão de pagamentos
Salvo indicação em contrário, este Website processa quaisquer pagamentos por cartão de crédito, transferência bancária ou outros meios através de prestadores de serviços de pagamento externos. De um modo geral, e salvo indicação em contrário, é solicitado ao Utilizador que faculte as suas informações de pagamento e informações pessoais diretamente a tais prestadores de serviços de pagamento. Este Website não recolhe nem trata tais informações: pelo contrário, apenas receberá uma notificação por parte do respetivo prestador de serviços de pagamento indicando se o pagamento foi concluído com sucesso.
Stripe (Stripe Inc)
O Stripe é um serviço de pagamentos prestado pelo fornecedor (Stripe Inc).
Dados Pessoais tratados: apelido; Dados de Utilização; endereço de correio eletrónico; nome próprio; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade.
Visa (Visa Inc.)
O Visa é um serviço de pagamentos prestado pela Visa Inc, que permite ao Utilizador efetuar pagamentos online.
Dados Pessoais tratados: apelido; endereço de envio; informações de pagamento; nome próprio.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade.
Mastercard (Mastercard Inc.)
O Mastercard é um serviço de pagamentos prestado pela Mastercard Inc, que permite ao Utilizador efetuar pagamentos online.
Dados Pessoais tratados: apelido; endereço de envio; informações de pagamento; nome próprio.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade.
American Express (American Express Company)
O American Express é um serviço de pagamentos prestado pela American Express Company, que permite ao Utilizador efetuar pagamentos online.
Dados Pessoais tratados: apelido; endereço de envio; informações de pagamento; nome próprio.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade.
PayPal (PayPal Inc.)
O PayPal é um serviço de pagamentos prestado pela PayPal Inc., que permite ao Utilizador efetuar pagamentos online.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; endereço de correio eletrónico; informações de pagamento; Rastreadores.
Local de tratamento: See the PayPal privacy policy – Política de Privacidade.
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Gestão de tags
Este tipo de serviço ajuda o Proprietário a gerir os tags ou scripts necessários neste serviço (este Website) de forma centralizada.
Tal resulta num fluxo de Dados dos Utilizadores através destes serviços, havendo a possibilidade de conservação destes Dados.
Google Tag Manager (Google LLC)
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade.
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Gestão e armazenamento de backups
Este tipo de serviço permite ao Proprietário armazenar e gerir backups deste serviço (este Website) em servidores externos geridos pelo próprio prestador de serviços. Os backups poderão incluir o código-fonte e o conteúdo, bem como os dados fornecidos pelo Utilizador a este Website.
Sectigo CodeGuard (Sectigo Limited)
O serviço (Sectigo CodeGuard) é um serviço prestado pelo fornecedor (Sectigo Limited) que permite guardar e gerir backups.
Dados Pessoais tratados: apelido; nome próprio.
Local de tratamento: Reino Unido – Política de Privacidade.
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Interação com plataformas de recolha de dados e outros terceiros
Este tipo de serviço permite ao Utilizador interagir com plataformas de recolha de dados ou outros serviços diretamente a partir das páginas deste serviço (este Website) com a finalidade de armazenar e reutilizar dados.
Se algum destes serviços estiver instalado, poderá recolher Dados de Utilização e de navegação nas páginas em que estiver instalado, ainda que o Utilizador não utilize ativamente o serviço.
Widget de Subscrição GetSiteControl (GetWebCraft Limited)
O widget GetSiteControl Subscribe é um serviço de gestão de popups (lightbox) prestado pela GetWebCraft Limited.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; endereço de correio eletrónico; Rastreadores.
Local de tratamento: Chipre – Política de Privacidade.
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Permissões dos dispositivos para acesso aos Dados Pessoais
Este Website solicita determinadas permissões ao Utilizador que lhe permitem aceder aos Dados do dispositivo do Utilizador, tal como descrito abaixo.
Permissões dos dispositivos para acesso aos Dados Pessoais (este Website)
Este Website solicita determinadas permissões ao Utilizador que lhe permitem aceder aos Dados do dispositivo do Utilizador, tal como aqui resumidos e descritos no presente documento.
Dados Pessoais tratados: Permissão de chamadas; Permissão de telefone; Permissão relativa aos contactos.
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Publicidade
Este tipo de serviço permite que os Dados do Utilizador sejam utilizados para fins de comunicação de publicidade. Estas comunicações são exibidas na forma de banners e outros anúncios neste serviço (este Website), possivelmente com base nos interesses do Utilizador.
Tal não significa que todos os Dados Pessoais sejam utilizados para esta finalidade. As informações e condições de utilização são apresentadas abaixo.
Alguns dos serviços enumerados abaixo poderão utilizar Rastreadores para identificar o Utilizador, para redirecionamento comportamental, ou seja, exibir anúncios personalizados de acordo com os interesses e comportamento do Utilizador, ou para medir o desempenho dos anúncios. Para mais informações, consulte as políticas de privacidade dos respetivos serviços.
Por norma, os serviços deste tipo permitem que o Utilizador recuse esse rastreamento. O Utilizador pode consultar a respetiva secção de recusa do presente documento para saber como recusar, de um modo geral, a publicidade direcionada.
Microsoft Advertising (Microsoft Corporation)
O serviço (Microsoft Advertising) é um serviço de publicidade prestado pela Microsoft Corporation.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade – Opt Out.
fabulous-deals.com (Rapid Performance GmbH)
O serviço (fabulous-deals.com) é um serviço de publicidade prestado pelo fornecedor (Rapid Performance GmbH).
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: Alemanha – Política de Privacidade.
152 Media (152 Media LLC)
O serviço (152 Media) é um serviço de publicidade prestado pelo fornecedor (152 Media LLC).
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade.
360 E-Com (Euvic 360e-com Sp. z o.o.)
O serviço (360 E-Com) é um serviço de publicidade prestado pelo fornecedor (Euvic 360e-com Sp. z o.o.).
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: Polónia – Política de Privacidade.
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Venda de bens e serviços online
Este tipo de serviço ajuda o Proprietário a vender bens, prestar serviços ou monetizar conteúdo online. Para o efeito, os serviços enumerados abaixo poderão, por exemplo, permitir ao Proprietário processar pagamentos, criar modelos de subscrição, seguir encomendas e gerir entregas.
Recharge (Recharge Inc.)
O Recharge é uma ferramenta de gestão de subscrições fornecido pelo fornecedor (Recharge Inc.), que permite ao Proprietário gerir subscrições, faturação, modelos de preços, bem como analisar dados estatísticos relativos a subscrições e receitas.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; endereço de correio eletrónico; informações de pagamento; Rastreadores; subscrições do utilizador.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade.
Informação relativa à recusa de publicidade direcionada
Para além de qualquer funcionalidade de recusa apresentada por
qualquer serviço indicado no presente documento, o Utilizador poderá saber mais sobre
como recusar, de um modo geral, publicidade direcionada,
na secção dedicada à Política de Cookies.
Informação adicional sobre o tratamento de Dados Pessoais
-
Venda de bens e serviços online
Os Dados Pessoais recolhidos são utilizados para prestar serviços ao Utilizador ou para vender bens, bem como para pagamentos e possíveis entregas.
Os Dados Pessoais recolhidos para concluir o pagamento poderão incluir o cartão de crédito, a conta bancária utilizada para a transferência ou qualquer outro meio de pagamento previsto. O tipo de Dados recolhidos por este Website depende do sistema de pagamentos utilizado.
Política de Cookies
Este Website utiliza Rastreadores. Para saber mais, os Utilizadores poderão consultar a Política de Cookies.
Esta secção aplica-se a qualquer Utilizador da União Europeia, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (o "RGPD"). Para estes Utilizadores, esta secção prevalece sobre quaisquer outra informação possivelmente divergente ou incompatível da política de privacidade. Podem ser consultadas informações adicionais sobre as categorias de Dados tratados, as finalidades do tratamento, as categorias de destinatários dos Dados Pessoais, se aplicável, e outras informações sobre os Dados Pessoais na secção intitulada "Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais” do presente documento.
Fundamento jurídico do tratamento
O Proprietário poderá proceder ao tratamento de Dados Pessoais relativos ao Utilizador caso se aplique uma das seguintes situações:
- O Utilizador prestou o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas.
- a disponibilização de Dados é necessária para o cumprimento de um contrato com o Utilizador e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
- o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual o Proprietário esteja sujeito;
- o tratamento está relacionado com uma tarefa realizada em função do interesse público ou no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Proprietário;
- o tratamento é necessário para efeitos de interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário ou por qualquer terceiro.
Em qualquer caso, o Proprietário colaborará na clarificação do fundamento jurídico específico que se aplica ao tratamento e, nomeadamente, se a disponibilização de Dados Pessoais consiste num requisito legal ou contratual, ou num requisito necessário para celebrar um contrato.
Informação adicional sobre o período de conservação
Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.
Assim:
- Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades relacionadas com o cumprimento de um contrato entre o Proprietário e o Utilizador serão conservados até que tal contrato tenha sido integralmente cumprido.
- Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades dos interesses legítimos do Proprietário serão conservados pelo período necessário para satisfazer tais finalidades. O Utilizador poderá encontrar informações específicas relativas aos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário nas respetivas secções do presente documento ou contactando o Proprietário.
O Proprietário poderá conservar os Dados Pessoais por um período mais longo se o Utilizador tiver prestado o seu consentimento para tal tratamento, desde que tal consentimento não seja retirado. Além disso, o Proprietário poderá ser obrigado a conservar os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que tal lhe seja exigido para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.
Assim que o período de conservação terminar, os Dados Pessoais serão apagados. Desse modo, os direitos de acesso, apagamento, retificação e portabilidade dos dados não podem ser exercidos após o termo do período de conservação.
Direitos do Utilizador de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
O Utilizador poderá exercer determinados direitos relativamente aos seus Dados tratados pelo Proprietário.
O Utilizador tem o direito de, nomeadamente, na medida permitida pela lei:
- Retirar o seu consentimento a qualquer momento. O Utilizador tem o direito de retirar o consentimento no caso de ter previamente prestado o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais.
- Opor-se ao tratamento dos seus Dados. O Utilizador tem o direito de se opor ao tratamento dos seus Dados se o tratamento for realizado com base num fundamento jurídico diferente do consentido.
- Aceder aos seus Dados. O Utilizador tem o direito de saber se os Dados estão a ser tratados pelo Proprietário, de obter informação relativa a determinados aspetos do tratamento e de obter uma cópia dos Dados em fase de tratamento.
- Verificar e procurar a retificação dos Dados. O Utilizador tem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de solicitar que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
- Restringir o tratamento dos seus Dados. O Utilizador tem o direito de restringir o tratamento dos seus Dados. Neste caso, o Proprietário não tratará os seus Dados para qualquer finalidade que não a sua conservação.
- Exigir o apagamento ou eliminação dos seus Dados Pessoais. O Utilizador tem o direito de exigir que o Proprietário apague os seus Dados.
- Receber os seus Dados e de os transferir para outro responsável pelo tratamento. O Utilizador tem o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, comummente utilizado e num formato que permita a sua leitura eletrónica, e de, quando tecnicamente possível, os transmitir a outro responsável pelo tratamento sem qualquer impedimento.
- Apresentar uma reclamação. O Utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto da respetiva autoridade de proteção de dados competente.
Os Utilizadores também têm o direito de aprender sobre a base legal para as transferências de Dados para o estrangeiro, incluindo para qualquer organização internacional regida pelo direito internacional público ou criada por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para salvaguardar os seus Dados.
Informações sobre o direito de oposição ao tratamento
Quando os Dados Pessoais são tratados devido a um interesse público, no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Proprietário ou para as finalidades dos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário, o Utilizador poderá opor-se a tal tratamento apresentando uma razão relativa à sua situação específica para justificar a oposição.
No entanto, alerta-se o Utilizador para que, no caso de os seus Dados Pessoais serem tratados para finalidades de comercialização direta, poderá opor-se a tal tratamento a qualquer momento, a título gratuito e, sem apresentar qualquer justificação. Quando o Utilizador se opuser ao tratamento para finalidades de comercialização direta, os Dados Pessoais não serão tratados para tais finalidades. Para saber se o Proprietário se encontra a tratar Dados Pessoais para finalidades de comercialização direta, o Utilizador poderá consultar as secções relevantes do presente documento.
Como exercer estes direitos
Qualquer pedido para exercer direitos do Utilizador poderá ser dirigido ao Proprietário através das informações de contacto indicadas no presente documento. Tais pedidos são gratuitos, os quais serão objeto de resposta pelo Proprietário o mais rapidamente possível e sempre no prazo de um mês, fornecendo ao Utilizador a informação exigida por lei. Qualquer retificação ou apagamento de Dados Pessoais ou restrição do tratamento será comunicada pelo Proprietário a cada destinatário, se houver, a quem os Dados Pessoais tenham sido divulgados, a menos que tal se revele impossível ou implique um esforço desproporcionado. A pedido do Utilizador, o Proprietário informará o mesmo sobre tais destinatários.
Informações adicionais sobre a recolha e tratamento de Dados
Ações judiciais
Os Dados Pessoais do Utilizador poderão ser utilizados para fins legais pelo Proprietário, em Tribunal ou nas etapas conducentes a uma eventual ação judicial decorrente da utilização indevida deste serviço (este Website) ou de Serviços relacionados.
O Utilizador declara ter conhecimento de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar dados pessoais a pedido das autoridades governamentais.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador
Além das informações constantes da presente política de privacidade, este Website poderá disponibilizar ao Utilizador, mediante pedido, informações adicionais e contextuais sobre os Serviços específicos ou a recolha e o tratamento de Dados Pessoais.
Relatórios do sistema e manutenção
Para fins de funcionamento e manutenção, este Website, bem como quaisquer serviços de terceiros, poderão recolher ficheiros que registam a interação com este Website (relatórios do sistema) ou utilizar outros Dados Pessoais (tais como o endereço IP) para o efeito.
Em qualquer momento, poderá ser solicitada ao Proprietário mais informação sobre a recolha ou tratamento de Dados Pessoais. Poderá consultar as informações de contacto no início deste documento.
Alterações da presente política de privacidade
O Proprietário reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade a qualquer momento notificando os seus Utilizadores na presente página e eventualmente neste serviço (este Website) e/ou - desde que técnica e legalmente possível - enviando uma notificação aos Utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para o Proprietário. Recomendamos fortemente que consulte esta página frequentemente, fazendo referência à última modificação descrita na parte inferior.
No caso de as alterações afetarem as atividades de tratamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, o Proprietário obterá um novo consentimento do Utilizador, quando necessário.
Definições e referências jurídicas
Dados Pessoais (ou Dados)
Qualquer informação que, direta ou indiretamente, ou relacionada com outras informações — incluindo qualquer número de identificação pessoal — permita a identificação ou identificabilidade de uma pessoa singular.
Dados de utilização
Informações recolhidas automaticamente através deste serviço (este Website) (ou serviços de terceiros utilizados neste serviço (este Website), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores que usam este Website, os endereços URI (Uniform Resource Identifier), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido no servidor, o tamanho do ficheiro recebido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor (bem sucedido, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operativo utilizado pelo Utilizador, as diversas informações de tempo por visita (por exemplo, o tempo despendido em cada página na Aplicação) e as informações sobre o caminho seguido na Aplicação, nomeadamente a sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operativo do dispositivo e/ou ambiente informático do Utilizador.
Utilizador
A pessoa que utiliza este Website que, salvo indicação em contrário, coincide com o Titular dos Dados.
Titular dos Dados
A pessoa singular a quem os Dados Pessoais se referem.
Subcontratante
A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que proceda ao tratamento de Dados Pessoais em nome do Responsável pelo Tratamento, tal como descrito na presente política de privacidade.
Responsável pelo Tratamento (ou Proprietário)
A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que, por si só ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento de Dados Pessoais, incluindo as medidas de segurança relativas ao funcionamento e utilização deste serviço (este Website). Salvo disposição em contrário, o Responsável pelo Tratamento é o Proprietário deste serviço (este Website).
Este Website (ou esta Aplicação)
Os meios através dos quais os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e tratados.
Serviço
O serviço prestado através deste serviço (este Website) tal como descrito nos respetivos termos (caso aplicável) e neste website/aplicação.
União Europeia (ou UE)
No presente documento, salvo indicação em contrário, todas as referências à União Europeia incluem todos os Estados-Membros atuais da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.
Cookies
Os Cookies são Rastreadores [Trackers] que consistem em pequenos conjuntos de dados conservados no navegador do Utilizador.
Rastreador
Rastreador refere-se a qualquer tecnologia - por exemplo, Cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts embutidos, e-tags e impressões digitais - que permita o rastreamento de Utilizadores, por exemplo, acedendo ou conservando informações no dispositivo do Utilizador.
Informação jurídica
A presente política de privacidade está relacionada apenas com este Website, salvo indicação em contrário no presente documento.