Política de Privacidade do serviço tgfitstudio.com

Proprietário e Responsável pelo Tratamento

Tiago Guedes Unipessoal, Rua Honório de Lima, porta 342, 4200-321 Porto, Portugal

E-mail de contacto do Proprietário: tiago@tiagoguedes.pt

Tipos de Dados recolhidos

Incluem-se, entre os tipos de Dados Pessoais que este Website recolhe, por si só ou através de terceiros, os seguintes: Rastreadores; Dados de Utilização; número de Utilizadores; session statistics; endereço de correio eletrónico; nome próprio; nome de utilizador; cidade.

É fornecida informação completa sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos nas respetivas secções da presente política de privacidade ou através de textos explicativos específicos apresentados antes da recolha de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser facultados gratuitamente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar este Website.
Salvo indicação em contrário, todos os Dados solicitados por este Website são obrigatórios, podendo a falta de disponibilização dos mesmos impossibilitar que este Website preste os seus serviços. No caso de este Website indicar especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, o Utilizador pode optar por não comunicar tais Dados sem que tal afete a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
No caso de o Utilizador ter dúvidas sobre quais os Dados Pessoais obrigatórios poderá entrar em contacto com o Proprietário.
Qualquer utilização de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Website ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por este Website tem a finalidade de prestar o Serviço solicitado pelo Utilizador, além de qualquer outra finalidade descrita no presente documento e na Política de Cookies.

O Utilizador é responsável por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através deste serviço (este Website).

Modo e local de tratamento dos Dados

Métodos de tratamento

O Proprietário adotará medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a modificação ou a destruição não autorizada dos Dados.
O tratamento de Dados é realizado através de computadores e/ou ferramentas informáticas habilitadas para o efeito, seguindo procedimentos organizacionais e modos estritamente relacionados com as finalidades indicadas. Para além do Proprietário, em alguns casos, os Dados poderão ser acessíveis a certos tipos de pessoas responsáveis que estejam envolvidas no funcionamento deste serviço (este Website) (administração, vendas, marketing, departamento jurídico, gestão do sistema) ou a partes externas (tais como terceiros prestadores de serviços técnicos, transportadoras de correio, fornecedores de alojamento, empresas de informática, agências de comunicação), nomeadas como Subcontratantes pelo Proprietário, se necessário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.

Local

Os Dados são tratados nos escritórios com atividade do Proprietário e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no tratamento estejam localizadas.

Dependendo da localização do Utilizador, as transferências de dados poderão implicar a transferência dos Dados do Utilizador para um país que não o seu. Para saber mais sobre o local do tratamento de tais Dados transferidos, o Utilizador pode consultar a secção relativa a informações sobre o tratamento de Dados Pessoais.

Período de conservação

Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.

Finalidades do tratamento

Os Dados relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir que o Proprietário preste o seu Serviço, cumpra as suas obrigações legais, responda a pedidos de execução, proteja os seus direitos e interesses (ou os dos seus Utilizadores ou terceiros), detete qualquer atividade dolosa ou fraudulenta, bem como o seguinte: Análise de dados estatísticos, Gestão de tags, Contactar o Utilizador, Acesso a contas de terceiros, Interação com plataformas e redes sociais externas, Gestão da recolha de dados e inquéritos online e Criação e gestão deste serviço (este Website).

Para informações específicas sobre os Dados Pessoais utilizados para cada finalidade, o Utilizador poderá consultar a secção "Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais".

Permissões do Facebook solicitadas por este Website

Este Website poderá solicitar algumas permissões do Facebook que lhe permitem realizar ações com a conta de Facebook do Utilizador e retirar informações da mesma, incluindo Dados Pessoais. Este serviço permite a este Website ligar-se à conta do Utilizador na rede social Facebook, fornecida por Facebook Inc.

Para mais informações sobre as seguintes permissões, consulte Facebook permissions documentation e Facebook privacy policy.

As permissões solicitadas são as seguintes: Dados de Utilização, E-mail, informação sobre dispositivos, Informações básicas e Rastreadores.

Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são recolhidos com as seguintes finalidades e utilizando os seguintes serviços:

• Acesso a contas de terceiros

  Este tipo de serviço permite que este Website aceda a Dados da sua conta num serviço de terceiros e realize ações com os mesmos.

  Estes serviços não são ativados de forma automática, exigindo uma autorização expressa por parte do Utilizador.

  Acesso à conta do Facebook (Meta Platforms, Inc.)

  Este serviço permite a este Website ligar-se à conta do Utilizador na rede social Facebook, fornecida por Meta Platforms, Inc.

  Permissões solicitadas: Dados de Utilização; E-mail; informação sobre dispositivos; Rastreadores.

  Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade – Opt out.

• Análise de dados estatísticos

  Os serviços constantes desta secção permitem ao Proprietário monitorizar e analisar o tráfego na Internet, podendo ser utilizados para registar o comportamento do Utilizador.

  Google Analytics 4 (Google LLC)

  O Google Analytics 4 é um serviço de análise na Internet prestado pelo fornecedor (Google LLC) (“Google”). A Google utiliza os Dados recolhidos para rastrear e analisar a utilização deste serviço (este Website), para elaborar relatórios sobre as suas atividades e partilhar os mesmos com outros serviços da Google. A Google pode utilizar os Dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade. No Google Analytics 4, os endereços IP são utilizados no momento da recolha e de seguida descartados antes que os Dados sejam objeto de registo em qualquer servidor ou central de dados. Para mais informações, o Utilizador poderá consultar a documentação oficial do Google.

  Para compreender de que forma a Google utiliza Dados, consulte a sua política de parceiros e a sua página de Dados da empresa.

  Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; número de Utilizadores; Rastreadores; session statistics.

  Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade – Opt out.

• Contactar o Utilizador

  Formulário de Contacto

  Ao preencher o formulário de contacto com os seus Dados, o Utilizador autoriza esta Aplicação a utilizar tais dados para responder a pedidos de informação, orçamentos ou qualquer outro tipo de pedido, tal como indicado no cabeçalho do formulário.

  Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; endereço de correio eletrónico.

  Mailing list ou newsletter

  Ao registar-se na mailing list ou para a newsletter, o endereço de e-mail do Utilizador será adicionado à lista de contactos daqueles que podem receber mensagens por e-mail que contenham informações de natureza comercial ou promocional sobre este Website. O seu endereço de correio eletrónico poderá igualmente ser adicionado a esta lista como resultado do seu registo neste serviço (este Website) ou após a realização de uma compra.

  Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; endereço de correio eletrónico; Rastreadores.

• Criação e gestão deste serviço (este Website)

  Os principais componentes deste serviço (este Website) são criados e geridos diretamente pelo Proprietário, por meio do uso dos softwares abaixo indicados.

  WordPress (auto-alojado) (este Website)

  Este Website é criado e executado pelo Proprietário através de um software CMS [Sistema de Gestão de Conteúdos (Content Management System)] denominado WordPress.

  Dados Pessoais tratados: cidade; nome de utilizador.

• Gestão da recolha de dados e inquéritos online

  Este tipo de serviço permite que este Website gira a criação, instalação, administração, distribuição e análise de formulários e inquéritos online para recolher, armazenar e reutilizar Dados de qualquer Utilizador que participe nos mesmos.

  Os Dados Pessoais recolhidos dependem da informação solicitada e prestada pelo Utilizador no respetivo formulário online.

  Estes serviços poderão ser integrados numa vasta gama de serviços de terceiros para permitir ao Proprietário adotar medidas subsequentes com os Dados tratados - por exemplo, gestão de contratos, envio de mensagens, análise de dados estatísticos, publicidade e processamento de pagamentos.

  Widget do Formulário Elementor (Elementor Ltd.)

  Widget do Formulário Elementor é um criador de formulários para o Elementor.

  Dados Pessoais tratados: nome de utilizador; nome próprio.

  Local de tratamento: Israel – Política de Privacidade.

• Gestão de tags

  Este tipo de serviço ajuda o Proprietário a gerir os tags ou scripts necessários neste serviço (este Website) de forma centralizada.

  Tal resulta num fluxo de Dados dos Utilizadores através destes serviços, havendo a possibilidade de conservação destes Dados.

  Google Tag Manager (Google LLC)

  O Google Tag Manager é um serviço de gestão de tags prestado pelo fornecedor (Google LLC).

  Para compreender de que forma a Google utiliza Dados, consulte a sua política de parceiros e a sua página de Dados da empresa.

  Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.

  Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade.

• Interação com plataformas e redes sociais externas

  Este tipo de serviço permite uma interação com redes sociais ou outras plataformas externas diretamente a partir das páginas deste serviço (este Website).

  A interação e informação obtidas através deste serviço (este Website) estão sempre sujeitas às configurações de privacidade do Utilizador para cada rede social.
  Este tipo de serviço poderá ainda recolher dados de tráfego para as páginas em que o serviço esteja instalado, mesmo quando o Utilizador não o utilizar.

  É recomendado terminar a sessão nos respetivos serviços para se assegurar que os dados tratados neste serviço (este Website) não serão associados posteriormente ao perfil do Utilizador.

  Botão Gosto e widgets sociais do Facebook (Meta Platforms, Inc.)

  O botão Gosto e os widgets sociais do Facebook são serviços prestados pelo fornecedor (Meta Platforms, Inc.) que permitem interagir com a rede social Facebook.

  Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.

  Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade – Opt out.

Política de Cookies

Este Website utiliza Rastreadores. Para saber mais, os Utilizadores poderão consultar a Política de Cookies.

Informação adicional para o Utilizador

Fundamentos para o tratamento das informações pessoais do Utilizador

Podemos tratar as informações pessoais do Utilizador apenas no caso de termos um fundamento jurídico para tal tratamento. Os fundamentos jurídicos são os seguintes:

• o consentimento do Utilizador para as respetivas atividades de tratamento;
• o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar que nos seja imposta;
• a execução de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos ou com base em contratos, acordos e instrumentos jurídicos semelhantes;
• estudos conduzidos por entidades de investigação, preferencialmente realizados sobre informações pessoais anonimizadas.
• o cumprimento de um contrato e dos seus procedimentos preliminares, nos casos em que o Utilizador seja parte de tal contrato;
• o exercício dos nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• a proteção ou integridade física do Utilizador ou a de terceiros;
• a proteção da saúde – em procedimentos realizados por entidades ou profissionais de saúde;
• os nossos interesses legítimos, desde que os direitos fundamentais e liberdades do Utilizador não prevaleçam sobre tais interesses; e
• proteção do crédito.

Para saber mais sobre os fundamentos jurídicos, o Utilizador pode contactar-nos a qualquer momento através das informações de contacto indicadas no presente documento.

Categorias de informações pessoais tratadas

Para saber que categorias das suas informações pessoais são tratadas, o Utilizador pode consultar a secção intitulada "Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais" no presente documento.

Por que razão tratamos as informações pessoais do Utilizador

Para saber por que razão tratamos as suas informações pessoais, o Utilizador pode consultar as secções intituladas "Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais" e "As finalidades do tratamento" no presente documento.

Os direitos de privacidade do Utilizador no Brasil, forma de apresentação de um pedido e a nossa resposta aos pedidos do Utilizador

Os direitos de privacidade do Utilizador no Brasil

O Utilizador tem o direito de:

• receber uma confirmação sobre a existência de atividades de tratamento relacionadas com as respetivas informações pessoais;
• aceder às informações pessoais do Utilizador;
• retificar informações pessoais incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• anonimizar, bloquear ou eliminar as informações pessoais do Utilizador desnecessárias ou excessivas ou informações que não estejam a ser tratadas nos termos da LGPD;
• obter informações sobre a possibilidade de o Utilizador prestar ou recusar o seu consentimento e as respetivas consequências;
• obter informações sobre os terceiros com os quais partilhamos as informações pessoais do Utilizador;
• obter, mediante pedido expresso, a portabilidade das informações pessoais do Utilizador (exceto em relação a informações anonimizadas) para outro prestador de serviços ou de produtos, desde que os nossos segredos comerciais e industriais sejam salvaguardados;
• obter o apagamento das informações pessoais do Utilizador em fase de tratamento se o tratamento tiver sido baseada no consentimento do Utilizador, exceto quando se apliquem uma ou mais exceções previstas no artigo 16.º da LGPD;
• revogar o consentimento do Utilizador a qualquer momento;
• apresentar uma reclamação relacionada com as informações pessoais do Utilizador à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ou junto de organismos de proteção dos consumidores;
• opor-se a uma atividade de tratamento nos casos em que o tratamento não seja realizado nos termos da lei;
• solicitar informações claras e adequadas relativamente aos critérios e procedimentos utilizados para uma decisão automatizada; e
• solicitar a revisão de decisões que afetem os interesses do Utilizador, tomadas apenas com base no tratamento automatizado das suas informações pessoais. Estas incluem decisões para definir o perfil pessoal, profissional, de consumidor e de crédito do Utilizador, ou aspetos relativos à sua personalidade.

O Utilizador nunca será alvo de discriminação nem sofrerá qualquer tipo de prejuízo ao exercer os seus direitos.

Como o Utilizador deve apresentar o seu pedido

O Utilizador poderá apresentar o seu pedido expresso para exercer os seus direitos de forma gratuita, a qualquer momento, utilizando as informações de contacto indicadas no presente documento ou através do seu representante legal.

Como e quando responderemos ao pedido do Utilizador

Envidaremos os nossos melhores esforços para responder de imediato aos pedidos do Utilizador.
Em qualquer caso, se nos for impossível fazê-lo, comunicaremos ao Utilizador os motivos factuais ou jurídicos que nos impeçam de satisfazer os seus pedidos de imediato, ou em qualquer momento no futuro. Nos casos em que as informações pessoais do Utilizador não estejam em fase de tratamento, ser-lhe-á indicada a pessoa singular ou coletiva à qual deverá dirigir os pedidos, caso tal nos seja possível.

No caso de o Utilizador apresentar um pedido de acesso ou de confirmação de tratamento de informações pessoais, este deve especificar se pretende que as suas informações pessoais sejam enviadas em formato eletrónico ou em papel.
O Utilizador terá ainda de nos informar se pretende uma resposta imediata ao seu pedido, caso em que responderemos de forma simplificada, ou se, pelo contrário, necessita de uma divulgação completa.
No último caso, responderemos num prazo de 15 dias a contar do momento do pedido, facultando-lhe todas as informações relativas à origem das informações pessoais do Utilizador, confirmação sobre se existem registos, os critérios adotados para o tratamento e as finalidades do mesmo, salvaguardando simultaneamente os nossos segredos comerciais e industriais.

No caso de o Utilizador apresentar um pedido de retificação, apagamento, anonimização ou bloqueio de informações pessoais, comunicaremos de imediato o seu pedido a outras partes com as quais tenhamos partilhado as suas informações pessoais para permitir que tais terceiros cumpram igualmente o seu pedido – exceto nos casos em que tal comunicação seja impossível ou implique um esforço desproporcional da nossa parte.

Transferência de informações pessoais para fora do Brasil permitida por lei

Estamos autorizados a transferir as informações pessoais do Utilizador para fora do território brasileiro nas seguintes situações:

• quando a transferência for necessária por motivos de cooperação jurídica internacional entre organismos de segurança, investigação e ação penal, de acordo com os meios jurídicos previstos pelo direito internacional;
• quando a transferência for necessária para proteger a vida ou integridade física do Utilizador ou a de terceiros;
• quando a transferência for autorizada pela ANPD;
• quando a transferência resultar de um compromisso assumido num acordo de cooperação internacional;
• quando a transferência dor necessária para a execução de uma política pública ou responsabilidade legal de serviço público;
• quando a transferência for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar, o cumprimento de um contrato ou de procedimentos preliminares relacionados com um contrato ou para o exercício normal de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Informações adicionais sobre a recolha e tratamento de Dados

Ações judiciais

Os Dados Pessoais do Utilizador poderão ser utilizados para fins legais pelo Proprietário, em Tribunal ou nas etapas conducentes a uma eventual ação judicial decorrente da utilização indevida deste serviço (este Website) ou de Serviços relacionados.
O Utilizador declara ter conhecimento de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar dados pessoais a pedido das autoridades governamentais.

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador

Além das informações constantes da presente política de privacidade, este Website poderá disponibilizar ao Utilizador, mediante pedido, informações adicionais e contextuais sobre os Serviços específicos ou a recolha e o tratamento de Dados Pessoais.

Relatórios do sistema e manutenção

Para fins de funcionamento e manutenção, este Website, bem como quaisquer serviços de terceiros, poderão recolher ficheiros que registam a interação com este Website (relatórios do sistema) ou utilizar outros Dados Pessoais (tais como o endereço IP) para o efeito.

Informações não constantes da presente política

Em qualquer momento, poderá ser solicitada ao Proprietário mais informação sobre a recolha ou tratamento de Dados Pessoais. Poderá consultar as informações de contacto no início deste documento.

Alterações da presente política de privacidade

O Proprietário reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade a qualquer momento notificando os seus Utilizadores na presente página e eventualmente neste serviço (este Website) e/ou - desde que técnica e legalmente possível - enviando uma notificação aos Utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para o Proprietário. Recomendamos fortemente que consulte esta página frequentemente, fazendo referência à última modificação descrita na parte inferior.

No caso de as alterações afetarem as atividades de tratamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, o Proprietário obterá um novo consentimento do Utilizador, quando necessário.