Termos e Condições para Ecommerce

Por que um comércio eletrônico precisa de Termos e Condições? O que os Termos de Serviço para um comércio eletrônico devem incluir? Posso usar um gerador de Termos e Condições para minha loja online?

Neste post vamos analisar um exemplo de Termos e Condições para comércio eletrônico e explicar tudo o que você precisa saber sobre termos para lojas online!

Por que um comércio eletrônico precisa de Termos e Condições?

Os Termos e Condições são um documento legalmente vinculativo entre o fornecedor de um produto ou serviço e seus usuários.
Definem as condições sob as quais os usuários podem interagir com seu produto ou serviço, como ele deve ser usado, as regras relativas ao cancelamento da conta de um usuário e muito mais.

Em termos simples, os termos podem ajudá-lo a estabelecer suas regras e evitar responsabilidades legais.

Embora nem sempre sejam exigidos legalmente para outros tipos de negócios, eles são frequentemente obrigatórios para lojas on-line.
Isso porque contêm informações legalmente obrigatórias sobre as condições de venda e divulgações sobre métodos de pagamento, envio, entrega, retirada, condições de cancelamento, etc. – como comumente exigido pelos regulamentos de proteção ao consumidor.

Mesmo que você tenha uma pequena loja em plataformas de mercado,< você tem que definir suas condições. É para o seu próprio bem.

Um exemplo?
Os usuários geralmente têm 14 dias para devolver o que compraram, é chamado de “direito de retirada”. Se você não informar corretamente os usuários sobre seus direitos, o período de retirada é legalmente estendido para 1 ano e 14 dias!

O que os Termos de Serviço para lojas online devem incluir?

Os Termos de Serviço são documentos legais que se aplicam aos mais diferentes cenários, portanto, cada situação poderia exigir cláusulas específicas e isenções de responsabilidade.

De qualquer forma, há alguns elementos básicos que você pode encontrar em quase todos os documentos de Termos e Condições:

• a identificação do proprietário do negócio e do produto ou serviço;
li> a descrição do serviço que seu site oferece e como ele deve ser utilizado; e
• isenção de responsabilidade e limitação de informações de responsabilidade.

Se você tem uma loja on-line, você não está apenas sujeito às leis de privacidade que se aplicam a você, mas também às leis comerciais e às regras da indústria. Mais especificamente, um documento de Termos e Condições para um comércio eletrônico deve informar os clientes sobre:

• detalhes de contato do vendedor (por exemplo, endereço de e-mail).
• os direitos que eles têm como clientes (tais como direitos de retirada);
• condições de uso/compra;
• garantia (quando aplicável);
• informações de segurança, incluindo instruções para o uso adequado;
• informações relacionadas aos métodos de pagamento;
• condições de entrega;
• devoluções e reembolsos;

Para saber mais sobre os requisitos legais específicos para lojas on-line, clique aqui.

Amostra dos Termos e Condições para Comércio Eletrônico

Aqui está um exemplo de Termos e Condições para uma loja online. Basta clicar no botão para abri-lo:

Posso usar um gerador de Termos e Condições?

Sim, é claro!

Mas você precisa ser cuidadoso. Escolha um Gerador de Termos e Condições de alta qualidade que, no mínimo, seja:

• contém cláusulas escritas por profissionais jurídicos reais,
• permite que você personalize totalmente o seu documento com base nas suas necessidades individuais,
• dá-lhe informações e dicas úteis sobre cada cláusula antes de a adicionar, e
• permite que você volte e edite ou modifique seus documentos quando o seu negócio precisa crescer ou mudar.

Como iubenda pode ajudar

Nosso poderoso Gerador de Termos e Condições lhe permite gerar e gerenciar facilmente os Termos e Condições para sua loja online. Ele vem com cláusulas de plug para todas as principais plataformas de comércio eletrônico e é totalmente otimizado tanto para desktop quanto para celular.

Os documentos são totalmente personalizáveis, disponíveis em 14 idiomas e redigidos por uma equipe jurídica internacional.

Com iubenda, seus Termos e Condições estão sempre atualizados com as últimas exigências legais e você pode editar e atualizar livremente seus documentos sempre que precisar.

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