Gerador de Termos e Condições – Legal Changelog

30 de Janeiro, 2023

ATUALIZAÇÃO Alterada/adicionada a referência do Reino Unido à seção “Isenção de garantias, limitações de responsabilidade e indenização”, a fim de garantir que o escopo da cláusula inclua o Reino Unido, conforme pretendido originalmente.

12 de Janeiro, 2023

ATUALIZAÇÃO Adicionado em beta (para termos recém-gerados): criamos uma nova cláusula de “assinatura vitalícia” para assinaturas baseadas em um modelo de assinatura vitalícia (ou seja, aplicável quando os usuários podem acessar o serviço com um pagamento único, sem pagamentos futuros adicionais, e usar o serviço por toda a vida, enquanto o serviço existir).

Há uma subcláusula adicional opcional que pode ser selecionada para oferecer um reembolso se o serviço for descontinuado dentro de um período de tempo (por exemplo, 6 meses).

Os usuários com documentos de Termos existentes interessados na cláusula de assinatura vitalícia podem entrar em contato e solicitar a implantação em sua conta ou gerar um novo documento de Termos e Condições.

14 de Outubro, 2022

ATUALIZAÇÃO Atualizamos o nosso Gerador de T&C:

• Corrigimos alguns erros de digitação simples sob a cláusula Limitations of liability (v1_us_disclaimer_2) → adicionamos “accesso” ao invés de “acceso”
• Atualizamos as cláusulas ODR (em particular, adicionamos a referência à Noruega, Islândia ou Liechtenstein)
• Criamos a seção/cláusulas de ADR
• Em “MODE OF CONTACTING AND RESPONDING” → Utilizamos “Please email us your complaints, we’ll try to help” → “Commit to reply by day X”, o número padrão de dias foi definido incorretamente em 21, agora está corrigido para 2 (conforme indicado na dica de ferramenta)

14 de Julho, 2022

ATUALIZAÇÃO Atualizamos o nosso Gerador de T&C:

Corrigimos em uma seção da versão italiana do questionário de termos, uma dica de ferramenta nas opções: Use "Fixed-term subscriptions" (subscriptions have a fixed term, then finish) >  Add "Automatic renewal" of a subscription. O problema foi removido e corrigido para todos os usuários, contudo, não tem impacto nos documentos.

27 de maio, de 2022

ATUALIZAÇÃO Atualizamos o nosso Gerador de T&C:

• Corrigimos um erro de digitação que tinha um verbo escrito incorretamente na versão dos EUA (fulfill vs fulfil). Corrigido para estar de acordo com a ortografia dos EUA e o restante do documento.

25 de maio, de 2022

ATUALIZAÇÃO Atualizamos nosso Gerador de T&C:

• Corrigimos uma seção na versão holandesa dos termos da cláusula de separação. Todos os novos termos receberão a versão fixa. Os termos já gerados receberão a atualização assim que fizerem uma alteração.

20 de maio, de 2022

ATUALIZAÇÃO Atualizamos nosso Gerador de T&C:

• Vários erros de digitação e pequenas alterações na dica de ferramenta/texto. 
• O título do documento em holandês foi alterado de Voorwaarden van [Nome do projeto] para Algemene voorwaarden van [Nome do Projeto]

18 de março, de 2022

ATUALIZAÇÃO Atualizamos o nosso Gerador de T&C seguindo um requisito introduzido pela lei para contratos justos de consumo na Alemanha. As alterações incluem um requisito de botão/fluxo de cancelamento e estipula regras sobre o cancelamento após a renovação.

Para ajudar os nossos usuários a incluir um texto que cubra o mencionado acima, criamos uma estrutura que permite que os usuários sejam o mais flexíveis possível: 

• eles podem adicionar exceções para consumidores na Alemanha ao fluxo de renovação automática
• eles podem estender essa exceção a todos os consumidores (para reduzir a complexidade)
• eles podem simplesmente usá-lo como padrão (se segmentarem consumidores apenas na Alemanha ou se considerarem uma boa configuração em geral)

A redação mantém grande parte da configuração dos termos anteriores intacta. Reformulamos um pouco quando necessário. 

Também incluímos mais avisos que podem ser exibidos na parte superior do documento para indicar exceções ou renovação automática que estendem o contrato de assinatura de forma discreta.