Política de Privacidade do serviço auraharmony.app
Seja bem-vindo à política de privacidade de auraharmony.app. Esta política irá ajudá-lo a compreender que dados recolhemos, a razão pela qual os recolhemos e quais os seus direitos em relação aos mesmos.
Última atualização: dezembro 18, 2025
Resumo
Dados que recolhemos automaticamente
Recolhemos dados do Utilizador automaticamente, por exemplo, quando visita auraharmony.app.
EicDevCon UG (Haftungsbeschränkt)
Lindenbachstraße 9a
37124 Rosdorf
DE
E-mail de contacto do Proprietário: info@auraharmony.app
Tipo de Dados que recolhemos
Incluem-se, entre os tipos de Dados Pessoais que este Website recolhe, por si só ou através de terceiros, os seguintes:
Dados de Utilização
Rastreadores
data de nascimento
conteúdo do Utilizador
Dados comunicados durante a utilização do serviço
endereço de correio eletrónico
tipos diferentes de Dados
número de Utilizadores
session statistics
Identificador único universal (UUID)
nome de utilizador
informação sobre dispositivos
Dados comunicados para a utilização do Serviço
É fornecida informação completa sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos nas respetivas secções da presente política de privacidade ou através de textos explicativos específicos apresentados antes da recolha de Dados. Os Dados Pessoais poderão ser facultados gratuitamente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar este Website. Salvo indicação em contrário, todos os Dados solicitados por este Website são obrigatórios, podendo a falta de disponibilização dos mesmos impossibilitar que este Website preste os seus serviços. No caso de este Website indicar especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, o Utilizador pode optar por não comunicar tais Dados sem que tal afete a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço. No caso de o Utilizador ter dúvidas sobre quais os Dados Pessoais obrigatórios poderá entrar em contacto com o Proprietário. Qualquer utilização de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Website ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por este Website tem a finalidade de prestar o Serviço solicitado pelo Utilizador, além de qualquer outra finalidade descrita no presente documento e na Política de Cookies.
O Utilizador é responsável por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através deste serviço (este Website).
Modo e local de tratamento dos Dados
Métodos de tratamento
O Proprietário adotará medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a modificação ou a destruição não autorizada dos Dados. O tratamento de Dados é realizado através de computadores e/ou ferramentas informáticas habilitadas para o efeito, seguindo procedimentos organizacionais e modos estritamente relacionados com as finalidades indicadas. Para além do Proprietário, em alguns casos, os Dados poderão ser acessíveis a certos tipos de pessoas responsáveis que estejam envolvidas no funcionamento deste serviço (este Website) (administração, vendas, marketing, departamento jurídico, gestão do sistema) ou a partes externas (tais como terceiros prestadores de serviços técnicos, transportadoras de correio, fornecedores de alojamento, empresas de informática, agências de comunicação), nomeadas como Subcontratantes pelo Proprietário, se necessário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Local
Os Dados são tratados nos escritórios com atividade do Proprietário e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no tratamento estejam localizadas.
Dependendo da localização do Utilizador, as transferências de dados poderão implicar a transferência dos Dados do Utilizador para um país que não o seu. Para saber mais sobre o local do tratamento de tais Dados transferidos, o Utilizador pode consultar a secção relativa a informações sobre o tratamento de Dados Pessoais.
Período de conservação
Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.
Finalidades do tratamento
Os Dados relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir que o Proprietário preste o seu Serviço, cumpra as suas obrigações legais, responda a pedidos de execução, proteja os seus direitos e interesses (ou os dos seus Utilizadores ou terceiros), detete qualquer atividade dolosa ou fraudulenta, bem como o seguinte:
Exibição de conteúdo de plataformas externas
Alojamento e serviços de plataformas
Criação e gestão deste serviço (este Website)
Comentários ao conteúdo
Análise de dados estatísticos
Gestão da recolha de dados e inquéritos online
Gestão e armazenamento de backups
Gestão de contactos e envio de mensagens
Interação com plataformas e redes sociais externas
Acesso a contas de terceiros
Remarketing e orientação comportamental
Publicidade
Permissões do Facebook solicitadas por este Website
Este Website poderá solicitar algumas permissões do Facebook que lhe permitem realizar ações com a conta de Facebook do Utilizador e retirar informações da mesma, incluindo Dados Pessoais. Este serviço permite a este Website ligar-se à conta do Utilizador na rede social Facebook, fornecida por Facebook Inc.
Para mais informações sobre as seguintes permissões, consulte Facebook permissions documentation e Facebook privacy policy.
Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais
Acesso a contas de terceiros
Este tipo de serviço permite que este Website aceda a Dados da sua conta num serviço de terceiros e realize ações com os mesmos.
Estes serviços não são ativados de forma automática, exigindo uma autorização expressa por parte do Utilizador.
Acesso à conta do Facebook
Empresa: Meta Platforms, Inc.
Local de tratamento: EUA
Permissões solicitadas: Dados de Utilização +3
Este serviço permite a este Website ligar-se à conta do Utilizador na rede social Facebook, fornecida por Meta Platforms, Inc.
Estes serviços têm como finalidade alojar e executar componentes essenciais deste serviço (este Website), permitindo a disponibilização deste serviço (este Website) a partir de uma plataforma unificada. Tais plataformas fornecem ao Proprietário uma vasta gama de ferramentas – por exemplo, análise de dados estatísticos, registo de utilizadores, comentários, gestão de bases de dados, comércio eletrónico, processamento de pagamentos – que implicam a recolha e tratamento de Dados Pessoais.
Alguns destes serviços poderão funcionar através de servidores separados geograficamente, dificultando a determinação da localização efetiva de armazenamento dos Dados Pessoais.
Ionos
Empresa: IONOS Group SE
Local de tratamento: Alemanha
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização
A Ionos é uma plataforma disponibilizada pela IONOS Group SE que permite ao Proprietário criar, executar e alojar este Website.
Os serviços constantes desta secção permitem ao Proprietário monitorizar e analisar o tráfego na Internet, podendo ser utilizados para registar o comportamento do Utilizador.
WordPress Stats
Empresa: Automattic Inc.
Local de tratamento: EUA
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +1
O WordPress Stats é um serviço de análise de dados estatísticos prestado pelo fornecedor (Automattic Inc.).
O Google Analytics 4 é um serviço de análise na Internet prestado pelo fornecedor (Google LLC) (“Google”). A Google utiliza os Dados recolhidos para rastrear e analisar a utilização deste serviço (este Website), para elaborar relatórios sobre as suas atividades e partilhar os mesmos com outros serviços da Google.
A Google pode utilizar os Dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade.
No Google Analytics 4, os endereços IP são utilizados no momento da recolha e de seguida descartados antes que os Dados sejam objeto de registo em qualquer servidor ou central de dados. Para mais informações, o Utilizador poderá consultar a documentação oficial do Google.
API de Análise de Dados Estatísticos e Reporte do YouTube
Empresa: Google LLC
Local de tratamento: EUA
Dados Pessoais tratados: Dados comunicados para a utilização do Serviço +3
O serviço (API de Análise de Dados Estatísticos e Reporte do YouTube) é um serviço de análise de dados estatísticos de conteúdo de vídeo prestado pelo fornecedor (Google LLC).
Através deste Serviço, este Website poderá recolher Dados direta ou indiretamente nos dispositivos do Utilizador ou a partir dos mesmos, incluindo recorrendo a rastreadores. O Utilizador poderá restringir tal acesso aos seus Dados através da security settings page disponibilizada pelo Google. O Utilizador poderá solicitar informações adicionais ao Proprietário sobre estas definições de privacidade a qualquer momento através das informações de contacto fornecidas no presente documento.
Os Dados recolhidos através do Serviço poderão ainda ser utilizados para ajudar terceiros a apresentar publicidade direcionada. O Utilizador poderá recusar publicidade direcionada de terceiros através das definições do seu dispositivo ou consultando Network Advertising Initiative opt-out page.
Os serviços relacionados com comentários ao conteúdo permitem que o Utilizador faça e publique os seus comentários sobre o conteúdo deste serviço (este Website).
Dependendo das configurações escolhidas pelo Proprietário, o Utilizador poderá ainda fazer comentários anónimos. Se existir um endereço de correio eletrónico nos Dados Pessoais facultados pelo Utilizador, o mesmo poderá ser utilizado para enviar notificações de comentários sobre o mesmo conteúdo. O Utilizador é responsável pelo conteúdo dos seus próprios comentários.
Se um serviço de comentários ao conteúdo prestado por terceiros for instalado, poderá ainda recolher dados de tráfego na web para as páginas em que o serviço de comentários é instalado, mesmo quando o Utilizador não utiliza o serviço de comentários ao conteúdo.
WordPress (self-hosted) comments
Dados Pessoais tratados: conteúdo do Utilizador +4
WordPress (self-hosted) comments é um Serviço de comentários de conteúdo utilizado por este Website que permite ao Utilizador deixar comentários e partilhá-los na plataforma WordPress.
Dados Pessoais tratados:
conteúdo do Utilizador
Dados comunicados durante a utilização do serviço
Dados de Utilização
endereço de correio eletrónico
Rastreadores
Comentários do Facebook
Empresa: Meta Platforms, Inc.
Local de tratamento: EUA
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +1
O Facebook Comments é um serviço de realização de comentários a conteúdo prestado pelo fornecedor (Meta Platforms, Inc.) que permite ao Utilizador deixar comentários e partilhá-los na plataforma do Facebook.
Os principais componentes deste serviço (este Website) são criados e geridos diretamente pelo Proprietário, por meio do uso dos softwares abaixo indicados.
WordPress (auto-alojado)
Empresa: este Website
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +1
Este Website é criado e executado pelo Proprietário através de um software CMS [Sistema de Gestão de Conteúdos (Content Management System)] denominado WordPress.
Dados Pessoais tratados:
Dados de Utilização
data de nascimento
Serviço prestado por:
este Website
Exibição de conteúdo de plataformas externas
Este tipo de serviço permite ao Utilizador visualizar conteúdo alojado em plataformas externas diretamente a partir das páginas deste serviço (este Website) e interagir com as mesmas. Estes serviços são frequentemente designados widgets. Estes são pequenos elementos que são colocados num website ou aplicação e que fornecem informações específicas ou desempenham determinadas funções, permitindo frequentemente a interação de utilizadores.
Este tipo de serviço poderá ainda recolher dados de tráfego na web para as páginas em que o serviço esteja instalado, mesmo quando o Utilizador não o utilizar.
Font Awesome
Empresa: Fonticons, Inc.
Local de tratamento: EUA
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +1
O serviço (Font Awesome) é um serviço de visualização de tipos de letra prestado pelo fornecedor (Fonticons, Inc. ) que permite a este Website incorporar conteúdo deste tipo nas suas páginas.
O Youtube é um serviço de visualização de conteúdos de vídeo prestado pelo fornecedor (Google LLC) que permite a este Website incorporar conteúdo deste tipo nas suas páginas.
O Youtube é um serviço de visualização de conteúdos de vídeo prestado pelo fornecedor (Google LLC) que permite a este Website incorporar conteúdo deste tipo nas suas páginas.
Este widget é configurado de forma a assegurar que o YouTube não guardará informações e cookies sobre o Utilizador neste serviço (este Website), exceto se o Utilizador reproduzir o vídeo.
O serviço (YouTube IFrame Player) é um serviço de visualização de conteúdos de vídeo prestado pelo fornecedor (Google LLC) que permite a este Website incorporar conteúdo deste tipo nas suas páginas.
Através deste Serviço, este Website poderá recolher Dados direta ou indiretamente nos dispositivos do Utilizador ou a partir dos mesmos, incluindo recorrendo a rastreadores. O Utilizador poderá restringir tal acesso aos seus Dados através da security settings page disponibilizada pelo Google. O Utilizador poderá solicitar informações adicionais ao Proprietário sobre estas definições de privacidade a qualquer momento através das informações de contacto fornecidas no presente documento.
Os Dados recolhidos através do Serviço poderão ainda ser utilizados para ajudar terceiros a apresentar publicidade direcionada. O Utilizador poderá recusar publicidade direcionada de terceiros através das definições do seu dispositivo ou consultando Network Advertising Initiative opt-out page.
O Instagram é um serviço de visualização de imagens prestado pelo fornecedor (Meta Platforms, Inc.) que permite a este Website incorporar conteúdo deste tipo nas suas páginas.
Este tipo de serviço permite que este Website gira a criação, instalação, administração, distribuição e análise de formulários e inquéritos online para recolher, armazenar e reutilizar Dados de qualquer Utilizador que participe nos mesmos.
Os Dados Pessoais recolhidos dependem da informação solicitada e prestada pelo Utilizador no respetivo formulário online.
Estes serviços poderão ser integrados numa vasta gama de serviços de terceiros para permitir ao Proprietário adotar medidas subsequentes com os Dados tratados - por exemplo, gestão de contratos, envio de mensagens, análise de dados estatísticos, publicidade e processamento de pagamentos.
Elementor Form Widget
Empresa: Elementor Ltd.
Local de tratamento: Israel
Dados Pessoais tratados: Dados comunicados durante a utilização do serviço +2
Elementor Form Widget é um criador de formulários para o Elementor.
Este tipo de serviços permite a gestão de uma base de dados de endereços eletrónicos, números de telefone ou qualquer informação de contacto para comunicar com o Utilizador.
Estes serviços podem ainda recolher dados relativos à data e hora de visualização ou de interação com a mensagem pelo Utilizador, por exemplo, carregando nas hiperligações incluídas na mensagem.
Vertigo Media
Empresa: Vertigo Media Group
Local de tratamento: EUA
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +2
O serviço (Vertigo Media) é um serviço de envio de mensagens e de gestão de endereços de correio eletrónico prestado pelo fornecedor (Vertigo Media Group).
Este tipo de serviço permite ao Proprietário armazenar e gerir backups deste serviço (este Website) em servidores externos geridos pelo próprio prestador de serviços. Os backups poderão incluir o código-fonte e o conteúdo, bem como os dados fornecidos pelo Utilizador a este Website.
Sectigo CodeGuard
Empresa: Sectigo Limited
Local de tratamento: Reino Unido
Dados Pessoais tratados: tipos diferentes de Dados
O serviço (Sectigo CodeGuard) é um serviço prestado pelo fornecedor (Sectigo Limited) que permite guardar e gerir backups.
Interação com plataformas e redes sociais externas
Este tipo de serviço permite uma interação com redes sociais ou outras plataformas externas diretamente a partir das páginas deste serviço (este Website).
A interação e informação obtidas através deste serviço (este Website) estão sempre sujeitas às configurações de privacidade do Utilizador para cada rede social.
Este tipo de serviço poderá ainda recolher dados de tráfego para as páginas em que o serviço esteja instalado, mesmo quando o Utilizador não o utilizar.
É recomendado terminar a sessão nos respetivos serviços para se assegurar que os dados tratados neste serviço (este Website) não serão associados posteriormente ao perfil do Utilizador.
YouTube Button and Social Widgets
Empresa: Google LLC
Local de tratamento: EUA
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +1
O botão e os Widgets sociais do YouTube são serviços prestados pelo fornecedor (Google LLC) que permitem interagir com a rede social YouTube.
O botão Gosto e os widgets sociais do Facebook são serviços prestados pelo fornecedor (Meta Platforms, Inc.) que permitem interagir com a rede social Facebook.
Este tipo de serviço permite que os Dados do Utilizador sejam utilizados para fins de comunicação de publicidade. Estas comunicações são exibidas na forma de banners e outros anúncios neste serviço (este Website), possivelmente com base nos interesses do Utilizador.
Tal não significa que todos os Dados Pessoais sejam utilizados para esta finalidade. As informações e condições de utilização são apresentadas abaixo.
Alguns dos serviços enumerados abaixo poderão utilizar Rastreadores para identificar o Utilizador, para redirecionamento comportamental, ou seja, exibir anúncios personalizados de acordo com os interesses e comportamento do Utilizador, ou para medir o desempenho dos anúncios. Para mais informações, consulte as políticas de privacidade dos respetivos serviços.
Por norma, os serviços deste tipo permitem que o Utilizador recuse esse rastreamento. O Utilizador pode consultar a respetiva secção de recusa do presente documento para saber como recusar, de um modo geral, a publicidade direcionada.
Rastreamento de conversão do TikTok
Empresa: TikTok Inc.
Local de tratamento: EUA
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +1
O serviço (Rastreamento de conversão do TikTok) é um serviço de análise de dados estatísticos e orientação comportamental prestado pelo fornecedor (TikTok Inc.) que liga os dados da rede de publicidade do TikTok às ações realizadas neste serviço (este Website). O pixel do TikTok rastreia conversões que podem ser atribuídas à publicidade do TikTok e permite visar grupos de Utilizadores com base na sua utilização passada deste serviço (este Website).
Este tipo de serviços permite que este Website e os seus parceiros possam informar, otimizar e fornecer publicidade baseada na utilização anterior deste serviço (este Website) pelo Utilizador.
Esta atividade é facilitada pelo rastreamento dos Dados de Utilização e pela utilização de Rastreadores para recolher informações, que são posteriormente transferidos aos parceiros que gerem a atividade de remarketing e orientação comportamental.
Alguns serviços oferecem uma opção de remarketing com base em listas de endereços de correio eletrónico.
Por norma, os serviços deste tipo permitem que o Utilizador recuse esse rastreamento. O Utilizador pode consultar a respetiva secção de recusa do presente documento para saber como recusar, de um modo geral, a publicidade direcionada.
Facebook Remarketing
Empresa: Meta Platforms, Inc.
Local de tratamento: EUA
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +1
O Facebook Remarketing é um serviço de remarketing e orientação comportamental prestado pelo fornecedor (Meta Platforms, Inc.) que liga a atividade deste serviço (este Website) à rede de publicidade do Meta.
Empresa: TikTok Information Technologies UK Limited
Local de tratamento: Reino Unido
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +1
O serviço (Remarketing do TikTok) é um serviço de remarketing e orientação comportamental prestado pelo fornecedor ( TikTok Information Technologies UK Limited ) que liga a atividade deste serviço (este Website) à rede de publicidade do TikTok.
Informação relativa à recusa de publicidade direcionada
Para além de qualquer funcionalidade de recusa apresentada por
qualquer serviço indicado no presente documento, o Utilizador poderá saber mais sobre
como recusar, de um modo geral, publicidade direcionada,
na secção dedicada à Política de Cookies.
Política de Cookies
Este Website utiliza Rastreadores. Para saber mais, os Utilizadores poderão consultar a Política de Cookies.
Informação adicional para o Utilizador na União Europeia
Fundamento jurídico do tratamento
O Proprietário poderá proceder ao tratamento de Dados Pessoais relativos ao Utilizador caso se aplique uma das seguintes situações:
O Utilizador prestou o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas.
a disponibilização de Dados é necessária para o cumprimento de um contrato com o Utilizador e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual o Proprietário esteja sujeito;
o tratamento está relacionado com uma tarefa realizada em função do interesse público ou no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Proprietário;
o tratamento é necessário para efeitos de interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário ou por qualquer terceiro.
Em qualquer caso, o Proprietário colaborará na clarificação do fundamento jurídico específico que se aplica ao tratamento e, nomeadamente, se a disponibilização de Dados Pessoais consiste num requisito legal ou contratual, ou num requisito necessário para celebrar um contrato.
Informação adicional sobre o período de conservação
Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.
Assim:
Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades relacionadas com o cumprimento de um contrato entre o Proprietário e o Utilizador serão conservados até que tal contrato tenha sido integralmente cumprido.
Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades dos interesses legítimos do Proprietário serão conservados pelo período necessário para satisfazer tais finalidades. O Utilizador poderá encontrar informações específicas relativas aos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário nas respetivas secções do presente documento ou contactando o Proprietário.
O Proprietário poderá conservar os Dados Pessoais por um período mais longo se o Utilizador tiver prestado o seu consentimento para tal tratamento, desde que tal consentimento não seja retirado. Além disso, o Proprietário poderá ser obrigado a conservar os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que tal lhe seja exigido para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.
Assim que o período de conservação terminar, os Dados Pessoais serão apagados. Desse modo, os direitos de acesso, apagamento, retificação e portabilidade dos dados não podem ser exercidos após o termo do período de conservação.
Direitos do Utilizador de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
O Utilizador poderá exercer determinados direitos relativamente aos seus Dados tratados pelo Proprietário.
O Utilizador tem o direito de, nomeadamente, na medida permitida pela lei:
Retirar o seu consentimento a qualquer momento. O Utilizador tem o direito de retirar o consentimento no caso de ter previamente prestado o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais.
Opor-se ao tratamento dos seus Dados. O Utilizador tem o direito de se opor ao tratamento dos seus Dados se o tratamento for realizado com base num fundamento jurídico diferente do consentido.
Aceder aos seus Dados. O Utilizador tem o direito de saber se os Dados estão a ser tratados pelo Proprietário, de obter informação relativa a determinados aspetos do tratamento e de obter uma cópia dos Dados em fase de tratamento.
Verificar e procurar a retificação dos Dados. O Utilizador tem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de solicitar que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
Restringir o tratamento dos seus Dados. O Utilizador tem o direito de restringir o tratamento dos seus Dados. Neste caso, o Proprietário não tratará os seus Dados para qualquer finalidade que não a sua conservação.
Exigir o apagamento ou eliminação dos seus Dados Pessoais. O Utilizador tem o direito de exigir que o Proprietário apague os seus Dados.
Receber os seus Dados e de os transferir para outro responsável pelo tratamento. O Utilizador tem o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, comummente utilizado e num formato que permita a sua leitura eletrónica, e de, quando tecnicamente possível, os transmitir a outro responsável pelo tratamento sem qualquer impedimento.
Apresentar uma reclamação. O Utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto da respetiva autoridade de proteção de dados competente.
Os Utilizadores também têm o direito de aprender sobre a base legal para as transferências de Dados para o estrangeiro, incluindo para qualquer organização internacional regida pelo direito internacional público ou criada por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para salvaguardar os seus Dados.
Informações sobre o direito de oposição ao tratamento
Quando os Dados Pessoais são tratados devido a um interesse público, no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Proprietário ou para as finalidades dos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário, o Utilizador poderá opor-se a tal tratamento apresentando uma razão relativa à sua situação específica para justificar a oposição.
No entanto, alerta-se o Utilizador para que, no caso de os seus Dados Pessoais serem tratados para finalidades de comercialização direta, poderá opor-se a tal tratamento a qualquer momento, a título gratuito e, sem apresentar qualquer justificação. Quando o Utilizador se opuser ao tratamento para finalidades de comercialização direta, os Dados Pessoais não serão tratados para tais finalidades. Para saber se o Proprietário se encontra a tratar Dados Pessoais para finalidades de comercialização direta, o Utilizador poderá consultar as secções relevantes do presente documento.
Como exercer estes direitos
Qualquer pedido para exercer direitos do Utilizador poderá ser dirigido ao Proprietário através das informações de contacto indicadas no presente documento. Tais pedidos são gratuitos, os quais serão objeto de resposta pelo Proprietário o mais rapidamente possível e sempre no prazo de um mês, fornecendo ao Utilizador a informação exigida por lei. Qualquer retificação ou apagamento de Dados Pessoais ou restrição do tratamento será comunicada pelo Proprietário a cada destinatário, se houver, a quem os Dados Pessoais tenham sido divulgados, a menos que tal se revele impossível ou implique um esforço desproporcionado. A pedido do Utilizador, o Proprietário informará o mesmo sobre tais destinatários.
Informações adicionais sobre a recolha e tratamento de Dados
Ações judiciais
Os Dados Pessoais do Utilizador poderão ser utilizados para fins legais pelo Proprietário, em Tribunal ou nas etapas conducentes a uma eventual ação judicial decorrente da utilização indevida deste serviço (este Website) ou de Serviços relacionados. O Utilizador declara ter conhecimento de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar dados pessoais a pedido das autoridades governamentais.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador
Além das informações constantes da presente política de privacidade, este Website poderá disponibilizar ao Utilizador, mediante pedido, informações adicionais e contextuais sobre os Serviços específicos ou a recolha e o tratamento de Dados Pessoais.
Relatórios do sistema e manutenção
Para fins de funcionamento e manutenção, este Website, bem como quaisquer serviços de terceiros, poderão recolher ficheiros que registam a interação com este Website (relatórios do sistema) ou utilizar outros Dados Pessoais (tais como o endereço IP) para o efeito.
Informações não constantes da presente política
Em qualquer momento, poderá ser solicitada ao Proprietário mais informação sobre a recolha ou tratamento de Dados Pessoais. Poderá consultar as informações de contacto no início deste documento.
Alterações da presente política de privacidade
O Proprietário reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade a qualquer momento notificando os seus Utilizadores na presente página e eventualmente neste serviço (este Website) e/ou - desde que técnica e legalmente possível - enviando uma notificação aos Utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para o Proprietário. Recomendamos fortemente que consulte esta página frequentemente, fazendo referência à última modificação descrita na parte inferior.
No caso de as alterações afetarem as atividades de tratamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, o Proprietário obterá um novo consentimento do Utilizador, quando necessário.
Definições e referências jurídicas
Dados Pessoais (ou Dados)
Qualquer informação que, direta ou indiretamente, ou relacionada com outras informações — incluindo qualquer número de identificação pessoal — permita a identificação ou identificabilidade de uma pessoa singular.
Dados de utilização
Informações recolhidas automaticamente através deste serviço (este Website) (ou serviços de terceiros utilizados neste serviço (este Website), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores que usam este Website, os endereços URI (Uniform Resource Identifier), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido no servidor, o tamanho do ficheiro recebido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor (bem sucedido, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operativo utilizado pelo Utilizador, as diversas informações de tempo por visita (por exemplo, o tempo despendido em cada página na Aplicação) e as informações sobre o caminho seguido na Aplicação, nomeadamente a sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operativo do dispositivo e/ou ambiente informático do Utilizador.
Utilizador
A pessoa que utiliza este Website que, salvo indicação em contrário, coincide com o Titular dos Dados.
Titular dos Dados
A pessoa singular a quem os Dados Pessoais se referem.
Subcontratante
A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que proceda ao tratamento de Dados Pessoais em nome do Responsável pelo Tratamento, tal como descrito na presente política de privacidade.
Responsável pelo Tratamento (ou Proprietário)
A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que, por si só ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento de Dados Pessoais, incluindo as medidas de segurança relativas ao funcionamento e utilização deste serviço (este Website). Salvo disposição em contrário, o Responsável pelo Tratamento é o Proprietário deste serviço (este Website).
Este Website (ou esta Aplicação)
Os meios através dos quais os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e tratados.
Serviço
O serviço prestado através deste serviço (este Website) tal como descrito nos respetivos termos (caso aplicável) e neste website/aplicação.
União Europeia (ou UE)
No presente documento, salvo indicação em contrário, todas as referências à União Europeia incluem todos os Estados-Membros atuais da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.
Cookies
Os Cookies são Rastreadores [Trackers] que consistem em pequenos conjuntos de dados conservados no navegador do Utilizador.
Rastreador
Rastreador refere-se a qualquer tecnologia - por exemplo, Cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts embutidos, e-tags e impressões digitais - que permita o rastreamento de Utilizadores, por exemplo, acedendo ou conservando informações no dispositivo do Utilizador.
Informação jurídica
A presente política de privacidade está relacionada apenas com este Website, salvo indicação em contrário no presente documento.
