Seja bem-vindo à política de privacidade de Moimio. Esta política irá ajudá-lo a compreender que dados recolhemos, a razão pela qual os recolhemos e quais os seus direitos em relação aos mesmos.
Recolhemos dados do Utilizador automaticamente, por exemplo, quando visita Moimio.
Recolhemos os dados que nos fornece, por exemplo, quando o Utilizador subscreve a nossa newsletter.
E-mail de contacto do Proprietário: contact@moimio.app
Incluem-se, entre os tipos de Dados Pessoais que esta Aplicação recolhe, por si só ou através de terceiros, os seguintes:
É fornecida informação completa sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos nas respetivas secções da presente política de privacidade ou através de textos explicativos específicos apresentados antes da recolha de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser facultados gratuitamente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar esta Aplicação.
Salvo indicação em contrário, todos os Dados solicitados por esta Aplicação são obrigatórios, podendo a falta de disponibilização dos mesmos impossibilitar que esta Aplicação preste os seus serviços. No caso de esta Aplicação indicar especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, o Utilizador pode optar por não comunicar tais Dados sem que tal afete a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
No caso de o Utilizador ter dúvidas sobre quais os Dados Pessoais obrigatórios poderá entrar em contacto com o Proprietário.
Qualquer utilização de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por esta Aplicação ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por esta Aplicação tem a finalidade de prestar o Serviço solicitado pelo Utilizador, além de qualquer outra finalidade descrita no presente documento e na Política de Cookies.
O Utilizador é responsável por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através deste serviço (esta Aplicação).
O Proprietário adotará medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a modificação ou a destruição não autorizada dos Dados.
O tratamento de Dados é realizado através de computadores e/ou ferramentas informáticas habilitadas para o efeito, seguindo procedimentos organizacionais e modos estritamente relacionados com as finalidades indicadas. Para além do Proprietário, em alguns casos, os Dados poderão ser acessíveis a certos tipos de pessoas responsáveis que estejam envolvidas no funcionamento deste serviço (esta Aplicação) (administração, vendas, marketing, departamento jurídico, gestão do sistema) ou a partes externas (tais como terceiros prestadores de serviços técnicos, transportadoras de correio, fornecedores de alojamento, empresas de informática, agências de comunicação), nomeadas como Subcontratantes pelo Proprietário, se necessário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Os Dados são tratados nos escritórios com atividade do Proprietário e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no tratamento estejam localizadas.
Dependendo da localização do Utilizador, as transferências de dados poderão implicar a transferência dos Dados do Utilizador para um país que não o seu. Para saber mais sobre o local do tratamento de tais Dados transferidos, o Utilizador pode consultar a secção relativa a informações sobre o tratamento de Dados Pessoais.
Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.
Os Dados relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir que o Proprietário preste o seu Serviço, cumpra as suas obrigações legais, responda a pedidos de execução, proteja os seus direitos e interesses (ou os dos seus Utilizadores ou terceiros), detete qualquer atividade dolosa ou fraudulenta, bem como o seguinte:
Os serviços constantes desta secção permitem ao Proprietário monitorizar e analisar o tráfego na Internet, podendo ser utilizados para registar o comportamento do Utilizador.
O serviço (Cloudflare Web Analytics) é um serviço de análise de dados estatísticos anonimizados prestado pelo fornecedor (Cloudflare, Inc.) que confere ao Proprietário uma perceção da utilização deste serviço (esta Aplicação) por parte do Utilizador sem ter de o identificar. Mais informações podem ser encontradas aqui e no âmbito da política de privacidade do serviço.
Este tipo de serviço permite que esta Aplicação distribua o seu conteúdo através de servidores localizados em diferentes países e que otimize o seu desempenho.
Os Dados Pessoais que são tratados depende das características e da forma como estes serviços são implementados. A sua função consiste em filtrar as comunicações entre esta Aplicação e o navegador do Utilizador.
Tendo em conta a distribuição generalizada deste sistema, é difícil determinar as localizações para as quais é transferido o conteúdo suscetível de conter Informações Pessoais do Utilizador.
O serviço (Cloudflare) é um serviço de distribuição e otimização de tráfego prestado pela Cloudflare Inc.
A forma como o serviço (Cloudflare) está integrado significa que filtra todo o tráfego através deste serviço (esta Aplicação), ou seja, a comunicação entre esta Aplicação e o navegador do Utilizador, permitindo ainda a recolha de dados estatísticos deste serviço (esta Aplicação).
Este serviço Cloudflare DNS é um serviço gerido de sistema de nomes de domínio (DNS) fornecido pelo fornecedor Cloudflare, Inc. Este serviço Cloudflare DNS gere estruturas DNS para entregas de tráfego de forma rápida e segura.
jsDelivr CDN é um serviço de distribuição e otimização de tráfego prestado pelo fornecedor jsdelivr.com.
Este tipo de serviço permite ao Utilizador visualizar conteúdo alojado em plataformas externas diretamente a partir das páginas deste serviço (esta Aplicação) e interagir com as mesmas. Estes serviços são frequentemente designados widgets. Estes são pequenos elementos que são colocados num website ou aplicação e que fornecem informações específicas ou desempenham determinadas funções, permitindo frequentemente a interação de utilizadores.
Este tipo de serviço poderá ainda recolher dados de tráfego na web para as páginas em que o serviço esteja instalado, mesmo quando o Utilizador não o utilizar.
O Google Fonts é um serviço de visualização de tipos de letra prestado pelo fornecedor (Google Ireland Limited) que permite a esta Aplicação incorporar conteúdo deste tipo nas suas páginas.
Este tipo de serviços permite a gestão de uma base de dados de endereços eletrónicos, números de telefone ou qualquer informação de contacto para comunicar com o Utilizador.
Estes serviços podem ainda recolher dados relativos à data e hora de visualização ou de interação com a mensagem pelo Utilizador, por exemplo, carregando nas hiperligações incluídas na mensagem.
O Mailjet é um serviço de envio de mensagens e de gestão de endereços de correio eletrónico prestado pela SAS Mailjet.
Salvo indicação em contrário, esta Aplicação processa quaisquer pagamentos por cartão de crédito, transferência bancária ou outros meios através de prestadores de serviços de pagamento externos. De um modo geral, e salvo indicação em contrário, é solicitado ao Utilizador que faculte as suas informações de pagamento e informações pessoais diretamente a tais prestadores de serviços de pagamento. Esta Aplicação não recolhe nem trata tais informações: pelo contrário, apenas receberá uma notificação por parte do respetivo prestador de serviços de pagamento indicando se o pagamento foi concluído com sucesso.
O serviço (Paddle) é um serviço de gestão de pagamentos prestado pelo fornecedor (Paddle.com Inc, Paddle.com Market Limited ou por Paddle Payments Limited, dependendo da forma como o Proprietário gere o tratamento dos Dados,), que permite ao Utilizador efetuar pagamentos online. O serviço (Paddle) permite ainda a esta Aplicação avaliar o desempenho do seu modelo de checkout e de subscrições, bem como voltar a contactar e enviar mensagens a Utilizadores que mostraram sinais de desistência.
Este tipo de serviço tem como objetivo hospedar Dados e ficheiros que permitem que esta Aplicação funcione e seja distribuído ou fornecer uma infraestrutura pronta para executar funcionalidades específicas ou partes de esta Aplicação.
Alguns dos serviços enumerados abaixo, caso existam, poderão funcionar através de servidores separados geograficamente, dificultando a determinação da localização efetiva de armazenamento dos Dados Pessoais.
O serviço (Hetzner) é um serviço de alojamento e backend prestado pelo fornecedor (Hetzner Online GmbH).
Para além de qualquer funcionalidade de recusa apresentada por qualquer serviço indicado no presente documento, o Utilizador poderá saber mais sobre como recusar, de um modo geral, publicidade direcionada, na secção dedicada à Política de Cookies.
A Moimio (operada pela Pistio) trata dados pessoais em duas qualidades distintas. Relativamente aos dados do titular da conta — o endereço de correio eletrónico, os dados de contacto e as informações de faturação da pessoa ou organização que regista e paga um espaço de trabalho Moimio — a Pistio atua como responsável pelo tratamento. Relativamente aos dados que o titular da conta introduz no espaço de trabalho sobre participantes de eventos (nomes, dados de contacto, requisitos alimentares ou de acessibilidade quando fornecidos, bem como atribuições a quartos, grupos ou equipas), a organização do titular da conta é a responsável pelo tratamento e a Pistio atua apenas como subcontratante, de acordo com as instruções documentadas do responsável pelo tratamento. Sempre que os dados dos participantes possam incluir crianças, a organização do titular da conta é responsável por assegurar a existência de uma base jurídica adequada. Um Acordo de Tratamento de Dados regula o papel da Pistio enquanto subcontratante; esse acordo está incorporado nos Termos e uma cópia separada para assinatura encontra-se disponível mediante pedido.
Os dados da conta são conservados enquanto a conta permanecer ativa. Após o encerramento da conta (quer por solicitação do titular, quer automaticamente após 24 meses sem qualquer início de sessão), o espaço de trabalho é primeiro colocado em pausa; o titular da conta pode descarregar uma exportação completa dos dados através de uma ligação privada durante 30 dias e reabrir a conta com um único clique, sem qualquer pagamento, durante 44 dias. Após 44 dias, o espaço de trabalho e todos os dados nele contidos, incluindo cópias de segurança, são permanentemente eliminados. Quando uma conta se torna inativa, são enviados três avisos prévios ao longo dos três meses anteriores ao início do processo de encerramento.
Os dados do espaço de trabalho são alojados na Alemanha (União Europeia). As cópias de segurança são armazenadas dentro da União Europeia. Quando o titular de uma conta elimina um evento individual, este permanece recuperável durante 30 dias antes de ser removido do armazenamento ativo; as cópias existentes nas cópias de segurança de rotina expiram num prazo máximo de seis meses.
O Proprietário poderá proceder ao tratamento de Dados Pessoais relativos ao Utilizador caso se aplique uma das seguintes situações:
Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.
Assim:
O Proprietário poderá conservar os Dados Pessoais por um período mais longo se o Utilizador tiver prestado o seu consentimento para tal tratamento, desde que tal consentimento não seja retirado. Além disso, o Proprietário poderá ser obrigado a conservar os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que tal lhe seja exigido para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.
Assim que o período de conservação terminar, os Dados Pessoais serão apagados. Desse modo, os direitos de acesso, apagamento, retificação e portabilidade dos dados não podem ser exercidos após o termo do período de conservação.
O Utilizador poderá exercer determinados direitos relativamente aos seus Dados tratados pelo Proprietário.
O Utilizador tem o direito de, nomeadamente, na medida permitida pela lei:
Os Utilizadores também têm o direito de aprender sobre a base legal para as transferências de Dados para o estrangeiro, incluindo para qualquer organização internacional regida pelo direito internacional público ou criada por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para salvaguardar os seus Dados.
Quando os Dados Pessoais são tratados devido a um interesse público, no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Proprietário ou para as finalidades dos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário, o Utilizador poderá opor-se a tal tratamento apresentando uma razão relativa à sua situação específica para justificar a oposição.
No entanto, alerta-se o Utilizador para que, no caso de os seus Dados Pessoais serem tratados para finalidades de comercialização direta, poderá opor-se a tal tratamento a qualquer momento, a título gratuito e, sem apresentar qualquer justificação. Quando o Utilizador se opuser ao tratamento para finalidades de comercialização direta, os Dados Pessoais não serão tratados para tais finalidades. Para saber se o Proprietário se encontra a tratar Dados Pessoais para finalidades de comercialização direta, o Utilizador poderá consultar as secções relevantes do presente documento.
Qualquer pedido para exercer direitos do Utilizador poderá ser dirigido ao Proprietário através das informações de contacto indicadas no presente documento. Tais pedidos são gratuitos, os quais serão objeto de resposta pelo Proprietário o mais rapidamente possível e sempre no prazo de um mês, fornecendo ao Utilizador a informação exigida por lei. Qualquer retificação ou apagamento de Dados Pessoais ou restrição do tratamento será comunicada pelo Proprietário a cada destinatário, se houver, a quem os Dados Pessoais tenham sido divulgados, a menos que tal se revele impossível ou implique um esforço desproporcionado. A pedido do Utilizador, o Proprietário informará o mesmo sobre tais destinatários.
Os Dados Pessoais do Utilizador poderão ser utilizados para fins legais pelo Proprietário, em Tribunal ou nas etapas conducentes a uma eventual ação judicial decorrente da utilização indevida deste serviço (esta Aplicação) ou de Serviços relacionados.
O Utilizador declara ter conhecimento de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar dados pessoais a pedido das autoridades governamentais.
Além das informações constantes da presente política de privacidade, esta Aplicação poderá disponibilizar ao Utilizador, mediante pedido, informações adicionais e contextuais sobre os Serviços específicos ou a recolha e o tratamento de Dados Pessoais.
Para fins de funcionamento e manutenção, esta Aplicação, bem como quaisquer serviços de terceiros, poderão recolher ficheiros que registam a interação com esta Aplicação (relatórios do sistema) ou utilizar outros Dados Pessoais (tais como o endereço IP) para o efeito.
Em qualquer momento, poderá ser solicitada ao Proprietário mais informação sobre a recolha ou tratamento de Dados Pessoais. Poderá consultar as informações de contacto no início deste documento.
O Proprietário reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade a qualquer momento notificando os seus Utilizadores na presente página e eventualmente neste serviço (esta Aplicação) e/ou - desde que técnica e legalmente possível - enviando uma notificação aos Utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para o Proprietário. Recomendamos fortemente que consulte esta página frequentemente, fazendo referência à última modificação descrita na parte inferior.
No caso de as alterações afetarem as atividades de tratamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, o Proprietário obterá um novo consentimento do Utilizador, quando necessário.
Qualquer informação que, direta ou indiretamente, ou relacionada com outras informações — incluindo qualquer número de identificação pessoal — permita a identificação ou identificabilidade de uma pessoa singular.
Informações recolhidas automaticamente através deste serviço (esta Aplicação) (ou serviços de terceiros utilizados neste serviço (esta Aplicação), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores que usam esta Aplicação, os endereços URI (Uniform Resource Identifier), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido no servidor, o tamanho do ficheiro recebido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor (bem sucedido, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operativo utilizado pelo Utilizador, as diversas informações de tempo por visita (por exemplo, o tempo despendido em cada página na Aplicação) e as informações sobre o caminho seguido na Aplicação, nomeadamente a sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operativo do dispositivo e/ou ambiente informático do Utilizador.
A pessoa que utiliza esta Aplicação que, salvo indicação em contrário, coincide com o Titular dos Dados.
A pessoa singular a quem os Dados Pessoais se referem.
A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que proceda ao tratamento de Dados Pessoais em nome do Responsável pelo Tratamento, tal como descrito na presente política de privacidade.
A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que, por si só ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento de Dados Pessoais, incluindo as medidas de segurança relativas ao funcionamento e utilização deste serviço (esta Aplicação). Salvo disposição em contrário, o Responsável pelo Tratamento é o Proprietário deste serviço (esta Aplicação).
Os meios através dos quais os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e tratados.
O serviço prestado através deste serviço (esta Aplicação) tal como descrito nos respetivos termos (caso aplicável) e neste website/aplicação.
No presente documento, salvo indicação em contrário, todas as referências à União Europeia incluem todos os Estados-Membros atuais da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.
Os Cookies são Rastreadores [Trackers] que consistem em pequenos conjuntos de dados conservados no navegador do Utilizador.
Rastreador refere-se a qualquer tecnologia - por exemplo, Cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts embutidos, e-tags e impressões digitais - que permita o rastreamento de Utilizadores, por exemplo, acedendo ou conservando informações no dispositivo do Utilizador.
A presente política está relacionada apenas com esta Aplicação, salvo indicação em contrário no presente documento.