Política de Privacidade do serviço Teleprompter For Video app, Prompt+ app, Teleprompter for Business app, teleprompterforvideo.com, teleprompterapp.com
Seja bem-vindo à política de privacidade de Teleprompter For Video app, Prompt+ app, Teleprompter for Business app, teleprompterforvideo.com, teleprompterapp.com. Esta política irá ajudá-lo a compreender que dados recolhemos, a razão pela qual os recolhemos e quais os seus direitos em relação aos mesmos.
Última atualização: fevereiro 23, 2026
Resumo
Dados que recolhemos automaticamente
Recolhemos dados do Utilizador automaticamente, por exemplo, quando visita Teleprompter For Video app, Prompt+ app, Teleprompter for Business app, teleprompterforvideo.com, teleprompterapp.com.
Registo e autenticação disponibilizados diretamente por esta Aplicação
Proteção contra SPAM e bots
Gestão de pagamentos
Gestão de contactos e envio de mensagens
Contactar o Utilizador
Registo e autenticação
Proprietário e Responsável pelo Tratamento
Philip Norton
Teleprompter for Video Ltd
Paddocks End
Winkfield Row
Bracknell
RG42 6LX
United Kingdom
E-mail de contacto do Proprietário: hello@teleprompterapp.com
Tipo de Dados que recolhemos
Incluem-se, entre os tipos de Dados Pessoais que esta Aplicação recolhe, por si só ou através de terceiros, os seguintes:
Rastreadores
Dados de Utilização
informação sobre dispositivos
endereço de correio eletrónico
chave de acesso
número de Utilizadores
session statistics
número de sessões
duração da sessão
sistemas operativos
respostas a questões
cliques
eventos keypress
eventos de sensores de movimento
movimentos do rato
posição de scroll
eventos de toque
informações de pagamento
Identificador único universal (UUID)
dados relativos a falhas
tipos diferentes de Dados
identificadores únicos de dispositivos para publicidade (por exemplo, Google Advertiser ID ou IDFA)
É fornecida informação completa sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos nas respetivas secções da presente política de privacidade ou através de textos explicativos específicos apresentados antes da recolha de Dados. Os Dados Pessoais poderão ser facultados gratuitamente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar esta Aplicação. Salvo indicação em contrário, todos os Dados solicitados por esta Aplicação são obrigatórios, podendo a falta de disponibilização dos mesmos impossibilitar que esta Aplicação preste os seus serviços. No caso de esta Aplicação indicar especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, o Utilizador pode optar por não comunicar tais Dados sem que tal afete a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço. No caso de o Utilizador ter dúvidas sobre quais os Dados Pessoais obrigatórios poderá entrar em contacto com o Proprietário. Qualquer utilização de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por esta Aplicação ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por esta Aplicação tem a finalidade de prestar o Serviço solicitado pelo Utilizador, além de qualquer outra finalidade descrita no presente documento.
O Utilizador é responsável por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através deste serviço (esta Aplicação).
Modo e local de tratamento dos Dados
Métodos de tratamento
O Proprietário adotará medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a modificação ou a destruição não autorizada dos Dados. O tratamento de Dados é realizado através de computadores e/ou ferramentas informáticas habilitadas para o efeito, seguindo procedimentos organizacionais e modos estritamente relacionados com as finalidades indicadas. Para além do Proprietário, em alguns casos, os Dados poderão ser acessíveis a certos tipos de pessoas responsáveis que estejam envolvidas no funcionamento deste serviço (esta Aplicação) (administração, vendas, marketing, departamento jurídico, gestão do sistema) ou a partes externas (tais como terceiros prestadores de serviços técnicos, transportadoras de correio, fornecedores de alojamento, empresas de informática, agências de comunicação), nomeadas como Subcontratantes pelo Proprietário, se necessário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Local
Os Dados são tratados nos escritórios com atividade do Proprietário e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no tratamento estejam localizadas.
Dependendo da localização do Utilizador, as transferências de dados poderão implicar a transferência dos Dados do Utilizador para um país que não o seu. Para saber mais sobre o local do tratamento de tais Dados transferidos, o Utilizador pode consultar a secção relativa a informações sobre o tratamento de Dados Pessoais.
Período de conservação
Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.
Finalidades do tratamento
Os Dados relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir que o Proprietário preste o seu Serviço, cumpra as suas obrigações legais, responda a pedidos de execução, proteja os seus direitos e interesses (ou os dos seus Utilizadores ou terceiros), detete qualquer atividade dolosa ou fraudulenta, bem como o seguinte:
Acesso a contas de terceiros
Infraestrutura de backend e alojamento
Registo e autenticação disponibilizados diretamente por esta Aplicação
Registo e autenticação
Análise de dados estatísticos
Alojamento e serviços de plataformas
Proteção contra SPAM e bots
Gestão de tags
Gestão de pagamentos
Monitorização das infraestruturas
Desempenho do conteúdo e testes das funcionalidades (testes A/B)
Gestão de contactos e envio de mensagens
Contactar o Utilizador
Exibição de conteúdo de plataformas externas
Gestão de atividades relacionadas com a produtividade
Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais
Acesso a contas de terceiros
Este tipo de serviço permite que esta Aplicação aceda a Dados da sua conta num serviço de terceiros e realize ações com os mesmos.
Estes serviços não são ativados de forma automática, exigindo uma autorização expressa por parte do Utilizador.
Acesso à conta da Dropbox
Empresa: Dropbox, Inc.
Local de tratamento: EUA
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +3
Este serviço permite a esta Aplicação ligar-se à conta do Utilizador na Dropbox, prestado pela Dropbox, Inc.
Estes serviços têm como finalidade alojar e executar componentes essenciais deste serviço (esta Aplicação), permitindo a disponibilização deste serviço (esta Aplicação) a partir de uma plataforma unificada. Tais plataformas fornecem ao Proprietário uma vasta gama de ferramentas – por exemplo, análise de dados estatísticos, registo de utilizadores, comentários, gestão de bases de dados, comércio eletrónico, processamento de pagamentos – que implicam a recolha e tratamento de Dados Pessoais.
Alguns destes serviços poderão funcionar através de servidores separados geograficamente, dificultando a determinação da localização efetiva de armazenamento dos Dados Pessoais.
Google Play Store
Empresa: Google LLC
Local de tratamento: EUA
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização
Esta Aplicação é distribuído na Google Play Store, uma plataforma de distribuição de aplicações móveis, disponibilizada pelo fornecedor (Google LLC).
Por ser distribuído através desta loja de aplicações, o Google recolhe dados de utilização e diagnóstico e partilha informação agregada com o Proprietário. A maioria destas informações é processada em regime de aceitação.
O Utilizador poderá recusar esta funcionalidade de análise de dados estatísticos diretamente nas definições do seu dispositivo. Para mais informações sobre como gerir as definições de análise, o Utilizador poderá consultar a this page.
Esta Aplicação é distribuído na Loja de Aplicações da Apple, uma plataforma de distribuição de aplicações móveis, disponibilizada pelo fornecedor (Apple Inc.).
O serviço (App Store Connect) permite ao Proprietário gerir esta Aplicação na Loja de Aplicações da Apple. Dependendo da configuração, o serviço (App Store Connect) fornece ao Proprietário dados estatísticos sobre a descoberta de aplicações e as interações do utilizador, campanhas de marketing, vendas, compras dentro de aplicações e pagamentos, de modo a avaliar o desempenho deste serviço (esta Aplicação).
O serviço (App Store Connect) apenas recolhe os dados dos Utilizadores que tenham aceite partilhá-los com o Proprietário. O Utilizador poderá encontrar mais informações sobre recusar nas definições do seu dispositivo acedendo [here] a (https://support.apple.com/en-gb/HT202100).
Dados Pessoais tratados:
Dados de Utilização
Identificador único universal (UUID)
identificadores únicos de dispositivos para publicidade (por exemplo, Google Advertiser ID ou IDFA)
Os serviços constantes desta secção permitem ao Proprietário monitorizar e analisar o tráfego na Internet, podendo ser utilizados para registar o comportamento do Utilizador.
Google Analytics 4
Empresa: Google LLC
Local de tratamento: EUA
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +3
O Google Analytics 4 é um serviço de análise na Internet prestado pelo fornecedor (Google LLC) (“Google”). A Google utiliza os Dados recolhidos para rastrear e analisar a utilização deste serviço (esta Aplicação), para elaborar relatórios sobre as suas atividades e partilhar os mesmos com outros serviços da Google.
A Google pode utilizar os Dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade.
No Google Analytics 4, os endereços IP são utilizados no momento da recolha e de seguida descartados antes que os Dados sejam objeto de registo em qualquer servidor ou central de dados. Para mais informações, o Utilizador poderá consultar a documentação oficial do Google.
O Google Analytics for Firebase (para aplicações) ou o Firebase Analytics é um serviço de análise de dados estatísticos prestado pelo fornecedor (Google LLC).
Para compreender a utilização de Dados da Google, consulte Google's partner policy.
O Firebase Analytics poderá partilhar Dados com outras ferramentas fornecidas pela Firebase, tais como o Reporte de Falhas, Autenticação, Configuração à Distância ou Notificações. O Utilizador poderá consultar a presente política de privacidade para encontrar uma explicação detalhada sobre as restantes ferramentas utilizadas pelo Proprietário.
Esta Aplicação utiliza identificadores para dispositivos móveis e tecnologias semelhantes a cookies para executar o serviço Firebase Analytics.
O Utilizador poderá recusar determinadas funcionalidades do Firebase nas respetivas definições do dispositivo, tais como as definições de publicidade do dispositivo para telemóveis ou seguindo as instruções noutras secções relevantes sobre o Firebase da presente política de privacidade, quando existam.
Ao registar-se na mailing list ou para a newsletter, o endereço de e-mail do Utilizador será adicionado à lista de contactos daqueles que podem receber mensagens por e-mail que contenham informações de natureza comercial ou promocional sobre esta Aplicação. O seu endereço de correio eletrónico poderá igualmente ser adicionado a esta lista como resultado do seu registo neste serviço (esta Aplicação) ou após a realização de uma compra.
Dados Pessoais tratados:
Dados de Utilização
endereço de correio eletrónico
Rastreadores
Desempenho do conteúdo e testes das funcionalidades (testes A/B)
Os serviços contidos na presente secção permitem ao Proprietário rastrear e analisar a resposta do Utilizador relativamente ao tráfego na web ou o comportamento relacionado com alterações à estrutura, texto ou qualquer outro componente deste serviço (esta Aplicação).
Firebase Remote Config
Empresa: Google LLC
Local de tratamento: EUA
Dados Pessoais tratados: vários tipos de Dados, tal como especificado na política de privacidade do serviço
O Firebase Remote Config é um serviço de configuração e realização de testes A/B prestado pelo fornecedor (Google LLC).
Dados Pessoais tratados:
vários tipos de Dados, tal como especificado na política de privacidade do serviço
Este tipo de serviço permite ao Utilizador visualizar conteúdo alojado em plataformas externas diretamente a partir das páginas deste serviço (esta Aplicação) e interagir com as mesmas. Estes serviços são frequentemente designados widgets. Estes são pequenos elementos que são colocados num website ou aplicação e que fornecem informações específicas ou desempenham determinadas funções, permitindo frequentemente a interação de utilizadores.
Este tipo de serviço poderá ainda recolher dados de tráfego na web para as páginas em que o serviço esteja instalado, mesmo quando o Utilizador não o utilizar.
YouTube Video Widget
Empresa: Google LLC
Local de tratamento: EUA
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +1
O Youtube é um serviço de visualização de conteúdos de vídeo prestado pelo fornecedor (Google LLC) que permite a esta Aplicação incorporar conteúdo deste tipo nas suas páginas.
Gestão de atividades relacionadas com a produtividade
Este tipo de serviço ajuda o Proprietário a gerir tarefas, a colaborar e, de um modo geral, em atividades relacionadas com a produtividade. Ao utilizar este tipo de serviço, os Dados do Utilizador serão tratados e poderão ser conservados, dependendo da finalidade da respetiva atividade.
Estes serviços poderão ser integrados numa vasta gama de serviços de terceiros divulgados na presente política de privacidade para permitir ao Proprietário importar ou exportar Dados necessários à respetiva atividade.
Apple iCloud
Empresa: Apple Inc.
Local de tratamento: EUA
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +2
O serviço (Apple iCloud) é um conjunto integrado de serviços de armazenamento, colaboração e produtividade com base em cloud prestado pelo fornecedor (Apple Inc.).
Este tipo de serviços permite a gestão de uma base de dados de endereços eletrónicos, números de telefone ou qualquer informação de contacto para comunicar com o Utilizador.
Estes serviços podem ainda recolher dados relativos à data e hora de visualização ou de interação com a mensagem pelo Utilizador, por exemplo, carregando nas hiperligações incluídas na mensagem.
Mailchimp
Empresa: Intuit Inc.
Local de tratamento: EUA
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +2
O serviço (Mailchimp) é um serviço de envio de mensagens e de gestão de endereços de correio eletrónico prestado pelo fornecedor (Intuit Inc.).
Salvo indicação em contrário, esta Aplicação processa quaisquer pagamentos por cartão de crédito, transferência bancária ou outros meios através de prestadores de serviços de pagamento externos. De um modo geral, e salvo indicação em contrário, é solicitado ao Utilizador que faculte as suas informações de pagamento e informações pessoais diretamente a tais prestadores de serviços de pagamento. Esta Aplicação não recolhe nem trata tais informações: pelo contrário, apenas receberá uma notificação por parte do respetivo prestador de serviços de pagamento indicando se o pagamento foi concluído com sucesso.
Pagamentos processados através da Google Play Store
Empresa: Google LLC
Local de tratamento: EUA
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +3
Esta Aplicação utiliza um serviço de pagamentos prestado pelo fornecedor (Google LLC) que permite ao Proprietário oferecer a compra da própria aplicação ou compras na própria aplicação.
Pagamentos processados através da Loja de Aplicações da Apple
Empresa: Apple Inc.
Local de tratamento: EUA
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +4
Esta Aplicação utiliza um serviço de pagamentos prestado pelo fornecedor (Apple Inc.) que permite ao Proprietário oferecer a compra da própria aplicação ou compras na própria aplicação.
Os Dados Pessoais tratados para concluir as compras são tratados pela Apple, tal como descrito na privacy policy for the App Store.
O serviço (RevenueCat) é um serviço de pagamentos prestado pelo fornecedor (RevenueCat, Inc.). O serviço permite ao Proprietário monitorizar e analisar o Utilizador e o seu histórico de compras, podendo ser utilizado para registar o comportamento do Utilizador.
Este tipo de serviço tem como objetivo hospedar Dados e ficheiros que permitem que esta Aplicação funcione e seja distribuído ou fornecer uma infraestrutura pronta para executar funcionalidades específicas ou partes de esta Aplicação.
Alguns dos serviços enumerados abaixo, caso existam, poderão funcionar através de servidores separados geograficamente, dificultando a determinação da localização efetiva de armazenamento dos Dados Pessoais.
Amazon Web Services (AWS)
Empresa: Amazon Web Services, Inc.
Local de tratamento: EUA
Dados Pessoais tratados: vários tipos de Dados, tal como especificado na política de privacidade do serviço
O serviço (Amazon Web Services (AWS)) é um serviço de alojamento e backend prestado pelo fornecedor (Amazon Web Services, Inc.).
Dados Pessoais tratados:
vários tipos de Dados, tal como especificado na política de privacidade do serviço
Este tipo de serviço permite que esta Aplicação monitorize a utilização e o comportamento dos seus componentes para que o seu desempenho, funcionamento, manutenção e resolução de problemas possam ser melhorados.
Os Dados Pessoais que são tratados depende das características e do modo de implementação destes serviços, cuja função consiste em filtrar as atividades deste serviço (esta Aplicação).
Crashlytics
Empresa: Google LLC
Local de tratamento: EUA
Dados Pessoais tratados: dados relativos a falhas +3
O serviço (Crashlytics) é um serviço de monitorização prestado pelo fornecedor (Google LLC).
Este tipo de serviço analisa o tráfego deste serviço (esta Aplicação), que possivelmente inclui os Dados Pessoais do Utilizador, com a finalidade de o filtrar de partes indesejadas do tráfego, mensagens e conteúdo reconhecidos como SPAM ou de o proteger de atividades de bots maliciosos.
Google reCAPTCHA
Empresa: Google LLC
Local de tratamento: EUA
Dados Pessoais tratados: cliques +8
O Google reCAPTCHA é um serviço de proteção contra spam prestado pelo fornecedor (Google LLC).
Ao registar-se ou autenticar-se, o Utilizador permite que esta Aplicação o identifique e lhe dê acesso a serviços específicos.
Dependendo do descrito abaixo, terceiros poderão prestar serviços de registo e autenticação. Neste caso, esta Aplicação poderá aceder a alguns Dados, armazenados por tais serviços de terceiros, para fins de registo ou de identificação.
Alguns dos serviços enumerados abaixo podem ainda recolher Dados Pessoais para fins de direcionamento e definição de perfis; para saber mais, consulte a descrição de cada serviço.
Facebook Oauth
Empresa: Meta Platforms, Inc.
Local de tratamento: EUA
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +1
O serviço (Facebook Oauth) é um serviço de registo e autenticação prestado pelo fornecedor (Meta Platforms, Inc.), que está ligado à rede social Facebook.
O serviço (Sign in with Apple) é um serviço de registo e autenticação prestado pelo fornecedor (Apple Inc.). Nos casos em que seja exigido ao Utilizador que forneça o seu endereço de correio eletrónico, este serviço (Sign in with Apple) poderá gerar um endereço de reencaminhamento privado em nome do Utilizador que reencaminha mensagens automaticamente para a sua conta de correio eletrónico pessoal verificada, protegendo assim o seu endereço de correio eletrónico real do Proprietário.
Registo e autenticação disponibilizados diretamente por esta Aplicação
Ao registar-se ou autenticar-se, o Utilizador permite que esta Aplicação o identifique e lhe dê acesso a serviços específicos. Os Dados Pessoais são recolhidos e armazenados exclusivamente para efeitos de registo ou identificação. Os Dados recolhidos são apenas os necessários à prestação do serviço solicitado pelo Utilizador.
Registo direto
Dados Pessoais tratados: chave de acesso +3
O Utilizador regista-se mediante o preenchimento do formulário de registo e facultando os Dados Pessoais diretamente a esta Aplicação.
Dados Pessoais tratados:
chave de acesso
Dados de Utilização
endereço de correio eletrónico
Rastreadores
Informação relativa à recusa de publicidade direcionada
Para além de qualquer funcionalidade de recusa apresentada por qualquer serviço indicado no presente documento, o Utilizador poderá seguir as instruções indicadas pela
YourOnlineChoices (EU),
a Network Advertising Initiative (US) e
a Digital Advertising Alliance (US), a DAAC (Canada), a DDAI (Japan)
ou outros serviços similares. Tais iniciativas permitem ao Utilizador selecionar as suas preferências de rastreamento para a maioria das ferramentas de publicidade. Assim, o Proprietário recomenda que o Utilizador utilize estes recursos como complemento da informação prestada no presente documento.
A Digital Advertising Alliance disponibiliza uma aplicação intitulada AppChoices que ajuda o Utilizador a controlar a publicidade direcionada nas aplicações móveis.
O Utilizador poderá igualmente recusar determinadas funcionalidades de publicidade nas respetivas definições do dispositivo, tais como as definições de publicidade do dispositivo para telemóveis ou definições gerais sobre publicidade
Informação adicional para o Utilizador na União Europeia
Fundamento jurídico do tratamento
O Proprietário poderá proceder ao tratamento de Dados Pessoais relativos ao Utilizador caso se aplique uma das seguintes situações:
O Utilizador prestou o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas.
a disponibilização de Dados é necessária para o cumprimento de um contrato com o Utilizador e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual o Proprietário esteja sujeito;
o tratamento está relacionado com uma tarefa realizada em função do interesse público ou no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Proprietário;
o tratamento é necessário para efeitos de interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário ou por qualquer terceiro.
Em qualquer caso, o Proprietário colaborará na clarificação do fundamento jurídico específico que se aplica ao tratamento e, nomeadamente, se a disponibilização de Dados Pessoais consiste num requisito legal ou contratual, ou num requisito necessário para celebrar um contrato.
Informação adicional sobre o período de conservação
Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.
Assim:
Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades relacionadas com o cumprimento de um contrato entre o Proprietário e o Utilizador serão conservados até que tal contrato tenha sido integralmente cumprido.
Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades dos interesses legítimos do Proprietário serão conservados pelo período necessário para satisfazer tais finalidades. O Utilizador poderá encontrar informações específicas relativas aos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário nas respetivas secções do presente documento ou contactando o Proprietário.
O Proprietário poderá conservar os Dados Pessoais por um período mais longo se o Utilizador tiver prestado o seu consentimento para tal tratamento, desde que tal consentimento não seja retirado. Além disso, o Proprietário poderá ser obrigado a conservar os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que tal lhe seja exigido para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.
Assim que o período de conservação terminar, os Dados Pessoais serão apagados. Desse modo, os direitos de acesso, apagamento, retificação e portabilidade dos dados não podem ser exercidos após o termo do período de conservação.
Direitos do Utilizador de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
O Utilizador poderá exercer determinados direitos relativamente aos seus Dados tratados pelo Proprietário.
O Utilizador tem o direito de, nomeadamente, na medida permitida pela lei:
Retirar o seu consentimento a qualquer momento. O Utilizador tem o direito de retirar o consentimento no caso de ter previamente prestado o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais.
Opor-se ao tratamento dos seus Dados. O Utilizador tem o direito de se opor ao tratamento dos seus Dados se o tratamento for realizado com base num fundamento jurídico diferente do consentido.
Aceder aos seus Dados. O Utilizador tem o direito de saber se os Dados estão a ser tratados pelo Proprietário, de obter informação relativa a determinados aspetos do tratamento e de obter uma cópia dos Dados em fase de tratamento.
Verificar e procurar a retificação dos Dados. O Utilizador tem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de solicitar que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
Restringir o tratamento dos seus Dados. O Utilizador tem o direito de restringir o tratamento dos seus Dados. Neste caso, o Proprietário não tratará os seus Dados para qualquer finalidade que não a sua conservação.
Exigir o apagamento ou eliminação dos seus Dados Pessoais. O Utilizador tem o direito de exigir que o Proprietário apague os seus Dados.
Receber os seus Dados e de os transferir para outro responsável pelo tratamento. O Utilizador tem o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, comummente utilizado e num formato que permita a sua leitura eletrónica, e de, quando tecnicamente possível, os transmitir a outro responsável pelo tratamento sem qualquer impedimento.
Apresentar uma reclamação. O Utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto da respetiva autoridade de proteção de dados competente.
Os Utilizadores também têm o direito de aprender sobre a base legal para as transferências de Dados para o estrangeiro, incluindo para qualquer organização internacional regida pelo direito internacional público ou criada por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para salvaguardar os seus Dados.
Informações sobre o direito de oposição ao tratamento
Quando os Dados Pessoais são tratados devido a um interesse público, no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Proprietário ou para as finalidades dos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário, o Utilizador poderá opor-se a tal tratamento apresentando uma razão relativa à sua situação específica para justificar a oposição.
No entanto, alerta-se o Utilizador para que, no caso de os seus Dados Pessoais serem tratados para finalidades de comercialização direta, poderá opor-se a tal tratamento a qualquer momento, a título gratuito e, sem apresentar qualquer justificação. Quando o Utilizador se opuser ao tratamento para finalidades de comercialização direta, os Dados Pessoais não serão tratados para tais finalidades. Para saber se o Proprietário se encontra a tratar Dados Pessoais para finalidades de comercialização direta, o Utilizador poderá consultar as secções relevantes do presente documento.
Como exercer estes direitos
Qualquer pedido para exercer direitos do Utilizador poderá ser dirigido ao Proprietário através das informações de contacto indicadas no presente documento. Tais pedidos são gratuitos, os quais serão objeto de resposta pelo Proprietário o mais rapidamente possível e sempre no prazo de um mês, fornecendo ao Utilizador a informação exigida por lei. Qualquer retificação ou apagamento de Dados Pessoais ou restrição do tratamento será comunicada pelo Proprietário a cada destinatário, se houver, a quem os Dados Pessoais tenham sido divulgados, a menos que tal se revele impossível ou implique um esforço desproporcionado. A pedido do Utilizador, o Proprietário informará o mesmo sobre tais destinatários.
Informações adicionais sobre a recolha e tratamento de Dados
Ações judiciais
Os Dados Pessoais do Utilizador poderão ser utilizados para fins legais pelo Proprietário, em Tribunal ou nas etapas conducentes a uma eventual ação judicial decorrente da utilização indevida deste serviço (esta Aplicação) ou de Serviços relacionados. O Utilizador declara ter conhecimento de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar dados pessoais a pedido das autoridades governamentais.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador
Além das informações constantes da presente política de privacidade, esta Aplicação poderá disponibilizar ao Utilizador, mediante pedido, informações adicionais e contextuais sobre os Serviços específicos ou a recolha e o tratamento de Dados Pessoais.
Relatórios do sistema e manutenção
Para fins de funcionamento e manutenção, esta Aplicação, bem como quaisquer serviços de terceiros, poderão recolher ficheiros que registam a interação com esta Aplicação (relatórios do sistema) ou utilizar outros Dados Pessoais (tais como o endereço IP) para o efeito.
Informações não constantes da presente política
Em qualquer momento, poderá ser solicitada ao Proprietário mais informação sobre a recolha ou tratamento de Dados Pessoais. Poderá consultar as informações de contacto no início deste documento.
Alterações da presente política de privacidade
O Proprietário reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade a qualquer momento notificando os seus Utilizadores na presente página e eventualmente neste serviço (esta Aplicação) e/ou - desde que técnica e legalmente possível - enviando uma notificação aos Utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para o Proprietário. Recomendamos fortemente que consulte esta página frequentemente, fazendo referência à última modificação descrita na parte inferior.
No caso de as alterações afetarem as atividades de tratamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, o Proprietário obterá um novo consentimento do Utilizador, quando necessário.
Definições e referências jurídicas
Dados Pessoais (ou Dados)
Qualquer informação que, direta ou indiretamente, ou relacionada com outras informações — incluindo qualquer número de identificação pessoal — permita a identificação ou identificabilidade de uma pessoa singular.
Dados de utilização
Informações recolhidas automaticamente através deste serviço (esta Aplicação) (ou serviços de terceiros utilizados neste serviço (esta Aplicação), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores que usam esta Aplicação, os endereços URI (Uniform Resource Identifier), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido no servidor, o tamanho do ficheiro recebido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor (bem sucedido, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operativo utilizado pelo Utilizador, as diversas informações de tempo por visita (por exemplo, o tempo despendido em cada página na Aplicação) e as informações sobre o caminho seguido na Aplicação, nomeadamente a sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operativo do dispositivo e/ou ambiente informático do Utilizador.
Utilizador
A pessoa que utiliza esta Aplicação que, salvo indicação em contrário, coincide com o Titular dos Dados.
Titular dos Dados
A pessoa singular a quem os Dados Pessoais se referem.
Subcontratante
A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que proceda ao tratamento de Dados Pessoais em nome do Responsável pelo Tratamento, tal como descrito na presente política de privacidade.
Responsável pelo Tratamento (ou Proprietário)
A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que, por si só ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento de Dados Pessoais, incluindo as medidas de segurança relativas ao funcionamento e utilização deste serviço (esta Aplicação). Salvo disposição em contrário, o Responsável pelo Tratamento é o Proprietário deste serviço (esta Aplicação).
Esta Aplicação
Os meios através dos quais os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e tratados.
Serviço
O serviço prestado através deste serviço (esta Aplicação) tal como descrito nos respetivos termos (caso aplicável) e neste website/aplicação.
União Europeia (ou UE)
No presente documento, salvo indicação em contrário, todas as referências à União Europeia incluem todos os Estados-Membros atuais da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.
Cookies
Os Cookies são Rastreadores [Trackers] que consistem em pequenos conjuntos de dados conservados no navegador do Utilizador.
Rastreador
Rastreador refere-se a qualquer tecnologia - por exemplo, Cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts embutidos, e-tags e impressões digitais - que permita o rastreamento de Utilizadores, por exemplo, acedendo ou conservando informações no dispositivo do Utilizador.
Informação jurídica
A presente política de privacidade está relacionada apenas com esta Aplicação, salvo indicação em contrário no presente documento.
