Introdução
Os presentes Termos regem
- a utilização deste serviço (swalance.com), bem como,
- qualquer outro Contrato ou relação jurídica vinculativa com o Proprietário
As palavras em maiúsculas são definidas na respetiva secção dedicada do presente documento.
O Utilizador deve ler o presente documento atentamente.
Swalance.com é prestado por:
Valerio Notini
P.IVA IT03074740998
Via Emilio Salgari 34/22, 16156
Genova, Italia
E-mail de contacto do Proprietário: privacy@swalance.com
"Swalance.com" refere-se a
- ao presente website, incluindo os seus subdomínios e qualquer outro website através do qual o Proprietário disponibiliza o seu Serviço;
- aplicações para sistemas móveis, tablets e outros dispositivos inteligentes;
- o Serviço;
Os seguintes documentos são incorporados por referência nos presentes Termos:
- Adenda T&C - Integrazioni personalizzate (swalance.com/legal/terms-addendum)
O que o Utilizador deverá saber à partida
- O Serviço/swalance.com destina-se exclusivamente a Consumidores.
- A utilização deste serviço (swalance.com) e do Serviço está sujeita a uma restrição de idade: para aceder e utilizar swalance.com e o seu Serviço, o Utilizador deve ser um adulto nos termos da lei aplicável.
- O direito de resolução aplica-se apenas a Consumidores Europeus.
- Este serviço (swalance.com) utiliza renovações automáticas para subscrições de Produtos. Informação relativa à/ao(s) a) prazo de renovação, b) detalhes do cancelamento e c) notificação de cancelamento poderá ser consultada na respetiva secção dos presentes Termos.
- Importante: Os Consumidores localizados na Alemanha são sujeitos a regras diferentes, tal como descrito na respetiva secção dos presentes Termos.
TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Salvo disposição em contrário, os termos de utilização previstos na presente secção aplicam-se, de um modo geral, ao utilizar swalance.com.
Poderão aplicar-se condições únicas ou adicionais de utilização ou acesso em situações específicas, sendo , nesses casos, indicadas adicionalmente no presente documento.
Ao utilizar swalance.com, o Utilizador confirma que preenche os seguintes requisitos:
- O Utilizador deve qualificar-se como Consumidor;
- O Utilizador deverá ser considerado adulto nos termos da lei aplicável;
- Os Utilizadores declaram não se encontrar em território sancionado por autoridade à qual o Proprietário esteja direta ou indiretamente sujeito;
Registo de conta
Para utilizar o Serviço, o Utilizador deve registar-se ou criar uma conta de Utilizador, facultando todos os dados ou informações necessários de forma completa e verdadeira. Caso contrário, o Serviço ficará indisponível.
O Utilizador é responsável por manter as suas credenciais de início de sessão confidenciais e seguras.Assim, exige-se igualmente ao Utilizador que escolha chaves de acesso que satisfaçam os mais elevados padrões de segurança permitidos por swalance.com.
Ao registar-se, o Utilizador assume toda a responsabilidade por qualquer atividade que ocorra sob o seu nome de Utilizador e chave de acesso. O Utilizador é obrigado a informar imediata e inequivocamente o Proprietário, através das informações de contacto indicadas no presente documento, se considerar que as suas informações pessoais, incluindo, nomeadamente, as contas de Utilizador, as credenciais de acesso ou os dados pessoais foram violados, indevidamente divulgados ou roubados.
Condições do registo de conta
O registo de contas de Utilizadores neste serviço (swalance.com) está sujeito às condições previstas abaixo.Ao registar-se, o Utilizador concorda que reúnem tais condições.
- Não são permitidas contas registadas por bots ou quaisquer outros métodos automatizados.
- Salvo indicação em contrário, cada Utilizador deve registar apenas uma conta.
- Salvo expressamente autorizado, uma conta de Utilizador não poderá ser partilhada com outras pessoas.
Encerramento da conta
O Utilizador poderá encerrar a sua conta e deixar de utilizar o Serviço a qualquer momento, fazendo o seguinte:
- Utilizando as ferramentas previstas neste serviço (swalance.com) para o encerramento de contas.
Eliminação e suspensão da conta
O Proprietário reserva-se o direito de suspender ou eliminar livremente, a qualquer momento e sem aviso prévio, as contas dos Utilizadores que considere impróprias, ofensivas ou que violem os presentes Termos.
A suspensão ou eliminação das contas dos Utilizadores não conferirá aos Utilizadores o direito a quaisquer pedidos de indemnização, compensação ou reembolso.
A suspensão ou eliminação de contas devido a causas imputáveis ao Utilizador não isenta o Utilizador do pagamento de quaisquer preços ou taxas aplicáveis.
Conteúdo no serviço (swalance.com)
Salvo indicação em contrário, ou quando seja claramente reconhecível, qualquer conteúdo disponível neste serviço (swalance.com) é detido ou fornecido pelo Proprietário ou pelos seus licenciantes.
O Proprietário envidará os seus melhores esforços no sentido de garantir que o conteúdo fornecido neste serviço (swalance.com) não viola quaisquer disposições legais aplicáveis ou direitos de terceiros. Contudo, tal objetivo nem sempre poderá ser possível alcançar. Nesses casos, sem prejuízo de quaisquer prerrogativas legais do Utilizador para fazer valer os seus direitos, solicita-se ao Utilizador que, preferencialmente, comunique as respetivas reclamações através das informações de contacto indicadas no presente documento.
Direitos relativos ao conteúdo neste serviço (swalance.com) - Todos os direitos reservados
O Proprietário detém e reserva-se todos os direitos de propriedade intelectual em relação a qualquer conteúdo dessa natureza.
Desse modo, o Utilizador não poderá utilizar esse conteúdo de qualquer forma que não seja necessária ou implícita na utilização adequada do Serviço.
Nomeadamente, o Utilizador não poderá copiar, descarregar, partilhar (para além dos limites referidos abaixo), modificar, traduzir, transformar, publicar, transmitir, vender, sublicenciar, editar, transferir/ceder a terceiros ou criar trabalhos derivados a partir do conteúdo disponível neste serviço (swalance.com), nem permitir que qualquer terceiro o faça através do Utilizador ou do seu dispositivo, mesmo sem o conhecimento do Utilizador.
Quando tal for expressamente indicado neste serviço (swalance.com), o Utilizador poderá descarregar, copiar e/ou partilhar algum conteúdo disponível através deste serviço (swalance.com) para sua utilização exclusiva, pessoal e não comercial e desde que os direitos de autor e quaisquer direitos relacionados solicitados pelo Proprietário sejam devidamente cumpridos.
Nenhuma limitação ou exceção legal aplicável aos direitos de autor será afetada.
Conteúdo fornecido pelo Utilizador
O Proprietário autoriza o Utilizador a carregar, partilhar ou fornecer o seu próprio conteúdo neste serviço (swalance.com).
Ao fornecer conteúdo a swalance.com, o Utilizador confirma que se encontra legalmente autorizado para o efeito e que não está a violar quaisquer disposições legais e/ou direitos de terceiros.
Direitos relativos ao conteúdo fornecido pelos Utilizadores
O Utilizador reconhece e aceita que, ao fornecer o seu próprio conteúdo neste serviço (swalance.com), concede ao Proprietário uma licença não exclusiva, totalmente paga e isenta de royalties para processar tal conteúdo apenas para o funcionamento e manutenção deste serviço (swalance.com), tal como contratualmente exigido.Na medida do permitido pela lei aplicável, o Utilizador renuncia a quaisquer direitos morais relacionados com o conteúdo que forneça a swalance.com.
O Utilizador reconhece, aceita e confirma que qualquer conteúdo que forneça através deste serviço (swalance.com) é fornecido nos termos das mesmas condições gerais previstas para o conteúdo deste serviço (swalance.com).
Responsabilidade pelo conteúdo fornecido
O Utilizador é exclusivamente responsável por qualquer conteúdo que carregue, publique, partilhe ou forneça através deste serviço (swalance.com). O Utilizador reconhece e aceita que o Proprietário não filtra nem modera tal conteúdo.
Contudo, o Proprietário reserva-se o direito de remover, apagar ou bloquear tal conteúdo, ao seu critério exclusivo, e de, sem aviso prévio, recusar o acesso do Utilizador que carrega conteúdo a swalance.com:
- ao tomar conhecimento de qualquer (alegada) violação dos presentes Termos, de quaisquer direitos de terceiros ou da lei aplicável, baseada em tal conteúdo;
- se for recebida uma notificação de violação de direitos de propriedade intelectual;
- se for recebida uma notificação de violação da privacidade de um terceiro, incluindo da sua privacidade íntima;
- mediante uma ordem de uma autoridade pública; ou
- se o Proprietário tomar conhecimento de que o conteúdo, sendo acessível através do serviço (swalance.com), poderá representar um risco para os Utilizadores, terceiros e/ou para a disponibilidade do Serviço.
A remoção, o apagamento, o bloqueio ou a retificação de conteúdo não confere ao Utilizador que tenha fornecido tal conteúdo, ou que seja responsável pelo mesmo, o direito a qualquer pedido de indemnização, reparação de danos ou reembolso.
O Utilizador aceita isentar o Proprietário de qualquer reclamação feita e/ou dano sofrido devido a conteúdo que tenha fornecido a swalance.com ou através do mesmo.
Acesso ao conteúdo fornecido
O conteúdo que o Utilizador fornece a swalance.com é disponibilizado de acordo com os critérios previstos na presente secção.
Conteúdo privado
O conteúdo privado fornecido pelos Utilizadores permanecerá privado, não sendo partilhado com quaisquer terceiros ou acedido pelo Proprietário sem o consentimento expresso do Utilizador.
Os Utilizadores poderão (e são encorajados a) consultar swalance.com para saber informações sobre quem pode aceder ao conteúdo que fornecem.
Acesso a recursos externos
Através deste serviço (swalance.com), o Utilizador poderá ter acesso a recursos externos fornecidos por terceiros. O Utilizador reconhece e aceita que o Proprietário não tem qualquer controlo sobre tais recursos, não sendo, por isso, responsável pelo seu conteúdo e disponibilidade.
As condições aplicáveis a quaisquer recursos fornecidos por terceiros, incluindo as aplicáveis a qualquer possível concessão de direitos sobre conteúdo, resultam dos termos e condições de cada um de tais terceiros ou, na sua ausência, da lei aplicável.
Utilização aceitável
Swalance.com e o Serviço apenas poderão ser utilizados no âmbito para o qual se destinam, nos termos dos presentes Termos e da lei aplicável.
O Utilizador é exclusivamente responsável por garantir que a sua utilização deste serviço (swalance.com) e/ou do Serviço não viola qualquer lei, regulamentação ou direitos de terceiros aplicáveis.
Sempre que o Proprietário pretenda adotar uma medida para proteger os seus interesses legítimos e que possa impedir total ou significativamente (mesmo que temporariamente) o acesso do Utilizador a swalance.com ou ao Serviço, o Proprietário notificará o Utilizador afetado 7 dias antes de a medida produzir efeitos, salvo se tal atraso causar prejuízo irreparável aos interesses legítimos do Proprietário.
O Proprietário reserva-se assim o direito de adotar quaisquer medidas necessárias para proteger os seus interesses legítimos, incluindo negar ao Utilizador o acesso a swalance.com ou ao Serviço, resolvendo contratos, denunciando qualquer conduta inadequada adotada através deste serviço (swalance.com) ou do Serviço às autoridades competentes – como as autoridades judiciais ou administrativas - sempre que o Utilizador se envolva, ou se suspeite que se envolva, em qualquer uma das seguintes atividades:
- violação de leis, regulamentos e/ou dos presentes Termos;
- violação de quaisquer direitos de terceiros;
- prejudicar de forma considerável os interesses legítimos do Proprietário;
- ofender o Proprietário ou qualquer terceiro.
"Diga a um amigo"
Swalance.com concede ao Utilizador a oportunidade de receber vantagens quando, em consequência da sua recomendação, qualquer novo Utilizador compre um Produto oferecido neste serviço (swalance.com). Para explorar todas as informações e condições aplicáveis, o Utilizador poderá consultar os respetivos termos e condições na respetiva secção deste serviço (swalance.com).
O Proprietário reserva-se o direito de terminar a oferta livremente a qualquer momento.
Licença de Software
Quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como quaisquer outros direitos exclusivos sobre o software ou aplicações técnicas incorporados ou relacionados com swalance.com são detidos pelo Proprietário e/ou pelos seus licenciantes.
Sujeito ao cumprimento pelo Utilizador, e sem prejuízo de qualquer disposição em contrário nos presente Termos, o Proprietário apenas concede ao Utilizador uma licença revogável, não exclusiva, não sub-licenciável e não suscetível de ser transmitida para este utilizar o software e/ou quaisquer outros meios técnicos incorporados no Serviço no âmbito e para efeitos deste serviço (swalance.com) e do Serviço oferecido.
Tal licença não confere ao Utilizador quaisquer direitos de acesso, utilização ou divulgação do código-fonte original.Quaisquer técnicas, algoritmos e procedimentos contidos no software, bem como qualquer documentação relacionada com os mesmos são da propriedade exclusiva do Proprietário ou dos seus licenciantes.
Quaisquer direitos e concessões de licenças aos Utilizadores devem cessar imediatamente após a cessação ou caducidade do Contrato.
TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA
Produtos Pagos
Alguns dos Produtos apresentados neste serviço (swalance.com), como parte do Serviço, são disponibilizados mediante pagamento.
As taxas, a duração e as condições aplicáveis à compra de tais Produtos são estabelecidas abaixo e nas respetivas secções deste serviço (swalance.com).
Descrição do produto
Os preços, as descrições ou a disponibilidade dos Produtos são indicados nas respetivas secções deste serviço (swalance.com), estando sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Apesar de os Produtos neste serviço (swalance.com) serem apresentados com a maior precisão tecnicamente possível, a apresentação neste serviço (swalance.com) através de qualquer meio (incluindo, consoante o caso, conteúdo gráfico, imagens, cores, sons) serve apenas de referência, não implicando qualquer garantia relativamente às características do Produto adquirido.
As características do Produto escolhido serão descritas durante o processo de compra.
Processo de compra
Qualquer passo necessário, desde a escolha do Produto até à submissão de encomendas, faz parte do processo de compra. O processo de compra inclui os passos seguintes:
- O Utilizador deve indicar o Produto desejado, selecionando-o, incluindo, quando possível, a quantidade e as características específicas, para o tornar visível na seleção da compra.
- O Utilizador poderá rever a seleção da sua compra, trocar, remover ou adicionar artigos.
- O Utilizador terá de indicar a sua morada de faturação, informações de contacto e um método de pagamento à sua escolha.
- Durante o processo de compra, o Utilizador poderá, a qualquer momento, modificar, corrigir ou alterar as informações indicadas, ou cancelar totalmente o processo de compra sem qualquer consequência.
- Após fornecer todas as informações necessárias, o Utilizador deverá rever a encomenda com cuidado, podendo de seguida proceder ao checkout.
Para submeter a encomenda, o Utilizador deverá aceitar os presentes Termos e utilizar o respetivo botão ou mecanismo deste serviço (swalance.com), comprometendo-se assim a pagar o preço acordado.
Submissão de encomenda
Quando o Utilizador submete uma encomenda, aplica-se o seguinte:
- A submissão de uma encomenda resulta na celebração de um contrato, determinando para o Utilizador a obrigação de pagar o preço, os impostos e possíveis taxas e despesas adicionais, tal como indicado na página da encomenda.
- No caso de o Produto adquirido exigir uma ação do Utilizador, como a prestação de informações ou dados pessoais, especificações ou pedidos específicos, a submissão da encomenda determina para o Utilizador a obrigação de cooperar nesse sentido.
- Após a submissão da encomenda, o Utilizador receberá um recibo a confirmar a receção da encomenda.
Todas as notificações relativas ao processo de compra descrito serão enviadas para o endereço de correio eletrónico indicado pelo Utilizador para esse efeito.
Preços
O Utilizador é informado durante o processo de compra, e antes da submissão da encomenda, sobre quaisquer taxas, impostos e custos (incluindo, se aplicável, custos de entrega) que lhe serão cobrados.
Os preços neste serviço (swalance.com) são apresentados:
- incluindo todas as taxas, impostos e custos aplicáveis.
Ofertas e descontos
O Proprietário poderá oferecer descontos ou apresentar ofertas especiais para a compra de Produtos.Qualquer oferta ou desconto desse género estará sempre sujeito aos critérios de elegibilidade e aos termos e condições previstos na respetiva secção deste serviço (swalance.com).
As ofertas e descontos são sempre concedidos ao critério exclusivo do Proprietário.
As ofertas ou descontos repetidos ou recorrentes não criam qualquer direito/garantia que os Utilizadores possam exercer no futuro.
Dependendo do caso, os descontos ou ofertas apenas serão válidos por um período limitado ou limitar-se-ão ao stock existente.Se uma oferta ou desconto tiver um período limitado, as indicações temporais referem-se ao fuso horário do Proprietário, tal como indicado nas informações relativas à localização do Proprietário no presente documento, salvo indicação em contrário.
Cupões
As ofertas ou descontos podem basear-se em Cupões.
Se as condições aplicáveis aos Cupões não forem preenchidas, o Proprietário pode, legitimamente, recusar-se a cumprir as suas obrigações contratuais, reservando-se expressamente o direito de adotar medidas legais apropriadas para proteger os seus direitos e interesses.
Sem prejuízo do disposto abaixo, quaisquer regras adicionais ou divergentes aplicáveis à utilização do Cupão apresentadas na respetiva página de informações ou no próprio Cupão prevalecerão sempre.
Salvo indicação em contrário, aplicam-se as seguintes regras à utilização de Cupões:
- Cada Cupão só é válido quando utilizado da forma e dentro do prazo indicados no website e/ou no Cupão;
- Um Cupão apenas poderá ser aplicado, na sua totalidade, no próprio momento da compra – a utilização parcial não será permitida;
- Salvo indicação em contrário, os Cupões de utilização única só poderão ser utilizados uma vez por compra, podendo apenas ser aplicados uma única vez, mesmo em situações que envolvam compras a prestações;
- Nenhum Cupão pode ser aplicado de forma cumulativa;
- O Cupão deve ser utilizado exclusivamente dentro do prazo indicado na oferta.Após tal prazo, o Cupão caducará automaticamente, excluindo qualquer possibilidade de o Utilizador reivindicar os respetivos direitos, incluindo a sua troca por dinheiro;
- O Utilizador não tem direito a qualquer crédito/reembolso/compensação no caso de existir uma diferença entre o valor do Cupão e o valor convertido;
- O Cupão destina-se a ser utilizado exclusivamente para fins não comerciais.Qualquer reprodução, falsificação ou comercialização do Cupão é estritamente proibida, bem como qualquer atividade ilícita relacionada com a compra e/ou utilização do Cupão.
Modalidades de pagamento
As informações relativas aos métodos de pagamento aceites são disponibilizadas durante o processo de compra.
Alguns métodos de pagamento poderão apenas estar disponíveis mediante condições ou taxas adicionais. Nesses casos, as informações relevantes poderão ser consultadas na respetiva secção deste serviço (swalance.com).
Todos os pagamentos são processados de forma independente através de serviços de terceiros. Como tal, swalance.com não recolhe informações de pagamento – como informações de cartões de crédito – recebendo apenas uma notificação assim que o pagamento tiver sido concluído com sucesso. O Utilizador poderá consultar a política de privacidade deste serviço (swalance.com) para saber mais sobre o tratamento de dados e os direitos do Utilizador relativamente aos seus dados.
O Proprietário não terá qualquer obrigação de satisfazer a nota de encomenda se um pagamento através dos métodos disponíveis falhar ou for recusado pelo prestador de serviços de pagamento. Se um pagamento falhar ou for recusado, o Proprietário reserva-se o direito de reclamar ao Utilizador quaisquer despesas ou danos associados.
Retenção de direitos de utilização
O Utilizador não terá quaisquer direitos de utilização do Produto adquirido até que a totalidade do preço de compra seja recebido pelo Proprietário.
Prestação de serviços
O serviço adquirido será prestado ou disponibilizado no prazo indicado neste serviço (swalance.com) ou consoante comunicado antes da submissão da encomenda.
Os Utilizadores reconhecem e aceitam que, para aceder ao Serviço, devem utilizar dispositivos e/ou software legais, comummente utilizados e atualizados (incluindo sistemas operativos), compatíveis com os padrões de mercado atuais.
Os Utilizadores reconhecem e aceitam que a capacidade de utilizar os Serviços poderá ser limitada no tempo e no espaço.
Cessação e duração do contrato
Subscrições
As subscrições permitem que o Utilizador receba um Produto de forma contínua ou regular ao longo do tempo. São referidas abaixo mais informações sobre o tipo de subscrição e cancelamento.
Período experimental
O Utilizador terá a opção de testar swalance.com ou os Produtos selecionados durante um período experimental limitado e não renovável, sem qualquer custo.Algumas funcionalidades ou funções deste serviço (swalance.com) poderão não ser disponibilizados aos Utilizadores durante o período experimental. Qualquer condição adicional aplicável ao período experimental, incluindo a sua duração, será indicada neste serviço (swalance.com).
O período experimental terminará automaticamente, não sendo convertido em qualquer Produto pago, salvo se o Utilizador comprar efetivamente tal Produto pago.
Subscrições com duração limitada
As subscrições pagas com duração limitada começam no dia em que o pagamento é recebido pelo Proprietário, tendo a duração do prazo de subscrição escolhido pelo Utilizador ou especificado durante o processo de compra.
Assim que o prazo de subscrição terminar, o Produto deixará de estar disponível.
Renovação automática de subscrições com duração limitada
As subscrições são automaticamente renovadas através do método de pagamento que o Utilizador escolheu durante a compra.
A subscrição renovada terá a mesma duração que a duração inicial.
O Utilizador receberá um aviso relativo à próxima renovação com a devida antecedência, indicando o procedimento a adotar para cancelar a renovação automática.
Cessação pelo Utilizador
As subscrições poderão ser canceladas através do envio de uma notificação de cancelamento clara e inequívoca ao Proprietário, através das informações de contacto indicadas no presente documento, ou — se aplicável — através dos respetivos controlos existentes neste serviço (swalance.com).
Se a notificação de cancelamento for recebida pelo Proprietário antes da renovação da subscrição, o cancelamento produzirá efeitos assim que o prazo atual terminar.
Exceção para Consumidores localizados na Alemanha
Contudo, sem prejuízo do que antecede, se o Utilizador estiver localizado na Alemanha e se qualificar como Consumidor, aplica-se o seguinte:
No final do prazo inicial, as subscrições são automaticamente prorrogadas por um prazo ilimitado, exceto no caso de o Utilizador cancelar a sua subscrição antes do termo de tal prazo.
A taxa devida no momento da prorrogação será cobrada através do método de pagamento escolhido pelo Utilizador durante a compra.
Após a prorrogação, a subscrição terá uma duração indeterminada, podendo ser cancelada mensalmente.
O Utilizador receberá um aviso relativo à próxima prorrogação ilimitada com a devida antecedência, indicando o procedimento a adotar para evitar a prorrogação ou cancelar a subscrição subsequentemente.
Cessação pelo Utilizador
As subscrições prorrogadas poderão ser canceladas a qualquer momento através do envio de uma notificação de cancelamento clara e inequívoca ao Proprietário através das informações de contacto indicadas no presente documento, ou — se aplicável — através dos respetivos controlos existentes neste serviço (swalance.com).
Se a notificação de cancelamento for recebida pelo Proprietário até ao final do mês atual, a subscrição terminará no final desse mês.
Cessação pelo Proprietário
O Proprietário reserva-se o direito de cessar a subscrição, por conveniência, a qualquer momento, mediante o envio de um aviso de cessação ao Utilizador. A cessação produzirá efeitos no termo da subscrição em curso, após decorrido o prazo de pré-aviso.
O prazo de pré-aviso é de 30 dias.
Cessação por justa causa e/ou impossibilidade de execução
O Proprietário reserva expressamente o direito de cessar o contrato com efeitos imediatos por justa causa e/ou impossibilidade de execução — como, por exemplo, ordens de autoridades públicas, violação de normas legais, violação de direitos de terceiros, insolvência real ou iminente, utilização inadequada de swalance.com.
Em particular, o Proprietário poderá cessar o contrato com efeitos imediatos caso o Utilizador seja uma pessoa ou entidade sancionada, ou se encontre num território sancionado por autoridade à qual o Proprietário esteja direta ou indiretamente sujeito.
Direitos legais de cessação
Quaisquer direitos legais imperativos de cessação previstos pela legislação aplicável permanecem inalterados.
Modificação de Produtos Digitais
O seguinte aplica-se a Utilizadores que se qualifiquem como Consumidores.
(Swalance.com) fornece um Produto Digital a Utilizadores ao longo do tempo. De modo a garantir a conformidade do Produto Digital em qualquer momento, o Proprietário reserve-se o direito de modificar o Produto Digital periodicamente sem quaisquer custos adicionais para o Utilizador, informando devidamente o Utilizador de tais modificações futuras, bem como das razões para as mesmas.
Caso o Utilizador afirme que tal modificação afetará negativamente o acesso ou a utilização de tal Produto Digital, e que tal impacto não seja apenas menor, o Utilizador terá o direito de
- recusar a modificação, continuando a utilizar o Produto Digital inalterado; ou
- cessar o contrato com o Proprietário num prazo não inferior a 30 dias após a receção da informação sobre a futura modificação ou da implementação da modificação – consoante o que ocorrer em último lugar.
Fornecimento de dados pessoais
Para aceder ou receber alguns dos Produtos fornecidos através desta aplicação (swalance.com) como parte do Serviço, poderá ser exigido que os Utilizadores forneçam os seus dados pessoais, conforme indicado nesta aplicação (swalance.com). Caso o Utilizador retire o consentimento para o tratamento dos dados pessoais necessários para a prestação do Serviço, o Proprietário reserva-se o direito de cessar o contrato com o Utilizador.
Direitos do Utilizador
Direito de resolução
Salvo quando se apliquem exceções, o Utilizador poderá resolver o contrato no prazo abaixo indicado (em geral, 14 dias), por qualquer motivo e sem justificação. O Utilizador poderá saber mais sobre as condições da resolução na presente secção.
A quem se aplica o direito de resolução
A menos que qualquer exceção aplicável seja referida abaixo, os Utilizadores que sejam Consumidores Europeus têm um direito legal de resolução, em conformidade com as normas da UE, para resolver contratos celebrados online (contratos à distância) no prazo específico aplicável ao seu caso, por qualquer motivo e sem justificação.
O Utilizador que não seja qualificado como tal, não poderá beneficiar dos direitos descritos na presente secção. O Consumidor apenas será responsável, perante o Vendedor, por qualquer diminuição do valor dos bens resultante de um manuseamento não adequado dos mesmos ao aferir a sua natureza, as suas características e a sua funcionalidade.
Exercício do direito de resolução
Para exercer o seu direito de resolução, o Utilizador deverá enviar ao Proprietário uma declaração inequívoca da sua intenção de resolver o contrato.
Para o efeito, o Utilizador poderá utilizar o formulário de resolução disponível na secção "definições" do presente documento. Contudo, o Utilizador é livre de manifestar a sua intenção de resolver o contrato, mediante uma declaração inequívoca, de qualquer outra forma adequada. De modo a cumprir o prazo para exercer tal direito, o Utilizador deverá enviar a notificação de resolução antes do termo do prazo de resolução.
Quando termina o prazo de resolução?
- Relativamente à aquisição de um serviço, o prazo de resolução caduca 14 dias após o dia da celebração do contrato, exceto se o Utilizador tiver renunciado ao direito de resolução.
Efeitos da resolução
O Utilizador que resolva adequadamente um contrato será reembolsados pelo Proprietário por quaisquer pagamentos efetuados ao Proprietário, incluindo, se aplicável, os pagamentos destinados a cobrir custos de entrega.
Contudo, não serão reembolsados quaisquer custos adicionais resultantes da escolha de um método de entrega específico diferente do método de entrega padrão mais económico oferecido pelo Proprietário.
Tal reembolso será efetuado sem atrasos injustificados e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a contar do dia em que o Proprietário tenha sido informado da decisão de o Utilizador resolver o contrato. Salvo acordo em contrário com o Utilizador, os reembolsos serão efetuados através do mesmo método de pagamento utilizado para processar a transação inicial. Em qualquer caso, o Utilizador não incorrerá em quaisquer custos ou taxas decorrentes de tal reembolso.
...em relação à aquisição de serviços
Quando um Utilizador exerce o direito de resolução após ter solicitado que o serviço fosse prestado antes do termo do período de resolução, o Utilizador pagará ao Proprietário um valor proporcional à parte do serviço prestado.
Tal pagamento será calculado com base na taxa contratualmente acordada, sendo proporcional à parte do serviço prestado até ao momento de resolução do Utilizador, relativamente à totalidade do contrato.
Exceções ao direito de resolução
O direito de resolução não se aplica a contratos:
- para a prestação de serviços, após o serviço ter sido totalmente prestado, se o contrato obrigar o Consumidor a pagar e a execução tiver começado com o prévio consentimento expresso do Consumidor, e depois de este ter reconhecido que o seu direito de resolução se extingue assim que o serviço tenha sido totalmente cumprido;
UK User rights
Right to cancel
Unless exceptions apply, Users who are Consumers in the United Kingdom have a legal right of cancellation under UK law and may be eligible to withdraw from contracts made online (distance contracts) within the period specified below (generally 14 days), for any reason and without justification.
Users that do not qualify as Consumers, cannot benefit from the rights described in this section. Users can learn more about the cancellation conditions within this section.
Exercising the right to cancel
To exercise their right to cancel, Users must send to the Owner an unequivocal statement of their intention to withdraw from the contract. To this end, Users may use the model withdrawal form available from within the “definitions” section of this document. Users are, however, free to express their intention to withdraw from the contract by making an unequivocal statement in any other suitable way. In order to meet the deadline within which they can exercise such right, Users must send the withdrawal notice before the cancellation period expires.
When does the cancellation period expire?
- Regarding the purchase of a service, the cancellation period expires 14 days after the day that the contract is entered into, unless the User has waived the right to cancel.
Effects of cancellation
Users who correctly withdraw from a contract will be reimbursed by the Owner for all payments made to the Owner, including, if any, those covering the costs of delivery.
However, any additional costs resulting from the choice of a particular delivery method other than the least expensive type of standard delivery offered by the Owner, will not be reimbursed.
Such reimbursement shall be made without undue delay and, in any event, no later than 14 days from the day on which the Owner is informed of the User’s decision to withdraw from the contract. Unless otherwise agreed with the User, reimbursements will be made using the same means of payment as used to process the initial transaction. In any event, the User shall not incur any costs or fees as a result of such reimbursement.
…on the purchase of services
Where a User exercises the right to cancel after having requested that the service be performed before the cancellation period expires, the User shall pay to the Owner an amount which is in proportion to the part of service provided.
Such payment shall be calculated based on the fee contractually agreed upon, and be proportional to the part of service provided until the time the User withdraws, compared with the full coverage of the contract.
Exceptions from the right to cancel
The right to cancel does not apply to contracts:
- for the provision of services, after the service has been fully performed if the performance has begun with the consumer’s prior express request, and with their acknowledgement that their right to cancel is lost once the contract has been fully performed;
Garantia legal de conformidade de Produtos Digitais nos termos do Direito da EU
Nos termos do Direito da EU, os comerciantes garantem a conformidade dos Produtos Digitais que forneceram aos Consumidores durante um período mínimo de 2 anos desde a entrega ou, no caso de Produtos Digitais fornecidos continuamente durante mais de 2 anos, durante todo o período de fornecimento.
Sempre que os Utilizadores se qualifiquem como Consumidores Europeus, a garantia legal de conformidade aplica-se aos Produtos Digitais disponíveis neste serviço (swalance.com), nos termos das leis do país da sua residência habitual.
A legislação interna desse país poderá conferir direitos mais abrangentes a esses Utilizadores.
Responsabilidade e indemnização
Salvo indicação expressa ou acordo em contrário com os Utilizadores, a responsabilidade do Proprietário por danos relacionados com a celebração do presente Contrato será excluída, limitada e/ou reduzida na máxima medida permitida pela lei aplicável.
Indemnização
O Utilizador aceita indemnizar e isentar o Proprietário e as suas subsidiárias, afiliadas, responsáveis, administradores, agentes, parceiros de marca, parceiros e trabalhadores de quaisquer reivindicações ou pedidos — incluindo, nomeadamente, honorários e honorários de advogados — apresentados por quaisquer terceiros em consequência de qualquer utilização culposa, incumprimento dos presentes Termos, de direitos de terceiros ou disposições legais relacionada com a utilização do Serviço por parte do Utilizador ou suas afiliadas, responsáveis, administradores, agentes, parceiros de marca, parceiros e trabalhadores, na medida em que a lei aplicável o permita.
O acima exposto aplica-se igualmente a quaisquer reivindicações exercidas por terceiros (incluindo, nomeadamente, por clientes do Proprietário) contra o Proprietário relacionadas com os Produtos Digitais fornecidos pelo Utilizador, como, por exemplo, reivindicações de conformidade.
Limitação de responsabilidade
Salvo indicação expressa em contrário, e sem prejuízo da lei aplicável, o Utilizador não terá o direito de exigir uma indemnização ao Proprietário (ou a qualquer pessoa singular ou coletiva que atue em seu nome).
Tal não se aplica a danos à vida, saúde ou integridade física, danos resultantes do incumprimento de uma obrigação contratual material, como por exemplo, qualquer obrigação estritamente necessária para alcançar as finalidades do contrato, e/ou danos resultantes de dolo ou negligência grave, desde que swalance.com tenha sido utilizado de forma correta e adequada pelo Utilizador.
A menos que os danos tenham sido provocados em consequência de dolo ou negligência grave, ou afetem a vida, saúde ou integridade física, o Proprietário apenas será responsável pelos danos típicos e previsíveis no momento da celebração do contrato.
Dentro dos limites indicados acima, o Proprietário não poderá ser responsabilizado, nomeadamente, pelo seguinte:
- danos ou prejuízos resultantes de interrupções ou defeitos no funcionamento deste serviço (swalance.com) devido a motivos de força maior, ou eventos imprevistos e imprevisíveis e, em qualquer caso, independentes da vontade e fora do controlo do Proprietário, tais como, por exemplo, defeitos ou interrupções nas linhas telefónicas ou elétricas, da Internet e/ou outros meios de transmissão, indisponibilidade de websites, greves, desastres naturais, vírus e ciberataques, interrupções nas entregas de produtos, serviços ou aplicações de terceiros;
- quaisquer perdas de oportunidades de negócio e quaisquer outros prejuízos, ainda que indiretos, que possam ser incorridos pelo Utilizador (tais como, entre outros, perdas de exploração, perdas de receitas, rendimentos, lucros ou poupanças previstas, perda de contratos ou de relações comerciais, perda de reputação ou goodwill, etc.);
- quaisquer prejuízos que não resultem diretamente do incumprimento dos Termos pelo Proprietário;
- qualquer dano, prejuízo ou perda em consequência de vírus ou outro malware contido em ficheiros disponíveis para descarregamento a partir da internet ou através deste serviço (swalance.com) ou relacionado com os mesmos.O Utilizador é responsável por implementar medidas de segurança suficientes - como antivírus e firewalls para prevenir qualquer vírus ou ataque deste género - e por assegurar cópias de backup de todos os dados ou informações trocadas através deste serviço (swalance.com) ou carregadas no mesmo.
Utilizadores australianos
Limitação de responsabilidade
Nada nos presentes Termos exclui, restringe ou modifica qualquer garantia, condição, direito ou meio de defesa que o Utilizador possa ter nos termos da Lei da Concorrência e dos Consumidores de 2010 (Cth) ou de legislação semelhante de qualquer estado e território e que não possam ser excluídos, restringidos ou modificados (direito não suscetível de exclusão). Na medida do permitido por lei, a nossa responsabilidade para com o Utilizador, incluindo a responsabilidade pela violação de um direito não suscetível de exclusão e a responsabilidade que não esteja excluída nos termos dos presentes Termos, limita-se, ao critério exclusivo do Proprietário, à nova prestação dos serviços ou ao pagamento do custo de fornecer novamente os serviços.
Utilizadores dos E.U.A.
Desresponsabilização relativamente a Garantias
Swalance.com é prestado estritamente numa base "no estado em que se encontra" e "consoante a disponibilidade". A utilização do Serviço é feita por conta e risco dos Utilizadores. Na medida do permitido pela lei aplicável, o Proprietário exonera-se expressamente de quaisquer condições, declarações e garantias — expressas, implícitas, legais ou outras, incluindo, nomeadamente, qualquer garantia implícita de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica ou não violação de direitos de terceiros. Nenhum aconselhamento ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador por parte do Proprietário ou através do Serviço, criará qualquer garantia que não esteja expressamente referida no presente documento.
Sem prejuízo do que antecede, o Proprietário, as suas subsidiárias, afiliadas, licenciantes, responsáveis, administradores, agentes, parceiros de marca, parceiros, fornecedores e trabalhadores não garantem que o conteúdo seja exato, fiável ou correto; que o Serviço satisfará os requisitos dos Utilizadores; que o Serviço estará disponível a qualquer momento ou em qualquer localização específicos, de forma ininterrupta ou segura;que quaisquer defeitos ou erros serão corrigidos;ou que o Serviço não contém vírus ou outros componentes prejudiciais. Qualquer conteúdo descarregado ou obtido através da utilização do Serviço é descarregado por conta e risco do Utilizador, sendo o Utilizador exclusivamente responsável por quaisquer danos no sistema informático ou dispositivo móvel do Utilizador ou perda de dados que resultem de tal descarregamento ou da utilização do Serviço por parte do Utilizador.
O Proprietário não garante, apoia, assegura ou assume qualquer responsabilidade por qualquer produto ou serviço anunciado ou oferecido por terceiros através do Serviço ou por qualquer website ou serviço provenientes de uma hiperligação, não sendo o Proprietário parte de qualquer forma de transação entre Utilizadores e fornecedores ou prestadores de serviços terceiros, nem monitorizará tal transação.
O Serviço poderá ficar indisponível ou poderá não funcionar adequadamente com o navegador, dispositivo móvel e/ou sistema operativo dos Utilizadores. O Proprietário não pode ser responsabilizado por quaisquer danos efetivos ou aparentes resultantes do conteúdo do Serviço, do funcionamento ou da utilização deste Serviço.
A lei federal, alguns Estados e outras jurisdições não permitem a exclusão e as limitações de determinadas garantias implícitas. As exclusões acima referidas poderão não aplicar-se ao Utilizador. O presente Contrato confere direitos legais específicos ao Utilizador, podendo o Utilizador ter igualmente outros direitos que variam consoante o Estado. As cláusulas de desresponsabilização e as exclusões nos termos do presente Contrato não se aplicarão na medida em que sejam proibidas pela lei aplicável.
Limitações de responsabilidade
Na medida do permitido pela lei aplicável, em circunstância alguma o Proprietário e as suas subsidiárias, afiliadas, responsáveis, administradores, agentes, parceiros de marca, parceiros, fornecedores e trabalhadores serão responsáveis por
- quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, subsequentes ou exemplares, incluindo, nomeadamente, danos resultantes de lucros cessantes, goodwill, utilização, dados ou outros danos intangíveis, resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do Serviço ou relacionados com as mesmas;
- qualquer dano, perda ou lesão resultante de hacking, adulteração ou outro acesso ou utilização não autorizada do Serviço ou da conta do Utilizador ou da informação contida nos mesmos;
- quaisquer erros, lapsos ou inexatidões de conteúdo;
- danos pessoais ou patrimoniais de qualquer natureza resultantes da utilização ou do acesso do Utilizador ao Serviço;
- qualquer acesso ou utilização não autorizados dos servidores seguros do Proprietário e/ou de quaisquer informações pessoais armazenadas nos mesmos;
- qualquer interrupção ou cessação da transmissão para o Serviço ou do mesmo;
- quaisquer bugs, vírus, cavalos de Troia [trojan horses] ou similares que possam ser transmitidos para o Serviço ou através do mesmo;
- quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano incorrido decorrente da utilização de qualquer conteúdo publicado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado através do Serviço; e/ou
- o comportamento difamatório, ofensivo ou ilícito de qualquer Utilizador ou terceiro.
Em circunstância alguma serão o Proprietário e suas subsidiárias, afiliadas, responsáveis, administradores, agentes, parceiros de marca, parceiros, fornecedores e trabalhadores responsáveis por quaisquer reclamações, processos, responsabilidades, obrigações, danos, perdas ou custos num montante que exceda o valor pago pelo Utilizador ao Proprietário de acordo com os presentes Termos nos 12 meses anteriores, ou a duração do presente Contrato entre o Proprietário e o Utilizador, consoante o que for mais curto.
A presente secção de limitação da responsabilidade aplicar-se-á na medida do permitido por lei na jurisdição aplicável, quer a alegada responsabilidade seja contratual, extracontratual, decorrente de negligência, responsabilidade estrita ou qualquer outra forma de responsabilidade, mesmo que a o Utilizador tenha sido advertido da possibilidade de tais danos.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou subsequentes, pelo que as limitações ou exclusões acima referidas poderão não aplicar-se ao Utilizador. Os Termos conferem ao Utilizador direitos legais específicos, podendo o Utilizador ter ainda outros direitos que variam consoante a jurisdição. As cláusulas de desresponsabilização, exclusões e limitações de responsabilidade ao abrigo dos Termos não se aplicarão na medida em que sejam proibidas pela lei aplicável.
Indemnização
O Utilizador aceita defender, indemnizar e isentar o Proprietário e suas subsidiárias, afiliadas, responsáveis, administradores, agentes, parceiros de marca, parceiros, fornecedores e trabalhadores de quaisquer reclamações ou pedidos, danos, obrigações, prejuízos, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas, incluindo, nomeadamente, despesas e custas legais, decorrentes
- da utilização e acesso do Utilizador ao Serviço, incluindo de quaisquer dados ou conteúdo transmitidos ou recebidos pelo Utilizador;
- da violação pelo Utilizador dos presentes Termos, incluindo, nomeadamente, o incumprimento pelo Utilizador de quaisquer declarações e garantias previstas nos presentes Termos;
- da violação pelo Utilizador de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, nomeadamente, qualquer direito de privacidade ou direitos de propriedade intelectual;
- da violação pelo Utilizador de qualquer lei, disposição legal ou regulamentação;
- de qualquer conteúdo que seja submetido a partir da conta do Utilizador, incluindo o acesso por terceiros com o nome de utilizador e chave de acesso únicos ou, quando aplicável, outra medida de segurança, do Utilizador, incluindo, nomeadamente, informações inexatas, falsas ou suscetíveis de induzir em erro;
- do comportamento doloso do Utilizador; ou
- de qualquer disposição legal pelo Utilizador ou suas afiliadas, responsáveis, administradores, agentes, parceiros de marca, parceiros, fornecedores e trabalhadores, na medida do permitido pela lei aplicável.
Disposições comuns
Inexistência de Renúncia
O não exercício por parte do Proprietário de qualquer direito ou disposição contidos nos presentes Termos não constituirá uma renúncia a tais direitos ou disposições. Nenhuma renúncia será considerada uma nova renúncia ou uma renúncia contínua a tal termo ou a qualquer outro termo.
Interrupção do Serviço
Para assegurar o melhor nível de serviço possível, o Proprietário reserva-se o direito de interromper o Serviço para manutenção, atualizações do sistema ou quaisquer outras alterações, informando o Utilizador de forma adequada.
Na medida do permitido por lei, o Proprietário poderá ainda decidir suspender ou descontinuar o Serviço. Se o Serviço for descontinuado, o Proprietário colaborará com o Utilizador no sentido de lhe permitir retirar quaisquer informações ou dados pessoais e respeitará os direitos dos Utilizadores relacionados com a utilização continuada do produto e/ou indemnização, nos termos do disposto na lei aplicável.
Além disso, o Serviço poderá não estar disponível por razões fora do controlo razoável do Proprietário, como situações de "força maior" (por exemplo, avarias em infraestruturas ou apagões, etc.).
O Proprietário obriga-se a informar o Utilizador mediante pré-aviso mínimo de 30, sempre que possível.
Revenda de serviço
O Utilizador não poderá reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço (swalance.com) nem do seu Serviço sem a autorização prévia expressa por escrito do Proprietário, concedida diretamente ou através de um programa de revenda legítimo.
Política de Privacidade
Para obter informações sobre a utilização dos seus dados pessoais, o Utilizador deverá consultar a política de privacidade deste serviço (swalance.com), que se declara, pelo presente, incorporada nos presentes Termos.
Direitos de propriedade intelectual
Não obstante qualquer disposição mais específica nos presentes Termos, quaisquer direitos de propriedade intelectual, como direitos de autor, direitos sobre marcas, direitos sobre patentes e direitos sobre desenhos relacionados com swalance.com são da propriedade exclusiva do Proprietário ou dos seus licenciantes, estando sujeitos à proteção conferida pelas leis ou tratados internacionais aplicáveis relativos à propriedade intelectual.
Todas as marcas — nominativas ou figurativas — e todas as restantes marcas, nomes comerciais, marcas de serviço, marcas nominativas, ilustrações, imagens ou logótipos que surjam relacionados com swalance.com são, e permanecem, da exclusiva propriedade do Proprietário ou dos seus licenciantes, estando sujeitos à proteção conferida pelas leis ou tratados internacionais aplicáveis relativos à propriedade intelectual.
Alterações destes Termos
O Proprietário reserva-se o direito de alterar ou modificar os presentes Termos a qualquer momento. Nesses casos, o Proprietário informará o Utilizador de tais alterações de forma adequada.
Tais alterações afetarão apenas a relação com o Utilizador a partir da data comunicada ao Utilizador.
A utilização contínua do Serviço significará a aceitação dos Termos revistos pelo Utilizador. Se o Utilizador não pretender estar vinculado às alterações, deve deixar de utilizar o Serviço e poderá resolver o Contrato.
A versão aplicável anterior regerá a relação anterior à aceitação do Utilizador. O Utilizador poderá obter qualquer versão anterior do Proprietário.
Se for legalmente exigido, o Proprietário notificará os Utilizadores antecipadamente sobre o momento em que os Termos modificados produzirão efeitos.
O Proprietário informará o Utilizador de forma adequada sobre as alterações iminentes 30 dias antes de produzirem efeitos.
O Proprietário informará o Utilizador de tais alterações por email.
Exceção para consumidores em França
Independentemente do acima referido, qualquer alteração aos presentes Termos será comunicada por escrito, pelo menos um mês antes da sua entrada em vigor. Se os Consumidores em França não aceitarem os Termos modificados, têm o direito de resolver o Contrato sem qualquer penalidade ou direito de exigir uma indemnização, até quatro meses após o dia de entrada em vigor dos Termos modificados.
Cessão do contrato
O Proprietário reserva-se o direito de transferir, ceder, alienar através de novação, ou subcontratar qualquer um dos direitos ou obrigações previstas nos presentes Termos, tendo em consideração os interesses legítimos do Utilizador. As disposições relativas a alterações aos presentes Termos aplicar-se-ão em conformidade. O Utilizador não poderá ceder ou transferir de qualquer forma os seus direitos ou obrigações decorrentes dos presentes Termos sem a autorização escrita do Proprietário.
Notificações
Todas as comunicações relativas à utilização deste serviço (swalance.com) devem ser enviadas utilizando as informações de contacto indicadas no presente documento.
Divisibilidade das cláusulas
Se alguma disposição contida nos presentes Termos for considerada ou se torne inválida ou inexequível nos termos da lei aplicável, a invalidade ou inexequibilidade de tal disposição não afetará a validade das restantes disposições, que se manterão plenamente em vigor e eficazes.
Utilizadores dos E.U.A.
Qualquer disposição inválida ou inexequível será interpretada e modificada na medida do razoavelmente necessário para a tornar válida, exequível e consistente com a sua finalidade original. Os presentes Termos constituem a totalidade do Contrato entre o Utilizador e o Proprietário relativamente ao seu objeto, prevalecendo sobre quaisquer outras comunicações, incluindo, nomeadamente, quaisquer contratos anteriores entre as partes relativamente a tal objeto. Os presentes Termos serão aplicados na medida permitida por lei.
Utilizadores da UE
Se alguma disposição contida nos presentes Termos for nula ou considerada nula, inválida ou inexequível, as partes envidarão os seus melhores esforços no sentido de chegar a acordo, de forma amigável, relativamente a disposições válidas e exequíveis que, desse modo, substituam as partes nulas, inválidas ou inexequíveis. No caso de as partes não conseguirem chegar a acordo, as disposições nulas, inválidas ou inexequíveis serão substituídas pelas disposições legais aplicáveis, quando tal seja permitido ou estabelecido nos termos da lei aplicável.
Sem prejuízo do que antecede, a nulidade, invalidade ou inaplicabilidade de uma disposição específica dos presentes Termos não implicará a nulidade da totalidade do Contrato, salvo se as disposições eliminadas forem essenciais para o Contrato ou de tal importância que as partes não teriam celebrado o contrato se soubessem que as disposições não seriam válidas, ou nos casos em que as restantes disposições se traduziriam num ónus inaceitável para qualquer uma das partes.
Legislação aplicável
Os presentes Termos são regidos pela lei do local onde o Proprietário está localizado, tal como divulgado na respetiva secção do presente documento, independentemente de quaisquer princípios relativos a conflitos de leis.
Prevalência da legislação nacional
Contudo, independentemente do disposto acima, se a lei do país em que o utilizador estiver estabelecer padrões de proteção dos consumidores aplicáveis mais elevados, tais padrões mais elevados prevalecerão.
Exceção para os consumidores da Suíça
Se o Utilizador se qualificar como Consumidor na Suíça, aplicar-se-á a lei suíça.
Exceção para Consumidores no Brasil
Se o Usuário se qualificar como um Consumidor Brasileiro e o produto e/ou serviço for comercializado no Brasil, será aplicada a legislação brasileira.
Foro competente
A competência exclusiva para apreciar qualquer conflito resultante dos presentes Termos, ou relacionado com os mesmos, cabe aos tribunais do local onde o Proprietário está localizado, tal como indicado na respetiva secção do presente documento.
Exceção para Consumidores da Europa
O disposto acima não se aplica a qualquer Utilizador que se qualifique como Consumidor Europeu, nem a Consumidores localizados no Reino Unido, Suíça, Noruega ou Islândia.
Exceção para Consumidores no Brasil
O acima não se aplica a Usuários no Brasil que se qualifiquem como Consumidores.
Resolução de conflitos
Resolução amigável de conflitos
O Utilizador poderá submeter quaisquer litígios ao Proprietário, que os tentará resolver de forma amigável.
Apesar de o direito de o Utilizador intentar processos judiciais permanecer inalterado, no caso de haver qualquer conflito relativamente à utilização deste serviço (swalance.com) ou do Serviço, solicita-se que o Utilizador contacte o Proprietário através das informações de contacto indicadas no presente documento.
O Utilizador poderá apresentar a reclamação incluindo uma descrição sucinta e, se aplicável, as informações da encomenda, compra ou conta relevantes para o endereço de correio eletrónico do Proprietário indicado no presente documento.
O Proprietário processará a reclamação sem atrasos injustificados no prazo de 5 dias a contar da sua receção.
França: Mediação
No prazo de um ano a contar da apresentação de uma reclamação escrita ao Proprietário relativamente a qualquer conflito decorrente dos presentes Termos, o Consumidor tem o direito de iniciar um procedimento de mediação perante
- qualquer organismo de mediação aprovado pelo governo francês. A respetiva lista encontra-se disponível neste link.
Definições e referências jurídicas
Swalance.com (ou esta Aplicação)
A propriedade que permite a prestação do Serviço.
Contrato
Qualquer relação juridicamente vinculativa ou contratual entre o Proprietário e o Utilizador que seja regida pelos presentes Termos.
Brasileiro (ou Brasil)
Aplica-se quando o Titular, independentemente da sua nacionalidade, estiver no Brasil.
Cupão
Qualquer código ou cartão de oferta, impresso ou em formato eletrónico, que permita ao Utilizador comprar o Produto com desconto.
Produto Digital
É um Produto que consiste em:
- conteúdo produzido e fornecido em formato digital; e/ou
- um serviço que permite a criação, o tratamento, o armazenamento ou o acesso a dados em formato digital ou a partilha ou qualquer outra forma de interação com dados digitais carregados ou criados pelo Utilizador ou por qualquer outro utilizador desta aplicação (swalance.com).
Europeu (ou Europa)
Aplica-se quando o Utilizador, independentemente da sua nacionalidade, estiver na UE.
Exemplo de formulário de resolução
Endereçado a: sociedade (Valerio Notini P.IVA IT03074740998 Via Emilio Salgari 34/22, 16156 Genova, Italia) email (privacy@swalance.com) Notifico/Notificamos, pelo presente, a resolução do meu/nosso contrato de venda dos seguintes produtos/de prestação do serviço seguinte: _____________________________________________ (inserir uma descrição dos bens/serviços que estão sujeitos à respetiva resolução) * Encomendado a: _____________________________________________ (inserir data) * Recebido a: _____________________________________________ (inserir data) * Nome do(s) consumidor(es):_____________________________________________ * Morada do(s) consumidor(es):_____________________________________________ * Data: _____________________________________________ (assinar no caso de o formulário ser entregue em papel)
Proprietário (ou Nós)
Indica a(s) pessoa(s) singular(es) ou a entidade legal que presta swalance.com e/ou os Serviços ao Utilizador.
Produto
Um bem ou serviço disponível através deste serviço (swalance.com), como por exemplo, bens materiais, ficheiros digitais, software, serviços de reservas, etc., bem como quaisquer outros tipos de produtos definidos individualmente no presente, como Produtos Digitais.
Serviço
O serviço prestado através deste serviço (swalance.com), tal como descrito nos presentes Termos e neste serviço (swalance.com).
Termos
Todas as disposições aplicáveis à utilização deste serviço (swalance.com) e/ou do Serviço tal como descrito no presente documento, incluindo qualquer outro documento ou acordo relacionado, tal como periodicamente atualizado.
Reino Unido (ou UK)
Aplica-se quando o Utilizador, independentemente da sua nacionalidade, estiver no Reino Unido.
Utilizador
Qualquer Utilizador do Serviço, quer seja uma pessoa singular ou coletiva.
Utilizador
Indica qualquer pessoa singular ou entidade legal que utilize swalance.com.
Consumidor
Consumidor refere-se a qualquer Titular (Utilizador) qualificado como tal ao abrigo da lei aplicável.