Os direitos autorais de conteúdo da Web podem parecer um pouco complicados. Você deve estar se perguntando: como posso obter os direitos autorais do meu site? Posso usar o símbolo dos direitos autorais? Como deve ser meu aviso de direitos autorais? Se você tem essas dúvidas, então você veio ao lugar certo. Neste artigo, vamos mergulhar no mundo dos direitos autorais e fornecer as informações necessárias para que você obtenha seu aviso de direitos autorais e muito mais.
Qualquer coisa original que você crie, seja o próximo roteiro de um filme de grande sucesso, um romance best-seller ou uma postagem em um blog, é automaticamente protegida pela lei de direitos autorais. Essa lei impede que seu trabalho seja usado sem sua autorização, ou plagiado, permitindo que você garanta seus direitos e, por sua vez, mantenha a propriedade jurídica de seu trabalho.
Dito isso, os direitos autorais se aplicam a trabalhos criativos, como literatura, música, filmes etc., mas os sites e blogs em si nem sempre se enquadram na proteção de direitos autorais, mas somente os elementos individuais usados neles, como texto, imagens, sons, gráficos etc. O site/blog como um todo só se enquadra na proteção de direitos autorais se ele próprio for o conteúdo original e criativo, e não apenas uma combinação de elementos protegidos por direitos autorais (texto, imagens, sons, gráficos, etc.).
Um aviso de direitos autorais em seu site, aplicativo ou blog informa aos usuários que seu conteúdo está protegido e possui direitos autorais. Embora os avisos de direitos autorais não sejam exigidos por lei, é altamente recomendável tê-los para ajudar na proteção de seu conteúdo criativo.
Parece tranquilo, né? Mas…
Este artigo faz parte de nossa série sobre conformidade para blogueiros e editores da web. Leia também:
Nos EUA, os avisos de direitos autorais normalmente são os seguintes:
*Todos os direitos reservados. Você detém todos os direitos sobre seu material.
Nenhum direito reservado. Nenhum direito autoral pessoal. Você tem a propriedade, mas ela não é só sua, o que significa que qualquer pessoa pode ter acesso. Observe que, após publicar seu trabalho por meio de uma política sem reserva de direitos, praticamente não há como voltar atrás.
Para direitos autorais na UE:
Na maioria dos países não é necessário registrar, pois os direitos autorais são conferidos ao autor de qualquer trabalho criativo que se enquadre, sem a necessidade de registro. Lembre-se de que em muitos países (por exemplo, nos estados membros da UE), sequer é possível registrar direitos autorais. No entanto, nos EUA, você também pode se registrar no escritório de direitos autorais, o que pode permitir uma aplicação mais fácil ou mais ampla de seus direitos.
💡Lembre-se: nunca presuma que os direitos que você possui em um país são os mesmos que você possui em outro, pois os direitos autorais são territoriais. Ou seja, você usufruirá dos direitos autorais dos EUA quando seu trabalho estiver sendo usado (ou infringido) nos EUA, dos direitos autorais do Reino Unido se seu trabalho estiver sendo usado (ou infringido) no Reino Unido, dos direitos autorais franceses na França, dos direitos autorais italianos na Itália, etc, etc.
Os Termos e Condições são um documento que protege o proprietário (ou seja, você!) ao informar os usuários sobre como interagir legalmente com seu produto, serviço ou conteúdo.
Parece familiar?
Os Termos e Condições são particularmente importantes para blogueiros e proprietários de sites. Os T&Cs mostram aos usuários de forma clara como eles podem usar seus serviços e conteúdo. Por ser uma declaração juridicamente vinculante, ela protege seu conteúdo do ponto de vista dos direitos autorais,além de proteger você de possíveis responsabilidades.
Se você:
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Não tenha medo, aqui na iubenda nós ajudamos você a gerar e gerenciar de forma fácil seus T&Cs com nosso Gerador de Termos e Condições:
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