Quando Tim Berners-Lee criou a Internet, não sabia que se ia transformar assim.
Imaginou-a como uma força para o bem – uma força que traria condições de igualdade para todos. No entanto, 36 anos depois, essa visão ainda está longe da realidade.
A Internet continua inacessível para muitos. Apenas agora, com a entrada em vigor de legislação, como a Lei Europeia da Acessibilidade (EAA) em 2025, começamos a assistir a um verdadeiro impulso para mudar esta situação.
Como pode fazer parte desta mudança?
No final desta publicação terá descoberto tudo o que precisa de saber sobre acessibilidade – o que é, alguns dos requisitos legais e como esta beneficia tanto as pessoas como as empresas.
Tornar o seu website ou aplicação móvel acessível significa garantir que todos os utilizadores, incluindo os portadores de deficiência, possam navegar, compreender e interagir com o seu conteúdo digital.
A acessibilidade não é apenas uma questão de conformidade. É uma questão de se criar uma melhor experiência para todos, reforçar a sua marca e garantir que alcança o maior número de pessoas possível.
Na prática, o que significa então a acessibilidade? A acessibilidade abrange vários domínios:
A acessibilidade garante que as pessoas com deficiência – incluindo deficiência visual, auditiva, cognitiva e motora – possam participar em pleno no mundo digital.
A tecnologia desempenha um papel fundamental na vida quotidiana. Sem acessibilidade, existem barreiras que impedem o acesso das pessoas à educação, ao emprego, às compras e até aos serviços essenciais.
Estas barreiras acabam por excluir um grande número de pessoas da nossa sociedade.
Além das considerações éticas, a acessibilidade é igualmente importante para as empresas.
Os websites e as aplicações concebidos com a acessibilidade em mente registam, frequentemente, taxas de envolvimento e de conversão mais elevadas, uma vez que oferecem uma experiência mais suave e intuitiva para todos.
As funcionalidades de acessibilidade, como a navegação por voz, os tipos de letra legíveis e o elevado contraste, melhoram igualmente a facilidade de utilização para pessoas sem deficiência, tornando a utilização dos produtos digitais, de um modo geral, mais fácil.
O que torna a maioria dos websites e plataformas digitais inacessíveis?
Muitos websites são inacessíveis devido a problemas comuns como:
As Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG), desenvolvidas pelo World Wide Web Consortium (W3C), e fundadas por Tim Berners-Lee, estabelecem a norma internacional para a acessibilidade digital.
A adesão às WCAG ajuda as empresas e organizações a criar um espaço digital mais inclusivo, garantindo, ao mesmo tempo, a conformidade com várias leis de acessibilidade a nível global. O cumprimento destas diretrizes não só reduz os riscos legais, como também melhora o envolvimento do utilizador, o desempenho de SEO e a satisfação geral do utilizador.
As WCAG são continuamente atualizadas de modo a refletir os avanços tecnológicos e a evolução das necessidades dos utilizadores com deficiência. Ao manter-se informado sobre as últimas atualizações, garante que o seu website permanece acessível e em conformidade com as normas em evolução.
As WCAG assentam em quatro princípios fundamentais, normalmente designados POUR. POUR significa Perceivable, Operable, Understandable, and Robust [Percetível, Operável, Compreensível e Robusto].
Ao garantir que o seu website ou aplicação, e o respetivo conteúdo, cumprem estes princípios-chave, estará no caminho certo no que diz respeito à acessibilidade.
Os conteúdos devem ser apresentados de forma a que o utilizador os perceba. Como tal, deve fornecer alternativas de texto para imagens, garantir um contraste de cores suficiente para que o texto seja fácil de ler e oferecer legendas para conteúdos multimédia.
Os utilizadores devem poder navegar e interagir com o conteúdo utilizando diferentes métodos de introdução, incluindo teclados e leitores de ecrã. É importante ter em conta que deve evitar elementos intermitentes que possam provocar convulsões e garantir que os botões e as ligações sejam acessíveis.
A informação e a navegação devem ser claras para que as pessoas não fiquem confusas. Para tal, a estrutura deve tornar a informação fácil de encontrar, tipos de letra legíveis e instruções claras para os elementos interativos.
Os conteúdos devem ainda ser compatíveis com as tecnologias de assistência atuais e com os desenvolvimentos futuros. A utilização de práticas de codificação normalizadas e a adesão às diretrizes de acessibilidade garantem que os sites, as aplicações e o respetivo conteúdo serão acessíveis no futuro.
A boa notícia é que melhorar a acessibilidade não tem de ser complicado. Por onde pode começar:
Qual é o aspeto da acessibilidade num website? Pode ver alguns exemplos abaixo. Embora não seja uma lista exaustiva, o seu website ficará mais acessível se garantir que tem estas funcionalidades:
A utilização de princípios de design inclusivo, desde o início da criação do website, é a forma mais fácil de garantir a acessibilidade. Efetuar alterações depois de o website estar criado pode envolver algumas alterações complexas do código – mas com as ferramentas certas pode ser mais fácil.
Pode melhorar a acessibilidade do seu website com a nossa Accessibility Solution, que adapta o seu site às necessidades de acessibilidade de qualquer utilizador.
Quer o utilizador necessite de compatibilidade com leitores de ecrã, navegação por teclado, ajustes de conteúdo, realces de cor ou ferramentas de orientação, ficará mais perto de lhes fornecer o que precisa no seu site com a Accessibility Solution.
Esta utiliza a IA para analisar e corrigir qualquer código do seu site que não esteja acessível. E pode configurá-la facilmente em apenas alguns minutos.
Países por todo o mundo estão a adotar leis e regulamentos rigorosos para garantir uma maior acessibilidade.
Com tantos serviços essenciais atualmente em formato digital, é mais importante do que nunca que os governos garantam que todos possam aceder aos serviços de que necessitam.
Eis algumas leis e regulamentos, a nível global, que impõem a acessibilidade digital:
A ADA exige que as empresas com atividade nos Estados Unidos ofereçam igualdade de acesso aos seus serviços digitais. Embora a lei não defina explicitamente os requisitos de acessibilidade web, os tribunais interpretam-na frequentemente como incluindo websites e aplicações móveis.
O cumprimento da ADA segue, de um modo geral, o Nível AA das normas WCAG 2.1, garantindo a usabilidade para pessoas com deficiência.
O Artigo 508.º da Rehabilitation Act exige que as agências federais e as organizações dos EUA que recebam financiamento governamental garantam que o seu conteúdo digital seja acessível.
Este remete explicitamente para o Nível AA das WCAG 2.0 como a norma exigida. Os contratantes e fornecedores governamentais devem igualmente cumprir estes requisitos ao prestar serviços digitais a entidades federais.
A EAA estabelece requisitos de acessibilidade em toda a União Europeia para produtos e serviços digitais, incluindo websites, aplicações e plataformas de comércio eletrónico. As empresas que prestam serviços digitais na UE – independentemente da sua localização – devem cumprir estes requisitos, até junho de 2025, de modo a evitar sanções e garantir a acessibilidade a todos os utilizadores.
Embora os requisitos se baseiem nas WCAG, são ligeiramente diferentes. Como tal, é ainda mais importante que os requisitos da EAA se tornem a norma a cumprir para garantir a conformidade.
Deve cumprir a Lei Europeia da Acessibilidade (EAA) se satisfizer AMBAS as seguintes condições:
28 de junho de 2025 A EAA faz uma distinção importante:
Se o seu website oferece produtos e serviços abrangidos pela EAA, está abrangido pela EAA. No entanto, certos conteúdos de websites podem ser isentos, desde que não sejam atualizados após a entrada em vigor da EAA. Estes incluem:
Sim, a EAA prevê períodos transitórios para os serviços:
A EAA deixa ao critério de cada Estado-Membro da UE o estabelecimento de sanções. Cada país determinará os seus próprios mecanismos de aplicação e sanções nos termos da legislação nacional, que poderá ser diferente entre Estados-Membros. A EAA exige apenas que estas sanções sejam “efetivas, proporcionadas e dissuasivas”.
Os websites puramente informativos que não ofereçam ao consumidor qualquer produto ou serviço abrangido pela EAA não são, normalmente, abrangidos pelo âmbito de aplicação da diretiva. No entanto, se o seu website incluir formulários de contacto para potenciais clientes ou apelos à ação para serviços dirigidos ao consumidor, é provável que seja abrangido pelo âmbito de aplicação da EAA.
A EAA abrange produtos e serviços específicos, nomeadamente
Para produtos:
Para serviços:
A EAA centra-se nos produtos ou serviços oferecidos aos consumidores. A EAA define consumidor como “uma pessoa singular que compra o produto em causa ou é destinatária do serviço em causa para fins que estão fora do âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.” Os websites B2B, as intranets e os sistemas de gestão de aprendizagem que não se destinam ao consumidor não são geralmente abrangidos pelo âmbito de aplicação da EAA.
Os sites B2B, normalmente, não são abrangidos pelo âmbito de aplicação da EAA, uma vez que a lei visa especificamente os serviços orientados para o consumidor. No entanto, se esses sites B2B oferecerem serviços diretamente ao consumidor, essas partes destinadas ao consumidor deverão cumprir os requisitos de acessibilidade.
Sim, os portais de pagamento integrados em websites destinados ao consumidor devem ser acessíveis. Nos termos da EAA, todo o processo de compra, incluindo os campos dos formulários, os portais de pagamento e as mensagens de confirmação, deve ser totalmente acessível.
O EAA isenta explicitamente conteúdos de terceiros que não tenham sido financiados, desenvolvidos ou controlados por si. No entanto, relativamente aos conteúdos que controla (incluindo PDF, vídeos e software incorporado), os requisitos de conformidade dependem do momento:
A EAA foca-se nos nos produtos e serviços oferecidos ao “consumidor”, definido como pessoa singular que utiliza produtos ou serviços para fins que estão fora do âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional. Se o seu website oferece bens ou serviços ao consumidor, incluindo através de formulários de contacto ou CTA, é geralmente abrangido pelo âmbito de aplicação da EAA.
A EAA não prevê regras diferentes especificamente para organizações sem fins lucrativos. Se uma organização sem fins lucrativos cumprir os critérios de conformidade (mais de 10 trabalhadores ou ultrapassar os limiares financeiros) e prestar serviços ao consumidor, deverá cumprir normalmente os requisitos da EAA.
A EAA não aborda mecanismos de financiamento específicos. No entanto, observa que, se os operadores económicos receberem financiamento de fontes externas, especificamente, para melhorar a acessibilidade, não podem solicitar qualquer isenção nos termos da disposição relativa ao “caráter desproporcionado de um encargo”. Informe-se junto das organizações locais de apoio às empresas ou dos programas da UE sobre potenciais oportunidades de financiamento.
Embora a EAA não faça explicitamente referência às Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG), os requisitos encontram-se estreitamente alinhados com estas normas. A UE encontra-se a desenvolver orientações específicas de acessibilidade para entidades privadas, com base nas normas existentes, como a EN 301 549 (atualmente estabelecida para os organismos públicos).
De acordo com a Secção III do Anexo I das CEA, os requisitos gerais de acessibilidade incluem as informações estarem disponíveis através de mais do que um canal sensorial, serem apresentadas de forma compreensível, disponibilizando formatos auxiliares de texto para conteúdos não textuais e garantir que os websites são percetíveis, operáveis, compreensíveis e robustos.
De um modo geral, seguir as diretrizes das WCAG 2.1 é considerado uma boa abordagem para cumprir os requisitos da EAA, embora esta compreenda requisitos adicionais.
Sim, as isenções incluem:
A EAA inclui uma isenção ao “caráter desproporcionado de um encargo”. Para se qualificar, deve realizar uma avaliação formal, e documentar a mesma, que demonstre por que razão o custo do cumprimento seria excessivo em relação aos potenciais benefícios para as pessoas com deficiência. No entanto, se receber financiamento de outras fontes especificamente para melhorar a acessibilidade, não pode solicitar esta isenção.
A EAA não prevê explicitamente tal declaração. No entanto, os prestadores de serviços são obrigados a informar de que forma o seu serviço cumpre os requisitos de acessibilidade, o que é normalmente designada por declaração de acessibilidade. De acordo com o anexo V da EAA, tal declaração deve incluir uma descrição geral do serviço em formatos acessíveis, as descrições necessárias para compreender o funcionamento do serviço e uma descrição da forma como o serviço cumpre os requisitos de acessibilidade relevantes.
Se o seu serviço não estiver conforme, é obrigado a tomar medidas corretivas e a informar as autoridades nacionais competentes sobre a não conformidade e as medidas corretivas tomadas.
Sim, a EAA exige que os prestadores de serviços incluam informações sobre a forma como o seu serviço cumpre os requisitos de acessibilidade. Esta informação assume normalmente a forma de uma declaração de acessibilidade que inclui uma descrição do serviço, do seu funcionamento e da forma como cumpre os requisitos de acessibilidade relevantes.
Com a nossa solução, pode ver as melhorias de acessibilidade em tempo real. A nossa IA verifica continuamente se o seu site cumpre as diretrizes de acessibilidade, aplicando os ajustes necessários. Adicionalmente, recomendamos que realize, periodicamente, testes manuais com diferentes tecnologias de apoio.
Muitos países adotaram as suas próprias leis de acessibilidade, muitas vezes alinhadas com as Diretrizes WCAG:
Para além da conformidade legal e da ética, a acessibilidade é boa para o negócio. Ao tornar o seu website, a sua aplicação e o seu conteúdo acessíveis, poderá ser recompensado através de:
Agora já sabe que precisa de tornar o seu website e o respetivo conteúdo acessíveis. Mas como pode saber se o seu website é acessível? Por onde começar?
A boa notícia é que existem várias ferramentas que podem ajudar a sua empresa a avaliar e a melhorar a acessibilidade:
A Internet foi concebida para ser utilizada por todos. No entanto, milhões de pessoas continuam a enfrentar barreiras todos os dias.
A boa notícia é que a resolução de problemas de acessibilidade é mais fácil do que pensa. E ao tornar o seu website ou aplicação mais inclusiva, não está evita apenas riscos legais – expande o seu público, melhora a experiência do utilizador e faz o que está correto.
Com as leis de acessibilidade cada vez mais rigorosas e as expetativas dos consumidores cada vez mais altas, chegou o momento de agir.
Pode começar hoje mesmo a utilizar a nossa Accessibility Solution – bastam alguns cliques. Só beneficiará os seus utilizadores e a sua empresa.
